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  • Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), POSITIVISMO JURÍDICO

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    • ABNT

      NEIVA, Horácio Lopes Mousinho e MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. O Direito como Interpretação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Neiva, H. L. M., & Macedo Júnior, R. P. (2023). O Direito como Interpretação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
    • NLM

      Neiva HLM, Macedo Júnior RP. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
    • Vancouver

      Neiva HLM, Macedo Júnior RP. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 out. 20 ]
    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 out. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO DIREITO

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      BORGES, Guilherme Roman. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Borges, G. R. (2022). Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Borges GR. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022 ;[citado 2024 out. 20 ]
    • Vancouver

      Borges GR. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022 ;[citado 2024 out. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, LITERATURA, HERMENÊUTICA (DIREITO), ORDEM JURÍDICA, ÉTICA

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      GINZEL, Alexandre. Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15082022-074826. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Ginzel, A. (2021). Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15082022-074826
    • NLM

      Ginzel A. Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15082022-074826
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      Ginzel A. Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15082022-074826
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURO DE SAÚDE, COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, CONTRATOS, TEORIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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      BIAZEVIC, Juan Paulo Haye. Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Biazevic, J. P. H. (2020). Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/
    • NLM

      Biazevic JPH. Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/
    • Vancouver

      Biazevic JPH. Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO, DECISÃO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO COMPARADO

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      CALVERT, Eduardo. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Calvert, E. (2020). Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
    • NLM

      Calvert E. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
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      Calvert E. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), ATIVISMO JUDICIAL

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      SILVA FILHO, Ernando Simião da. Originalismo americano. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Silva Filho, E. S. da. (2020). Originalismo americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/
    • NLM

      Silva Filho ES da. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/
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      Silva Filho ES da. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/
  • Unidade: FD

    Subjects: LEI, LITERATURA, UTOPIA, DISTOPIA, ANTROPOFAGIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), IMAGINÁRIO

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      CESARINO, Michel Gonçalves. Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Cesarino, M. G. (2020). Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/
    • NLM

      Cesarino MG. Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/
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      Cesarino MG. Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/
  • Unidade: FD

    Subjects: ADJUDICAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, INFERÊNCIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      ARAÚJO, Jorge Alberto Araújo de. Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Araújo, J. A. A. de. (2020). Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/
    • NLM

      Araújo JAA de. Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/
    • Vancouver

      Araújo JAA de. Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, BOA-FÉ, HERMENÊUTICA (DIREITO), EFICÁCIA DA LEI, SOLUÇÃO DE CONFLITO, COOPERAÇÃO, JUIZES

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    • ABNT

      ARCARO, Renan Scapim. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Arcaro, R. S. (2020). Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/
    • NLM

      Arcaro RS. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/
    • Vancouver

      Arcaro RS. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO), PÓS-MODERNISMO, CAPITALISMO, IDEOLOGIA, MARXISMO

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    • ABNT

      KÜHL, Thiago Jorge. Fredric Jameson e a crítica do direito. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Kühl, T. J. (2020). Fredric Jameson e a crítica do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/
    • NLM

      Kühl TJ. Fredric Jameson e a crítica do direito [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/
    • Vancouver

      Kühl TJ. Fredric Jameson e a crítica do direito [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/
  • Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALFAIA, Fábio Lopes. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Alfaia, F. L. (2020). Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
    • NLM

      Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
    • Vancouver

      Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
  • Unidade: FD

    Subjects: ANALOGIA, RACIOCÍNIO, LINGUAGEM JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SIQUEIRA, Gabriel Andrade de Salles Brasil Maia. A razão jurídica entre a analogia e a experiência. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-205044. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Siqueira, G. A. de S. B. M. (2020). A razão jurídica entre a analogia e a experiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-205044
    • NLM

      Siqueira GA de SBM. A razão jurídica entre a analogia e a experiência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-205044
    • Vancouver

      Siqueira GA de SBM. A razão jurídica entre a analogia e a experiência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-205044
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, TEORIA DO DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VIEIRA, Vinicius Astolpho. Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Vieira, V. A. (2019). Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/
    • NLM

      Vieira VA. Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/
    • Vancouver

      Vieira VA. Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO), FONTES DO DIREITO, MORAL, POSITIVISMO JURÍDICO, METODOLOGIA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MURATA, Daniel Peixoto. Em meio à tempestade: valoração e descrição na Teoria do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-013452. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Murata, D. P. (2018). Em meio à tempestade: valoração e descrição na Teoria do Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-013452
    • NLM

      Murata DP. Em meio à tempestade: valoração e descrição na Teoria do Direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-013452
    • Vancouver

      Murata DP. Em meio à tempestade: valoração e descrição na Teoria do Direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-013452
  • Unidade: FD

    Subjects: CIÊNCIA, RACIONALIDADE, DIREITO, MISTICISMO, JUDAÍSMO, CABALA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VIANA FILHO, Flávio. Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Viana Filho, F. (2018). Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/
    • NLM

      Viana Filho F. Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/
    • Vancouver

      Viana Filho F. Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, ARGUMENTAÇÃO, HERMENÊUTICA (DIREITO), SOCIOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de. Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Barros, M. A. L. L. de. (2018). Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/
    • NLM

      Barros MALL de. Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/
    • Vancouver

      Barros MALL de. Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/
  • Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      FREITAS, Marilu. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Freitas, M. (2018). Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/
    • NLM

      Freitas M. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/
    • Vancouver

      Freitas M. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICA, NORMA CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      CARNEIRO, Eduardo Walmsley Soares. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Carneiro, E. W. S. (2017). O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
    • NLM

      Carneiro EWS. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
    • Vancouver

      Carneiro EWS. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO CRIME, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA PENAL

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      ALCÂNTARA, Carlos Henrique Pereira. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Alcântara, C. H. P. (2017). A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
    • NLM

      Alcântara CHP. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
    • Vancouver

      Alcântara CHP. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/

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