Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz (2020)
- Authors:
- Autor USP: ARCARO, RENAN SCAPIM - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-194855
- Subjects: PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; CONSTITUIÇÃO DE 1988; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; BOA-FÉ; HERMENÊUTICA (DIREITO); EFICÁCIA DA LEI; SOLUÇÃO DE CONFLITO; COOPERAÇÃO; JUIZES
- Language: Português
- Abstract: Diante da alteração paradigmática sofrida no direito brasileiro com o advento do atual Código de Processo Civil, inaugurou-se o modelo cooperativo de processo civil e diversas consequências foram pretendidas pelo legislador. Discutiu-se a inclusão de normas fundamentais na legislação infraconstitucional, a descentralização dos poderes do juiz, a inclusão de deveres para todos os sujeitos processuais e a nova dinâmica do princípio do contraditório. A primazia do julgamento de mérito e as disposições legais que demandam a superação de vícios formais conferem a feição do modelo processual analisado. O desenvolvimento dialético do processo e a implementação dos deveres de cooperação visam conferir efetividade ao provimento jurisdicional expedido, sendo a materialização do direito o fim visado por todos
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.03.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
ARCARO, Renan Scapim. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/. Acesso em: 08 jan. 2026. -
APA
Arcaro, R. S. (2020). Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/ -
NLM
Arcaro RS. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/ -
Vancouver
Arcaro RS. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-194855 (Fonte: oaDOI API)
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