A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a busca pela verdade material no processo penal: notas sobre uma deturpada visão das garantias penais (2020)
- Autor:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho
- Volume/Número/Paginação/Ano: 376 p
-
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a busca pela verdade material no processo penal: notas sobre uma deturpada visão das garantias penais. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Gomes, M. G. de M. (2020). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a busca pela verdade material no processo penal: notas sobre uma deturpada visão das garantias penais. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Gomes MG de M. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a busca pela verdade material no processo penal: notas sobre uma deturpada visão das garantias penais. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2025 dez. 28 ] -
Vancouver
Gomes MG de M. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a busca pela verdade material no processo penal: notas sobre uma deturpada visão das garantias penais. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2025 dez. 28 ] - O agente que transporta entorpecente no exercício da função de "mula" integra organização criminosa, o que afasta a aplicação da minorante estabelecida no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06
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