As garantias constitucionais do direito de ação (2024)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2024
- Source:
- Título: O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem)
- Volume/Número/Paginação/Ano: 464 p
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. As garantias constitucionais do direito de ação. O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 06 fev. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2024). As garantias constitucionais do direito de ação. In O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Lucon PH dos S. As garantias constitucionais do direito de ação. In: O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). São Paulo: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 06 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. As garantias constitucionais do direito de ação. In: O processo civil : entre Itália, Brasil e Argentina (uma homenagem). São Paulo: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 06 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
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