Menu

Filtros : "FAZENDA PÚBLICA" Removido: "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" Limpar

Filtros

Limitar por data

1 - 20 (41 registros)

  • Dissertação (Mestrado)

    Precatórios: dívida pública e regime de pagamento (2024)

    Westphalen, Vivian Ribeiro; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PRECATÓRIO, DÍVIDA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, FAZENDA PÚBLICA, CESSÃO DE DIREITOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      WESTPHALEN, Vivian Ribeiro. Precatórios: dívida pública e regime de pagamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Westphalen, V. R. (2024). Precatórios: dívida pública e regime de pagamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/

    • NLM

      Westphalen VR. Precatórios: dívida pública e regime de pagamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/

    • Vancouver

      Westphalen VR. Precatórios: dívida pública e regime de pagamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/

  • Artigo de periodico

    Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor (2023)

    Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino

    Fonte: Justiça e Cidadania. Unidade: FD

    Assuntos: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, v. fe 2023, n. 270, p. 48-50, 2023Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2023). Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, fe 2023( 270), 48-50.

    • NLM

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2025 out. 14 ]

  • Tese (Doutorado)

    Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (2023)

    Roma, Zillá Oliva; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php

    • NLM

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php

    • Vancouver

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (2022)

    Cardoso, José Mauro de Barros; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: ÔNUS DA PROVA, FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDOSO, José Mauro de Barros. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Cardoso, J. M. de B. (2022). A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613

    • NLM

      Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613

    • Vancouver

      Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613

  • Tese (Doutorado)

    A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo (2020)

    Alves, Marcus Vinicius Armani; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA, PODERES DO ESTADO, CONFLITO, SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Marcus Vinicius Armani. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Alves, M. V. A. (2020). A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/

    • NLM

      Alves MVA. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/

    • Vancouver

      Alves MVA. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras (2020)

    Watanabe, Kazuo

    Nome do evento: Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). Unidade: FD

    Assuntos: FAZENDA PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      WATANABE, Kazuo. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras. . Brasília: AJUFE. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4. Acesso em: 14 out. 2025. , 2020

    • APA

      Watanabe, K. (2020). Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras. Brasília: AJUFE. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4

    • NLM

      Watanabe K. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4

    • Vancouver

      Watanabe K. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado...[Prefácio] (2019)

    Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Prefácio)

    Fonte: A fazenda pública na arbitragem. Unidade: FD

    Assuntos: FAZENDA PÚBLICA, ARBITRAGEM, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO CIVIL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2019

    • APA

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. (2019). A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular.

    • NLM

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal (2019)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: COISA JULGADA, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo

    • NLM

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo

    • Vancouver

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo

  • Parte de monografia/livro

    Arbitragem e Fazenda Pública (2018)

    Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino

    Fonte: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, FAZENDA PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Arbitragem e Fazenda Pública. Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Tradução . Barueri: Manole, 2018. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2018). Arbitragem e Fazenda Pública. In Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole.

    • NLM

      Sica HVMF. Arbitragem e Fazenda Pública. In: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole; 2018. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Sica HVMF. Arbitragem e Fazenda Pública. In: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole; 2018. [citado 2025 out. 14 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa... [Prefácio] (2018)

    Conti, José Mauricio

    Fonte: Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. Unidade: FD

    Assuntos: DÍVIDA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CONTI, José Mauricio. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. São Paulo: IPAM. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2018

    • APA

      Conti, J. M. (2018). Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. São Paulo: IPAM.

    • NLM

      Conti JM. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Conti JM. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista] (2017)

    Mallet, Estêvão

    Fonte: Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Assuntos: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, FAZENDA PÚBLICA, CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MALLET, Estêvão. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, v. 59, n. 3051, p. 20-22, 2017Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Mallet, E. (2017). Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, 59( 3051), 20-22.

    • NLM

      Mallet E. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2017 ; 59( 3051): 20-22.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Mallet E. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2017 ; 59( 3051): 20-22.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados (2017)

    Gajardoni, Fernando da Fonseca ; Gomes Junior, Luiz Manoel

    Fonte: Revista de Processo. Unidade: FDRP

    Assuntos: FAZENDA PÚBLICA, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca e GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo, v. no 2017, p. 323-341, 2017Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Gajardoni, F. da F., & Gomes Junior, L. M. (2017). Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo, no 2017, 323-341.

    • NLM

      Gajardoni F da F, Gomes Junior LM. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo. 2017 ; no 2017 323-341.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Gajardoni F da F, Gomes Junior LM. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo. 2017 ; no 2017 323-341.[citado 2025 out. 14 ]

  • Texto na web

    Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias (2017)

    Scaff, Fernando Facury

    Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, FAZENDA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias. Acesso em: 14 out. 2025. , 2017

    • APA

      Scaff, F. F. (2017). Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias

    • NLM

      Scaff FF. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;13 no 2017[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias

    • Vancouver

      Scaff FF. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;13 no 2017[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias

  • Dissertação (Mestrado)

    A Fazenda Pública na arbitragem (2016)

    Alves, Marcus Vinicius Armani; Bonício, Marcelo José Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: FAZENDA PÚBLICA, ARBITRAGEM, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO CIVIL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Marcus Vinicius Armani. A Fazenda Pública na arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Alves, M. V. A. (2016). A Fazenda Pública na arbitragem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Alves MVA. A Fazenda Pública na arbitragem. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Alves MVA. A Fazenda Pública na arbitragem. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (2016)

    Pontes, João Tobias da Silva; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PONTES, João Tobias da Silva. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Pontes, J. T. da S. (2016). O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/

    • NLM

      Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/

    • Vancouver

      Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/

  • Parte de monografia/livro

    Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré (2013)

    Yarshell, Flávio Luiz ; Rodrigues, Viviane Siqueira

    Fonte: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Assuntos: FAZENDA PÚBLICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, RÉU

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz e RODRIGUES, Viviane Siqueira. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Yarshell, F. L., & Rodrigues, V. S. (2013). Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Yarshell FL, Rodrigues VS. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Yarshell FL, Rodrigues VS. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2025 out. 14 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados... [pref.] (2012)

    Yarshell, Flávio Luiz (Prefácio)

    Fonte: Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, LAUDO ARBITRAL, TUTELA, FAZENDA PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2012

    • APA

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. (2012). Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. 2012 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. 2012 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Parte de monografia/livro

    O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62 (2011)

    Scaff, Fernando Facury

    Fonte: Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, FAZENDA PÚBLICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Scaff, F. F. (2011). O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. In Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. In: Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. In: Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2025 out. 14 ]

  • Parte de monografia/livro

    Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la (2011)

    Comparato, Fábio Konder

    Fonte: Direito empresarial, v. 6. Unidade: FD

    Assuntos: FALÊNCIA, FAZENDA PÚBLICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. Direito empresarial, v. 6. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Comparato, F. K. (2011). Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. In Direito empresarial, v. 6. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Comparato FK. Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. In: Direito empresarial, v. 6. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Comparato FK. Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. In: Direito empresarial, v. 6. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2025 out. 14 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Arbitragem e poder público: cabimento, aspectos processuais, incidente de suspensão e mandado de segurança (2010)

    Amaral, Paulo Osternack; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, LAUDO ARBITRAL, SENTENÇA, TUTELA, FAZENDA PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARAL, Paulo Osternack. Arbitragem e poder público: cabimento, aspectos processuais, incidente de suspensão e mandado de segurança. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Amaral, P. O. (2010). Arbitragem e poder público: cabimento, aspectos processuais, incidente de suspensão e mandado de segurança (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Amaral PO. Arbitragem e poder público: cabimento, aspectos processuais, incidente de suspensão e mandado de segurança. 2010 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Amaral PO. Arbitragem e poder público: cabimento, aspectos processuais, incidente de suspensão e mandado de segurança. 2010 ;[citado 2025 out. 14 ]

1 - 20 (41 registros)

Biblioteca Digital de Produção Intelectual da Universidade de São Paulo     2012 - 2025