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  • Artigo de periodico

    An analysis of facial recognition in banking disputes through data scraping from São Paulo court of appeal decisions (2026)

    Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Albuquerque, Otávio de Paula ; Belotti, Emily Liene ; Lopes, Isabella Ferreira ; Silva, Rodrigo Brandão de Andrade e; Arbix, Glauco Antonio Truzzi

    Source: Applied Soft Computing. Unidades: FDRP, FFLCH, EACH, ICMC

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RECONHECIMENTO DE IMAGEM, LITÍGIO, JURISPRUDÊNCIA, LEI

    PrivadoAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de et al. An analysis of facial recognition in banking disputes through data scraping from São Paulo court of appeal decisions. Applied Soft Computing, v. 189, p. 1-14, 2026Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.asoc.2025.114500. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, Albuquerque, O. de P., Belotti, E. L., Lopes, I. F., Silva, R. B. de A. e, & Arbix, G. A. T. (2026). An analysis of facial recognition in banking disputes through data scraping from São Paulo court of appeal decisions. Applied Soft Computing, 189, 1-14. doi:10.1016/j.asoc.2025.114500

    • NLM

      Oliveira CGB de, Albuquerque O de P, Belotti EL, Lopes IF, Silva RB de A e, Arbix GAT. An analysis of facial recognition in banking disputes through data scraping from São Paulo court of appeal decisions [Internet]. Applied Soft Computing. 2026 ; 189 1-14.[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.asoc.2025.114500

    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Albuquerque O de P, Belotti EL, Lopes IF, Silva RB de A e, Arbix GAT. An analysis of facial recognition in banking disputes through data scraping from São Paulo court of appeal decisions [Internet]. Applied Soft Computing. 2026 ; 189 1-14.[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.asoc.2025.114500

  • Parte de monografia/livro

    Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF (2025)

    Moraes, Augusto Umbelino Pinheiro Kamijo de; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira

    Source: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Unidade: FDRP

    Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA, ESTADO (DIREITO), RELIGIÃO, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL

    How to cite
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    • ABNT

      MORAES, Augusto Umbelino Pinheiro Kamijo de e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2025. . . Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Moraes, A. U. P. K. de, & Ponzilacqua, M. H. P. (2025). Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. In Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP.

    • NLM

      Moraes AUPK de, Ponzilacqua MHP. Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 15 ]

    • Vancouver

      Moraes AUPK de, Ponzilacqua MHP. Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Characteristics of Brazilian dental malpractice lawsuits in 2022 and 2023 (2025)

    Fugiwara, Flávia Vanessa Greb ; Rocha, Letícia Marinho Silva ; Kondo, Patricia Nakasato; Moritsugui, Deisy Satie ; Melani, Rodolfo Francisco Haltenhoff

    Source: Journal of Forensic Odonto-Stomatology . Unidade: FO

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, ODONTOLOGIA LEGAL, RESPONSABILIDADE LEGAL

    DOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FUGIWARA, Flávia Vanessa Greb et al. Characteristics of Brazilian dental malpractice lawsuits in 2022 and 2023. Journal of Forensic Odonto-Stomatology , v. 43, n. 2, p. 12-20, 2025Tradução . . Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Fugiwara, F. V. G., Rocha, L. M. S., Kondo, P. N., Moritsugui, D. S., & Melani, R. F. H. (2025). Characteristics of Brazilian dental malpractice lawsuits in 2022 and 2023. Journal of Forensic Odonto-Stomatology , 43( 2), 12-20. doi:10.5281/zenodo.16418708

    • NLM

      Fugiwara FVG, Rocha LMS, Kondo PN, Moritsugui DS, Melani RFH. Characteristics of Brazilian dental malpractice lawsuits in 2022 and 2023. Journal of Forensic Odonto-Stomatology . 2025 ; 43( 2): 12-20.[citado 2026 fev. 15 ]

    • Vancouver

      Fugiwara FVG, Rocha LMS, Kondo PN, Moritsugui DS, Melani RFH. Characteristics of Brazilian dental malpractice lawsuits in 2022 and 2023. Journal of Forensic Odonto-Stomatology . 2025 ; 43( 2): 12-20.[citado 2026 fev. 15 ]

  • Parte de monografia/livro

    Direito e religião no Brasil: perspectiva sociojurídica atual (2025)

    Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira

    Source: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Unidade: FDRP

    Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA, RELIGIÃO, DIREITO, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
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    • ABNT

      PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Direito e religião no Brasil: perspectiva sociojurídica atual. Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2025. . . Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Ponzilacqua, M. H. P. (2025). Direito e religião no Brasil: perspectiva sociojurídica atual. In Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP.

    • NLM

      Ponzilacqua MHP. Direito e religião no Brasil: perspectiva sociojurídica atual. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 15 ]

    • Vancouver

      Ponzilacqua MHP. Direito e religião no Brasil: perspectiva sociojurídica atual. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Judgments involving Dentists in orofacial harmonization processes (2025)

    Szuster, Salete Casella ; Fugiwara, Flávia Vanessa Greb ; Kondo, Patricia Nakasato ; Melani, Rodolfo Francisco Haltenhoff

    Source: Research, Society and Development. Unidade: FO

    Subjects: ODONTOLOGIA FORENSE, ESTÉTICA DENTÁRIA, JURISPRUDÊNCIA

    DOIHow to cite
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    • ABNT

      SZUSTER, Salete Casella et al. Judgments involving Dentists in orofacial harmonization processes. Research, Society and Development, v. 14, n. 12, 2025Tradução . . Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Szuster, S. C., Fugiwara, F. V. G., Kondo, P. N., & Melani, R. F. H. (2025). Judgments involving Dentists in orofacial harmonization processes. Research, Society and Development, 14( 12). doi:10.33448/rsd-v14i12.50414

    • NLM

      Szuster SC, Fugiwara FVG, Kondo PN, Melani RFH. Judgments involving Dentists in orofacial harmonization processes. Research, Society and Development. 2025 ; 14( 12):[citado 2026 fev. 15 ]

    • Vancouver

      Szuster SC, Fugiwara FVG, Kondo PN, Melani RFH. Judgments involving Dentists in orofacial harmonization processes. Research, Society and Development. 2025 ; 14( 12):[citado 2026 fev. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Characterization of cases and analysis of First-instance Judgments in Ethical Proceedings at the Regional Council of Veterinary Medicine of the State of São Paulo (2025)

    Ruiz, Roberta Tognareli ; Bosch, Rosemary Viola ; Stringari, Suely; Ruiz, Jorge Luis Maria ; Maiorka, Paulo César

    Source: Brazilian Journal of Veterinary Medicine. Unidade: FMVZ

    Subjects: CÓDIGO DE ÉTICA, CONSELHO PROFISSIONAL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RUIZ, Roberta Tognareli et al. Characterization of cases and analysis of First-instance Judgments in Ethical Proceedings at the Regional Council of Veterinary Medicine of the State of São Paulo. Brazilian Journal of Veterinary Medicine, v. 47, n. 1, p. 1-11, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.29374/2527-2179.bjvm002725. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Ruiz, R. T., Bosch, R. V., Stringari, S., Ruiz, J. L. M., & Maiorka, P. C. (2025). Characterization of cases and analysis of First-instance Judgments in Ethical Proceedings at the Regional Council of Veterinary Medicine of the State of São Paulo. Brazilian Journal of Veterinary Medicine, 47( 1), 1-11. doi:10.29374/2527-2179.bjvm002725

    • NLM

      Ruiz RT, Bosch RV, Stringari S, Ruiz JLM, Maiorka PC. Characterization of cases and analysis of First-instance Judgments in Ethical Proceedings at the Regional Council of Veterinary Medicine of the State of São Paulo [Internet]. Brazilian Journal of Veterinary Medicine. 2025 ; 47( 1): 1-11.[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.29374/2527-2179.bjvm002725

    • Vancouver

      Ruiz RT, Bosch RV, Stringari S, Ruiz JLM, Maiorka PC. Characterization of cases and analysis of First-instance Judgments in Ethical Proceedings at the Regional Council of Veterinary Medicine of the State of São Paulo [Internet]. Brazilian Journal of Veterinary Medicine. 2025 ; 47( 1): 1-11.[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.29374/2527-2179.bjvm002725

  • Artigo de periodico

    Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF (2024)

    Yarshell, Flávio Luiz

    Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. ja/ju 2024, p. 95-111, 2024Tradução . . Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Yarshell, F. L. (2024). Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, ( ja/ju 2024), 95-111.

    • NLM

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 fev. 15 ]

    • Vancouver

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 fev. 15 ]

  • Tese (Doutorado)

    Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (2024)

    Kochem, Ronaldo Luiz; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, FONTES DO DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KOCHEM, Ronaldo Luiz. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Kochem, R. L. (2024). Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

    • NLM

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

    • Vancouver

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

  • Tese (Doutorado)

    A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (2024)

    Costa, Carolina Saito da; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL, COMÉRCIO ELETRÔNICO, PLATAFORMA DIGITAL, DIREITO ECONÔMICO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Carolina Saito da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Costa, C. S. da. (2024). A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/

    • NLM

      Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/

    • Vancouver

      Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/

  • Tese (Doutorado)

    A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades (2024)

    Hatoum, Nida Saleh; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ABUSO DO DIREITO, DIREITO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HATOUM, Nida Saleh. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Hatoum, N. S. (2024). A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

    • NLM

      Hatoum NS. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

    • Vancouver

      Hatoum NS. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

  • Texto na web

    Vicissitudes históricas do precedente judicial no direito brasileiro (2024)

    Tucci,José Rogério Cruz e

    Unidade: FD

    Assunto: JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Vicissitudes históricas do precedente judicial no direito brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-07/vicissitudes-historicas-do-precedente-judicial-no-direito-brasileiro/. Acesso em: 15 fev. 2026. , 2024

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Vicissitudes históricas do precedente judicial no direito brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-07/vicissitudes-historicas-do-precedente-judicial-no-direito-brasileiro/

    • NLM

      Tucci JRC e. Vicissitudes históricas do precedente judicial no direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-07/vicissitudes-historicas-do-precedente-judicial-no-direito-brasileiro/

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Vicissitudes históricas do precedente judicial no direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-07/vicissitudes-historicas-do-precedente-judicial-no-direito-brasileiro/

  • Tese (Doutorado)

    Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso (2024)

    Gomes, Rodrigo França ; Querol, Marco Antonio Pereira (Orientador)

    Unidade: FSP

    Subjects: SISTEMA DE SAÚDE, MEDICINA, JURISPRUDÊNCIA, JORNADA DE TRABALHO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Rodrigo França. Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Gomes, R. F. (2024). Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/

    • NLM

      Gomes RF. Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/

    • Vancouver

      Gomes RF. Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/

  • Parte de monografia/livro

    O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente (2024)

    Brito, Ana Carolina Ferreira de Melo ; Silva, Millena Alves Ribeiro da; Oliveira, Raul Miguel Freitas de

    Source: Comissão permanente de meio ambiente. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, DANO MORAL, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRITO, Ana Carolina Ferreira de Melo e SILVA, Millena Alves Ribeiro da e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. Comissão permanente de meio ambiente. Tradução . São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. . . Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Brito, A. C. F. de M., Silva, M. A. R. da, & Oliveira, R. M. F. de. (2024). O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. In Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch.

    • NLM

      Brito ACF de M, Silva MAR da, Oliveira RMF de. O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. In: Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2024. [citado 2026 fev. 15 ]

    • Vancouver

      Brito ACF de M, Silva MAR da, Oliveira RMF de. O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. In: Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2024. [citado 2026 fev. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (2024)

    Silva, Carlos Magno da; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, PODER REGULAMENTAR, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Carlos Magno da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Silva, C. M. da. (2024). Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/

    • NLM

      Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/

    • Vancouver

      Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/

  • Dissertação (Mestrado)

    A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada (2024)

    Pedroso, Luiza Romanó; Costa, José Augusto Fontoura (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, CONTRATO COMERCIAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, JUÍZO ARBITRAL, JURISPRUDÊNCIA, TERCEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEDROSO, Luiza Romanó. A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Pedroso, L. R. (2024). A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/

    • NLM

      Pedroso LR. A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/

    • Vancouver

      Pedroso LR. A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/

  • Dissertação (Mestrado)

    Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União (2024)

    Corradini, Victoria Malta; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ERRO, CULPABILIDADE, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORRADINI, Victoria Malta. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Corradini, V. M. (2024). Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/

    • NLM

      Corradini VM. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/

    • Vancouver

      Corradini VM. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/

  • Texto na web

    Falta de comprovação do feriado não mais destrói o direito do recorrente (2024)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, JURISPRUDÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Falta de comprovação do feriado não mais destrói o direito do recorrente. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/falta-de-comprovacao-do-feriado-nao-mais-destroi-o-direito-do-recorrente/. Acesso em: 15 fev. 2026. , 2024

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Falta de comprovação do feriado não mais destrói o direito do recorrente. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/falta-de-comprovacao-do-feriado-nao-mais-destroi-o-direito-do-recorrente/

    • NLM

      Tucci JRC e. Falta de comprovação do feriado não mais destrói o direito do recorrente [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/falta-de-comprovacao-do-feriado-nao-mais-destroi-o-direito-do-recorrente/

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Falta de comprovação do feriado não mais destrói o direito do recorrente [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/falta-de-comprovacao-do-feriado-nao-mais-destroi-o-direito-do-recorrente/

  • Tese (Doutorado)

    Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (2024)

    Barreto, Júlia D'alge Mont'Alverne; Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • Vancouver

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

  • Artigo de periodico

    A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo (2024)

    Magalhães, José Carlos de

    Source: Revista de Arbitragem e Mediação.

    Subjects: ARBITRAGEM, SENTENÇA JUDICIAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
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    • ABNT

      MAGALHÃES, José Carlos de. A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 21, n. ja/mar. 2024, p. 151-160, 2024Tradução . . Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Magalhães, J. C. de. (2024). A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação, 21( ja/mar. 2024), 151-160.

    • NLM

      Magalhães JC de. A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação. 2024 ; 21( ja/mar. 2024): 151-160.[citado 2026 fev. 15 ]

    • Vancouver

      Magalhães JC de. A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação. 2024 ; 21( ja/mar. 2024): 151-160.[citado 2026 fev. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Reconhecimento de provisões e divulgação de passivos contingentes em matéria tributária: análise de seus determinantes à luz da jurisprudência dos tribunais (2024)

    Murat, Bruno; Imoniana, Joshua Onome (Orientador) ; Vettori, Gustavo Gonçalves (coorient)

    Unidade: FEA

    Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MURAT, Bruno. Reconhecimento de provisões e divulgação de passivos contingentes em matéria tributária: análise de seus determinantes à luz da jurisprudência dos tribunais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-22082024-111330/. Acesso em: 15 fev. 2026.

    • APA

      Murat, B. (2024). Reconhecimento de provisões e divulgação de passivos contingentes em matéria tributária: análise de seus determinantes à luz da jurisprudência dos tribunais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-22082024-111330/

    • NLM

      Murat B. Reconhecimento de provisões e divulgação de passivos contingentes em matéria tributária: análise de seus determinantes à luz da jurisprudência dos tribunais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-22082024-111330/

    • Vancouver

      Murat B. Reconhecimento de provisões e divulgação de passivos contingentes em matéria tributária: análise de seus determinantes à luz da jurisprudência dos tribunais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-22082024-111330/

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