Proteção penal da integridade física do feto estudo a partir de um caso concreto (2014)
- Authors:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: HIV; ABORTO; FETO; DIREITOS DO NASCITURO; SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 30, p. 47-60, 2014
-
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães et al. Proteção penal da integridade física do feto estudo a partir de um caso concreto. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho, n. 30, p. 47-60, 2014Tradução . . Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Gomes, M. G. de M., Paula, D. M. de M. de, Pereira, E. A. A. J. F., Cabar, F. R., & Barberio, N. V. S. (2014). Proteção penal da integridade física do feto estudo a partir de um caso concreto. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho, ( 30), 47-60. -
NLM
Gomes MG de M, Paula DM de M de, Pereira EAAJF, Cabar FR, Barberio NVS. Proteção penal da integridade física do feto estudo a partir de um caso concreto. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. 2014 ;( 30): 47-60.[citado 2025 dez. 28 ] -
Vancouver
Gomes MG de M, Paula DM de M de, Pereira EAAJF, Cabar FR, Barberio NVS. Proteção penal da integridade física do feto estudo a partir de um caso concreto. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. 2014 ;( 30): 47-60.[citado 2025 dez. 28 ] - O agente que transporta entorpecente no exercício da função de "mula" integra organização criminosa, o que afasta a aplicação da minorante estabelecida no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06
- Direito penal e direitos humanos: um estudo necessário
- Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código
- A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a busca pela verdade material no processo penal: notas sobre uma deturpada visão das garantias penais
- Direito e equidade de gênero
- Duas décadas de relevantes mudanças na proteção dada à mulher pelo Direito Penal Brasileiro
- Periculosidade no direito penal contemporâneo
- O direito ao silêncio na prisão em flagrante
- A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS
- Igualdade de gênero ganha relevância na Faculdade de Direito da USP [Entrevista a Roxane Ré]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
