Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia (2023)
- Authors:
- Autor USP: JESUS, MARIA GORETE MARQUES DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.1590/2179-8966/2023/72119
- Subjects: SISTEMA JUDICIÁRIO; VIOLÊNCIA POLICIAL; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Language: Português
- Abstract: As pesquisas e produções bibliográficas sobre o sistema de justiça juvenil criminal no Brasil têm se debruçado aos aspectos jurídicos e garantias de direitos específicos dos procedimentos relacionados à apreensão de adolescentes em flagrante, sem darem destaque às questões ligadas aos entraves para apuração de violências cometidas no momento das apreensões. Já em relação ao sistema de justiça criminal, a criação e as disputas relacionadas às audiências de custódia têm lançado luz aos primeiros momentos imediatamente após a prisão em flagrante de adultos e a importância da estruturação de uma rede de apoio do Estado para a coleta e o registro de eventuais violências cometidas no momento da prisão. Neste artigo, busca-se compreender em que medida a diferença entre os dois procedimentos cria uma dicotomia entre mecanismos de apuração de violências, quais seriam possíveis motivos para a resistência da incorporação das audiências de custódia para o sistema de justiça juvenil, e quais os caminhos possíveis para aprofundar o debate sobre violência policial e a apresentação a autoridades dos sistemas de justiças
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Revista de Direito e Práxis
- ISSN: 2179-8966
- Volume/Número/Paginação/Ano: Ahead of Print, v. XX, n. X, p. 1-24, 2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
BANDEIRA, Ana Luiza Villela de Viana e TOLEDO, Fabio Lopes e JESUS, Maria Gorete Marques de. Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia. Revista de Direito e Práxis, v. XX, n. X, p. 1-24, 2023Tradução . . Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Jesus_MGM_3174725_ViolenciaNaApreensaoEmFlagranteEADicotomiaDoSistema.pdf. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Bandeira, A. L. V. de V., Toledo, F. L., & Jesus, M. G. M. de. (2023). Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia. Revista de Direito e Práxis, XX( X), 1-24. doi:10.1590/2179-8966/2023/72119 -
NLM
Bandeira ALV de V, Toledo FL, Jesus MGM de. Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia [Internet]. Revista de Direito e Práxis. 2023 ; XX( X): 1-24.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Jesus_MGM_3174725_ViolenciaNaApreensaoEmFlagranteEADicotomiaDoSistema.pdf -
Vancouver
Bandeira ALV de V, Toledo FL, Jesus MGM de. Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia [Internet]. Revista de Direito e Práxis. 2023 ; XX( X): 1-24.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Jesus_MGM_3174725_ViolenciaNaApreensaoEmFlagranteEADicotomiaDoSistema.pdf - Caminhos e descaminhos da prevenção à tortura. [Apresentação]: quais obstáculos devemos ultrapassar?
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Informações sobre o DOI: 10.1590/2179-8966/2023/72119 (Fonte: oaDOI API)
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