O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais (2015)
- Autor:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2015
- Source:
- Título: Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC
- Volume/Número/Paginação/Ano: ano 2, n. 3, p. 15-38, jan./jun. 2015
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ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, n. ja/ju 2015, p. 15-38, 2015Tradução . . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Gomes, M. G. de M. (2015). O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, ( ja/ju 2015), 15-38. -
NLM
Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2026 jan. 25 ] - Duas décadas de relevantes mudanças na proteção dada à mulher pelo Direito Penal Brasileiro
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