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Dissertação (Mestrado)
Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (2024)
Mendes, André Caixeta da Silva; Lopes, José Reinaldo de Lima (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, FILOSOFIA DO DIREITO
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ABNT
MENDES, André Caixeta da Silva. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/. Acesso em: 13 out. 2025.
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Mendes, A. C. da S. (2024). Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
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Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
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Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
Dissertação (Mestrado)
Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (2024)
Conehero Júnior, Antonio; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, RECURSO
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CONEHERO JÚNIOR, Antonio. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Conehero Júnior, A. (2024). Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
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Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
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Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
Dissertação (Mestrado)
Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (2024)
Oliveira, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TÍTULOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
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OLIVEIRA, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, P. E. R. G. F. de. (2024). Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
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Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
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Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
Dissertação (Mestrado)
A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (2024)
Moraes, Alexandre Barci de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO DE GOVERNO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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MORAES, Alexandre Barci de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Moraes, A. B. de. (2024). A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
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Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
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Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
Tese (Doutorado)
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)
Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, PODERES DO ESTADO, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO
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FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
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Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
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Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Tese (Doutorado)
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)
Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
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Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
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Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Tese (Doutorado)
Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (2022)
Mendes, Anderson Cortez; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
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MENDES, Anderson Cortez. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Mendes, A. C. (2022). Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
NLM
Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
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Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
Tese (Doutorado)
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)
Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
NLM
Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
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Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Tese (Doutorado)
Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)
Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
NLM
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
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Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Parte de monografia/livro
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2021)
Marrara, Thiago
Source: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Marrara, T. (2021). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (2021)
Bioni, Bruno Ricardo; De Lucca, Newton (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, ACCOUNTABILITY, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE, DIREITO DO CONSUMIDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BIONI, Bruno Ricardo. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bioni, B. R. (2021). Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php
NLM
Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php
Vancouver
Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (2020)
Alfaia, Fábio Lopes; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALFAIA, Fábio Lopes. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Alfaia, F. L. (2020). Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
NLM
Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
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Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição] (2019)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Prefácio)
Source: Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Unidade: FD
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, DISCRICIONARIEDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2019
APA
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. (2019). Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (2019)
Amici, Guilherme Goes; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (*) (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RETÓRICA, ARGUMENTAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE, DEDUÇÃO, FILOSOFIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMICI, Guilherme Goes. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Amici, G. G. (2019). Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ]
Texto na web
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2018)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 13 out. 2025. , 2018
APA
Marrara, T. (2018). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
Vancouver
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
Tese (Doutorado)
O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (2018)
Silva, Alexandre Vitorino; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DISCRICIONARIEDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Alexandre Vitorino. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Silva, A. V. (2018). O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (2018)
Ziebarth, Marco Antonio Batista de Moura; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DISCRICIONARIEDADE, PODER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZIEBARTH, Marco Antonio Batista de Moura. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ziebarth, M. A. B. de M. (2018). Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
NLM
Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
Vancouver
Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
Dissertação (Mestrado)
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (2018)
Bissoli, Leonardo; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, ACCOUNTABILITY, DISCRICIONARIEDADE, AVALIAÇÃO DE RISCO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BISSOLI, Leonardo. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bissoli, L. (2018). Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
NLM
Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
Vancouver
Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
Tese (Livre Docência)
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (2018)
Perez, Marcos Augusto
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
NLM
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Vancouver
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Tese (Doutorado)
A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (2018)
Menten, Arthur Scatolini
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, REVISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENTEN, Arthur Scatolini. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Menten, A. S. (2018). A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317
NLM
Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317
Vancouver
Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

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