Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal (2021)
- Authors:
- Autor USP: JESUS, MARIA GORETE MARQUES DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.17648/dilemas.v14n2.34139
- Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL; VIOLÊNCIA POLICIAL; SISTEMA JUDICIÁRIO
- Keywords: Lei dos Crimes de Tortura
- Language: Português
- Abstract: O artigo analisa de que maneira a lei no 9455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à apuração e ao processamento de crimes de tortura pelo sistema de justiça criminal. Nosso argumento é: os atores jurídicos têm pautado a apuração desse crime a partir de fatores alheios à dinâmica delitiva, afetando significativamente a compreensão do que é tortura, bem como ações para seu enfrentamento
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
- ISSN: 2317-4765
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 14, n. 2, p. 361-378, maio/jun./jul./ago. 2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: green
-
ABNT
JESUS, Maria Gorete Marques e GOMES, Mayara de Souza. Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 14, n. maio/ju/jul./ago. 2021, p. 361-378, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.34139. Acesso em: 03 out. 2024. -
APA
Jesus, M. G. M., & Gomes, M. de S. (2021). Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 14( maio/ju/jul./ago. 2021), 361-378. doi:10.17648/dilemas.v14n2.34139 -
NLM
Jesus MGM, Gomes M de S. Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal [Internet]. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2021 ; 14( maio/ju/jul./ago. 2021): 361-378.[citado 2024 out. 03 ] Available from: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.34139 -
Vancouver
Jesus MGM, Gomes M de S. Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal [Internet]. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2021 ; 14( maio/ju/jul./ago. 2021): 361-378.[citado 2024 out. 03 ] Available from: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.34139 - O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
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Informações sobre o DOI: 10.17648/dilemas.v14n2.34139 (Fonte: oaDOI API)
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