ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
As garantias constitucionais do direito de ação (2024)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). Unidade: FD
Assunto: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. As garantias constitucionais do direito de ação. O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2024). As garantias constitucionais do direito de ação. In O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Lucon PH dos S. As garantias constitucionais do direito de ação. In: O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). São Paulo: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. As garantias constitucionais do direito de ação. In: O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). São Paulo: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Ativismo judicial no direito civil (2023)
Duarte, Nestor
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO CIVIL
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ABNT
DUARTE, Nestor. Ativismo judicial no direito civil. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Duarte, N. (2023). Ativismo judicial no direito civil. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Duarte N. Ativismo judicial no direito civil. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Duarte N. Ativismo judicial no direito civil. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Garantias constitucionais do processo e submissão de "terceiros" à arbitragem: (a questão dos administradores de fundos de investimento) (2023)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Arbitragem e Constituição. Unidade: FD
Subjects: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, ARBITRAGEM
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantias constitucionais do processo e submissão de "terceiros" à arbitragem: (a questão dos administradores de fundos de investimento). Arbitragem e Constituição. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Garantias constitucionais do processo e submissão de "terceiros" à arbitragem: (a questão dos administradores de fundos de investimento). In Arbitragem e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci JRC e. Garantias constitucionais do processo e submissão de "terceiros" à arbitragem: (a questão dos administradores de fundos de investimento). In: Arbitragem e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Garantias constitucionais do processo e submissão de "terceiros" à arbitragem: (a questão dos administradores de fundos de investimento). In: Arbitragem e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais (2022)
Leonel, Ricardo de Barros
Source: Direito, processo e tecnologia. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACESSO À JUSTIÇA, PROVA (PROCESSO CIVIL), GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TECNOLOGIA
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ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. Direito, processo e tecnologia. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 783 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Leonel, R. de B. (2022). Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In Direito, processo e tecnologia (p. 783 : il. ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência (2022)
Pereira, Maria Clara Hage; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO COMPARADO
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ABNT
PEREIRA, Maria Clara Hage. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Pereira, M. C. H. (2022). Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/
NLM
Pereira MCH. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/
Vancouver
Pereira MCH. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/
Parte de monografia/livro
Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário (2022)
Bedaque, Jose Roberto dos Santos
Source: Execução civil : novas tendências. Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. Unidade: FD
Assunto: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
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ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário. Execução civil : novas tendências. Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. Tradução . Indaiatuba (SP): Juspodivm, 2022. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2022). Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário. In Execução civil : novas tendências. Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. Indaiatuba (SP): Juspodivm.
NLM
Bedaque JR dos S. Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário. In: Execução civil : novas tendências. Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. Indaiatuba (SP): Juspodivm; 2022. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Bedaque JR dos S. Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário. In: Execução civil : novas tendências. Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. Indaiatuba (SP): Juspodivm; 2022. [citado 2026 jan. 29 ]
Artigo de jornal
Direito à saúde não é utopia (2022)
Aith, Fernando Mussa Abujamra
Source: Jota - Opinião & Análise. Unidade: FSP
Subjects: DIREITO À SAÚDE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SAÚDE, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO (POLÍTICA), GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BRASIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AITH, Fernando Mussa Abujamra. Direito à saúde não é utopia. Tradução . Jota - Opinião & Análise, Brasília, 2022. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5938dd9b-cb8e-4993-9108-ecc60aa20efb/HSP_83_2022.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Aith, F. M. A. (2022). Direito à saúde não é utopia. Jota - Opinião & Análise. Brasília: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/5938dd9b-cb8e-4993-9108-ecc60aa20efb/HSP_83_2022.pdf
NLM
Aith FMA. Direito à saúde não é utopia [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5938dd9b-cb8e-4993-9108-ecc60aa20efb/HSP_83_2022.pdf
Vancouver
Aith FMA. Direito à saúde não é utopia [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5938dd9b-cb8e-4993-9108-ecc60aa20efb/HSP_83_2022.pdf
Tese (Doutorado)
Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira (2021)
D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DESIGUALDADES SOCIAIS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
D'Araújo, P. J. S. (2021). Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
NLM
D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
Vancouver
D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
Tese (Doutorado)
Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto (2021)
Carvalho, Carlos Alexandre de; Honório, Heitor Marques (Orientador); Moreira, José Claudio Domingues (Orientador)
Unidade: FOB
Subjects: REABILITAÇÃO BUCAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, IDOSOS, BRASIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Carlos Alexandre de. Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Bauru, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-18112021-094217/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Carvalho, C. A. de. (2021). Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Bauru. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-18112021-094217/
NLM
Carvalho CA de. Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-18112021-094217/
Vancouver
Carvalho CA de. Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-18112021-094217/
Dissertação (Mestrado)
Poderes do juiz e garantismo processual (2020)
Barboza, Ana Paula Bressani Peixoto; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBOZA, Ana Paula Bressani Peixoto. Poderes do juiz e garantismo processual. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Barboza, A. P. B. P. (2020). Poderes do juiz e garantismo processual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/
NLM
Barboza APBP. Poderes do juiz e garantismo processual [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/
Vancouver
Barboza APBP. Poderes do juiz e garantismo processual [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/
Monografia/livro
Inviolabilidade parlamentar (2020)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Unidade: FD
Subjects: INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, IMUNIDADE PARLAMENTAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Inviolabilidade parlamentar. . São Paulo: Quartier Latin do Brasil. . Acesso em: 29 jan. 2026. , 2020
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2020). Inviolabilidade parlamentar. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Tenho a honra de conviver há décadas com o autor, tanto academicamente, sendo seu colega na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quanto profissionalmente, com a imensa satisfação de poder contar ... [prefácio] (2020)
Moraes, Alexandre
Source: Inviolabilidade parlamentar. Unidade: FD
Subjects: INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, IMUNIDADE PARLAMENTAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre. Tenho a honra de conviver há décadas com o autor, tanto academicamente, sendo seu colega na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quanto profissionalmente, com a imensa satisfação de poder contar .. [prefácio]. Inviolabilidade parlamentar. São Paulo: Quartier Latin do Brasil. . Acesso em: 29 jan. 2026. , 2020
APA
Moraes, A. (2020). Tenho a honra de conviver há décadas com o autor, tanto academicamente, sendo seu colega na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quanto profissionalmente, com a imensa satisfação de poder contar .. [prefácio]. Inviolabilidade parlamentar. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
NLM
Moraes A. Tenho a honra de conviver há décadas com o autor, tanto academicamente, sendo seu colega na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quanto profissionalmente, com a imensa satisfação de poder contar .. [prefácio]. Inviolabilidade parlamentar. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Moraes A. Tenho a honra de conviver há décadas com o autor, tanto academicamente, sendo seu colega na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quanto profissionalmente, com a imensa satisfação de poder contar .. [prefácio]. Inviolabilidade parlamentar. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Trabalho de evento
Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho (2018)
Coelho, Jackeline Stefane Karoline Nogueira ; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : avanços e retrocessos no contexto do trabalho. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, GRAVAÇÃO, PROVA ILÍCITA, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COELHO, Jackeline Stefane Karoline Nogueira e CARDOSO, Jair Aparecido. Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho. 2018, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2018. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Coelho, J. S. K. N., & Cardoso, J. A. (2018). Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
NLM
Coelho JSKN, Cardoso JA. Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
Vancouver
Coelho JSKN, Cardoso JA. Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf
Parte de monografia/livro
Foi com muita alegria e satisfação... [Prefácio] (2018)
Leonel, Ricardo de Barros
Source: Teoria do processo judicial punitivo não penal. Unidade: FD
Subjects: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SANÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. Teoria do processo judicial punitivo não penal. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2018. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Leonel, R. de B. (2018). Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. In Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador: JusPODIVM.
NLM
Leonel R de B. Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. In: Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Leonel R de B. Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. In: Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2026 jan. 29 ]
Tese (Livre Docência)
Inviolabilidade parlamentar (2018)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Unidade: FD
Subjects: INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, IMUNIDADE PARLAMENTAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Inviolabilidade parlamentar. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Inviolabilidade parlamentar (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Tese (Doutorado)
Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas (2018)
Lacava Filho, Nelson; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL MILITAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LACAVA FILHO, Nelson. Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Lacava Filho, N. (2018). Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/
NLM
Lacava Filho N. Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/
Vancouver
Lacava Filho N. Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/
Parte de monografia/livro
Solidariedade passiva e limites subjetivos da coisa julgada (2018)
Zufelato, Camilo
Source: Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, COISA JULGADA, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Solidariedade passiva e limites subjetivos da coisa julgada. Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2018. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Zufelato, C. (2018). Solidariedade passiva e limites subjetivos da coisa julgada. In Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPODIVM.
NLM
Zufelato C. Solidariedade passiva e limites subjetivos da coisa julgada. In: Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Zufelato C. Solidariedade passiva e limites subjetivos da coisa julgada. In: Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2026 jan. 29 ]
Tese (Doutorado)
Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais (2018)
Merçon-Vargas, Sarah; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MERÇON-VARGAS, Sarah. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Merçon-Vargas, S. (2018). Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/
NLM
Merçon-Vargas S. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/
Vancouver
Merçon-Vargas S. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/
Trabalho de evento
Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades (2017)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
NLM
Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
Vancouver
Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
Texto na web
Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos (2017)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
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ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 29 jan. 2026. , 2017
APA
Lewandowski, E. R. (2017). Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Lewandowski ER. Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Lewandowski ER. Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2026 jan. 29 ]

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