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Dissertação (Mestrado)
Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (2024)
Conehero Júnior, Antonio; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, RECURSO
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ABNT
CONEHERO JÚNIOR, Antonio. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/. Acesso em: 13 out. 2025.
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Conehero Júnior, A. (2024). Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
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Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
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Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
Dissertação (Mestrado)
Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (2024)
Oliveira, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TÍTULOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
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OLIVEIRA, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, P. E. R. G. F. de. (2024). Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
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Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
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Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
Dissertação (Mestrado)
A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (2024)
Moraes, Alexandre Barci de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO DE GOVERNO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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MORAES, Alexandre Barci de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Moraes, A. B. de. (2024). A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
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Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
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Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
Tese (Doutorado)
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)
Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, PODERES DO ESTADO, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO
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FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
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Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
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Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Tese (Doutorado)
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)
Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
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Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
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Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Tese (Doutorado)
Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (2022)
Mendes, Anderson Cortez; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
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MENDES, Anderson Cortez. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Mendes, A. C. (2022). Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
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Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
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Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
Tese (Doutorado)
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)
Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE
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ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
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Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
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Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Tese (Doutorado)
Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)
Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL
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ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
NLM
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
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Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Parte de monografia/livro
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2021)
Marrara, Thiago
Source: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Marrara, T. (2021). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 13 ]
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Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (2021)
Bioni, Bruno Ricardo; De Lucca, Newton (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, ACCOUNTABILITY, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE, DIREITO DO CONSUMIDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BIONI, Bruno Ricardo. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bioni, B. R. (2021). Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php
NLM
Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php
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Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25102022-123810/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (2020)
Jales, Túlio de Medeiros; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO SUMULAR, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JALES, Túlio de Medeiros. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Jales, T. de M. (2020). Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
NLM
Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
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Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
Dissertação (Mestrado)
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (2020)
Alfaia, Fábio Lopes; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALFAIA, Fábio Lopes. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Alfaia, F. L. (2020). Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
NLM
Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
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Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição] (2019)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Prefácio)
Source: Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Unidade: FD
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, DISCRICIONARIEDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2019
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Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. (2019). Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2025 out. 13 ]
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Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2025 out. 13 ]
Texto na web
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2018)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 13 out. 2025. , 2018
APA
Marrara, T. (2018). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
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Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
Tese (Doutorado)
O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (2018)
Silva, Alexandre Vitorino; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DISCRICIONARIEDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Alexandre Vitorino. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Silva, A. V. (2018). O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (2018)
Ziebarth, Marco Antonio Batista de Moura; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DISCRICIONARIEDADE, PODER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZIEBARTH, Marco Antonio Batista de Moura. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ziebarth, M. A. B. de M. (2018). Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
NLM
Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
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Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
Dissertação (Mestrado)
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (2018)
Bissoli, Leonardo; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, ACCOUNTABILITY, DISCRICIONARIEDADE, AVALIAÇÃO DE RISCO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO
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ABNT
BISSOLI, Leonardo. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bissoli, L. (2018). Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
NLM
Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
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Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
Dissertação (Mestrado)
Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (2018)
Massucato, Arthur Leão; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO
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ABNT
MASSUCATO, Arthur Leão. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Massucato, A. L. (2018). Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
Tese (Livre Docência)
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (2018)
Perez, Marcos Augusto
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA
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ABNT
PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
NLM
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
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Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Tese (Doutorado)
A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (2018)
Menten, Arthur Scatolini
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, REVISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENTEN, Arthur Scatolini. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Menten, A. S. (2018). A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317
NLM
Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317
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Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

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