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  • Tese (Doutorado)

    Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)

    Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

    • NLM

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

    • Vancouver

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

  • Tese (Doutorado)

    Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)

    Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

    • NLM

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

    • Vancouver

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

  • Tese (Doutorado)

    Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (2022)

    Mendes, Anderson Cortez; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MENDES, Anderson Cortez. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Mendes, A. C. (2022). Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247

    • NLM

      Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247

    • Vancouver

      Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247

  • Tese (Doutorado)

    A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)

    Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

    • NLM

      Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

    • Vancouver

      Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

  • Tese (Doutorado)

    Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)

    Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

    • NLM

      Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

    • Vancouver

      Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

  • Parte de monografia/livro

    A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2021)

    Marrara, Thiago

    Source: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Marrara, T. (2021). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.

    • NLM

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 ago. 24 ]

  • Tese (Doutorado)

    Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (2021)

    Bioni, Bruno Ricardo; De Lucca, Newton (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, ACCOUNTABILITY, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE, DIREITO DO CONSUMIDOR

    How to cite
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    • ABNT

      BIONI, Bruno Ricardo. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Bioni, B. R. (2021). Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Tese (Doutorado)

    Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (2020)

    Jales, Túlio de Medeiros; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO SUMULAR, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JALES, Túlio de Medeiros. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Jales, T. de M. (2020). Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/

    • NLM

      Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/

    • Vancouver

      Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/

  • Dissertação (Mestrado)

    Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (2020)

    Alfaia, Fábio Lopes; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALFAIA, Fábio Lopes. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Alfaia, F. L. (2020). Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/

    • NLM

      Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/

    • Vancouver

      Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição] (2019)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Prefácio)

    Source: Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Unidade: FD

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, DISCRICIONARIEDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2019

    • APA

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. (2019). Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

    • NLM

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]

  • Texto na web

    A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2018)

    Marrara, Thiago

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2018

    • APA

      Marrara, T. (2018). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/

    • NLM

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/

    • Vancouver

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/

  • Tese (Doutorado)

    O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (2018)

    Silva, Alexandre Vitorino; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DISCRICIONARIEDADE, DEMOCRACIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Alexandre Vitorino. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Silva, A. V. (2018). O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (2018)

    Ziebarth, Marco Antonio Batista de Moura; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DISCRICIONARIEDADE, PODER

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZIEBARTH, Marco Antonio Batista de Moura. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Ziebarth, M. A. B. de M. (2018). Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/

    • NLM

      Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/

    • Vancouver

      Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (2018)

    Bissoli, Leonardo; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, ACCOUNTABILITY, DISCRICIONARIEDADE, AVALIAÇÃO DE RISCO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BISSOLI, Leonardo. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Bissoli, L. (2018). Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/

    • NLM

      Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/

    • Vancouver

      Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/

  • Dissertação (Mestrado)

    Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (2018)

    Massucato, Arthur Leão; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      MASSUCATO, Arthur Leão. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Massucato, A. L. (2018). Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Tese (Livre Docência)

    O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (2018)

    Perez, Marcos Augusto

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/

    • NLM

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/

    • Vancouver

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/

  • Tese (Doutorado)

    A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (2018)

    Menten, Arthur Scatolini

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, REVISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENTEN, Arthur Scatolini. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Menten, A. S. (2018). A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

    • NLM

      Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

    • Vancouver

      Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

  • Dissertação (Mestrado)

    Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)

    Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • NLM

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • Vancouver

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

  • Dissertação (Mestrado)

    Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais (2017)

    Silva, Josecleyton Geraldo da; Silva, Virgílio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Josecleyton Geraldo da. Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Silva, J. G. da. (2017). Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/

    • NLM

      Silva JG da. Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/

    • Vancouver

      Silva JG da. Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/

  • Dissertação (Mestrado)

    Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico (2017)

    Casteluci, Eduardo; Abreu, Sergio França Adorno de (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, JUSTIÇA, SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITO, APLICAÇÃO DA LEI

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASTELUCI, Eduardo. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Casteluci, E. (2017). Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/

    • NLM

      Casteluci E. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/

    • Vancouver

      Casteluci E. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/

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