Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero (2023)
- Autor:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.11606/9786586465327
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; ESTUPRO; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); PROVA (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: IEA;
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira
- Volume/Número/Paginação/Ano: 816 p
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Tradução . Ribeirão Preto: IEA;, 2023. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465327. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Gomes, M. G. de M. (2023). Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero. In Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA;. doi:10.11606/9786586465327 -
NLM
Gomes MG de M. Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero [Internet]. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465327 -
Vancouver
Gomes MG de M. Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero [Internet]. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465327 - Teoria geral da parte especial do direito penal
- Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830
- Art. 20 a 25: comentários
- A questão da prisão de mulheres no Brasil a partir de uma lente de gênero
- Os papéis da corte interamericana de direitos humanos e da corte europeia de direitos humanos no enfrentamento da violência de gênero
- Questões de gêneros: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais
- A desigualdade de gênero no Brasil é caracterizada pela ostensibilidade da violência que lhe é constitutiva ... [apresentação]
- A incidência de mais de uma causa de aumento prevista no art. 40 da Lei 11.343/06 não implica a automática majoração da pena acima do mínimo (2/3) na terceira fase, pois a sua exasperação exige fundamentação concreta
- A Lei 11.343/06 aboliu a majorante da associação eventual para o tráfico prevista no artigo 18, III, primeira parte, da Lei 6.368/76
- Uma das primeiras lições atinentes ao estudo da pena crimina - o que inclui, evidentemente, a pena de prisão - diz respeito à sua função ressocializadora em relação ao apenado ... [Prefácio]
Informações sobre o DOI: 10.11606/9786586465327 (Fonte: oaDOI API)
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