Teoria geral da parte especial do direito penal (2014)
- Autor:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO PENAL (TEORIA)
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: xxii, 290 p.
-
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Teoria geral da parte especial do direito penal. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 06 ago. 2024. , 2014 -
APA
Gomes, M. G. de M. (2014). Teoria geral da parte especial do direito penal. São Paulo: Atlas. -
NLM
Gomes MG de M. Teoria geral da parte especial do direito penal. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] -
Vancouver
Gomes MG de M. Teoria geral da parte especial do direito penal. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] - O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga
- O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro
- Art. 20 a 25: comentários
- A questão da prisão de mulheres no Brasil a partir de uma lente de gênero
- Os papéis da corte interamericana de direitos humanos e da corte europeia de direitos humanos no enfrentamento da violência de gênero
- O princípio da proporcionalidade no direito penal
- Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830
- Não é todo dia que um orientador ... [prefácio]
- Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero
- O agente que transporta entorpecente no exercício da função de "mula" integra organização criminosa, o que afasta a aplicação da minorante estabelecida no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas