Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF (2025)
- Authors:
- Autor USP: PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA; ESTADO (DIREITO); RELIGIÃO; JURISPRUDÊNCIA; TRIBUNAL FEDERAL
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Este capítulo investiga o modelo de laicidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise de julgados sobre expressão religiosa, acomodação razoável e colaboração estatal revela a rejeição a um modelo de separação estrita. Conclui-se que o STF adota o modelo da laicidade colaborativa, que reconhece a importância pública da religião e da mútua colaboração com as confissões de fé
- Imprenta:
- Publisher: FDRP/USP
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais
- Volume/Número/Paginação/Ano: 133 p
-
ABNT
MORAES, Augusto Umbelino Pinheiro Kamijo de e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2025. . . Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Moraes, A. U. P. K. de, & Ponzilacqua, M. H. P. (2025). Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. In Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP. -
NLM
Moraes AUPK de, Ponzilacqua MHP. Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 10 ] -
Vancouver
Moraes AUPK de, Ponzilacqua MHP. Entre a indiferença e a colaboração: uma análise do modelo de laicidade na jurisprudência do STF. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 10 ] - O direito e os conflitos socioambientais: o problema da Raposa Serra do Sol
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