Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019 (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: BRUNI, ALINE THAIS - FFCLRP ; AMARAL, CLAUDIO DO PRADO - FDRP ; DINIZ, EDUARDO SAAD - FDRP
- Unidades: FFCLRP; FDRP
- Subjects: DIREITO PENAL; LEGISLAÇÃO PENAL; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; CRIME
- Language: Português
- Abstract: A Lei nº 13.964/2019, apelidada “Pacote de Leis Anticrime” foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O “Pacote” não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Penal, na Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas), Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), entre outras leis. As alterações realizadas foram graves e paradigmáticas. Por isso, os autores dedicaram ao leitor o melhor produto de seus estudos e experiência, construídos ao longo de consolidada vida acadêmica e profissional em seus respectivos campos de atuação
- Imprenta:
- Descrição física: 230 p
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ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo et al. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 24 abr. 2025. , 2020 -
APA
Salvador Netto, A. V., Bruni, A. T., Amaral, C. do P., Saad-Diniz, E., & Morais, H. D. (2020). Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina. -
NLM
Salvador Netto AV, Bruni AT, Amaral C do P, Saad-Diniz E, Morais HD. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2025 abr. 24 ] -
Vancouver
Salvador Netto AV, Bruni AT, Amaral C do P, Saad-Diniz E, Morais HD. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2025 abr. 24 ] - Analyzing the effect of homogeneous frustration in protein folding
- O potencial uso dos inibidores da proteína transportadora de dopamina no tratamento de transtornos neuropsiquiátricos
- A nova disciplina sobre a fundamentação das decisões judiciais no processo penal
- Reparação do dano e direito penal brasileiro
- O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal
- Razões históricas de um direito penal injusto
- Função da pena e invisibilidade
- A Lei n. 13.964/2019 e as investigações criminais
- Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico
- Considerações gerais sobre a Lei n. 13.964/2019. [Apresentação]
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