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Dissertação (Mestrado)
O reconhecimento das situações jurídicas estrangeiras relativas ao estatuto pessoal pelo direito internacional privado (2023)
Wrobel, Márcia Cristina de Souza; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO ADQUIRIDO, ESTATUTO PESSOAL
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ABNT
WROBEL, Márcia Cristina de Souza e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. O reconhecimento das situações jurídicas estrangeiras relativas ao estatuto pessoal pelo direito internacional privado. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-072740/. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Wrobel, M. C. de S., & Monaco, G. F. de C. (2023). O reconhecimento das situações jurídicas estrangeiras relativas ao estatuto pessoal pelo direito internacional privado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-072740/
NLM
Wrobel MC de S, Monaco GF de C. O reconhecimento das situações jurídicas estrangeiras relativas ao estatuto pessoal pelo direito internacional privado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-072740/
Vancouver
Wrobel MC de S, Monaco GF de C. O reconhecimento das situações jurídicas estrangeiras relativas ao estatuto pessoal pelo direito internacional privado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-072740/
Tese (Doutorado)
Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (2021)
Silva, Marcelo Rodrigues da; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO ADQUIRIDO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFORMA PREVIDENCIÁRIA, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
SILVA, Marcelo Rodrigues da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Silva, M. R. da. (2021). Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
NLM
Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
Vancouver
Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
Texto na web
Remuneração do aposentado: direito adquirido (2019)
Dallari, Dalmo de Abreu
Unidade: FD
Subjects: APOSENTADORIA, DIREITO ADQUIRIDO
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ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Remuneração do aposentado: direito adquirido. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/remuneracao-do-aposentado-direito-adquirido-09082019. Acesso em: 01 jul. 2025. , 2019
APA
Dallari, D. de A. (2019). Remuneração do aposentado: direito adquirido. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/remuneracao-do-aposentado-direito-adquirido-09082019
NLM
Dallari D de A. Remuneração do aposentado: direito adquirido [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/remuneracao-do-aposentado-direito-adquirido-09082019
Vancouver
Dallari D de A. Remuneração do aposentado: direito adquirido [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/diretos-humanos-e-constituicao/remuneracao-do-aposentado-direito-adquirido-09082019
Dissertação (Mestrado)
Mudança de regime de bens no casamento (2019)
Russomanno, Felipe Matte; Simão, José Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CASAMENTO, PARTILHA, DIREITO INTERTEMPORAL, DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO
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ABNT
RUSSOMANNO, Felipe Matte. Mudança de regime de bens no casamento. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Russomanno, F. M. (2019). Mudança de regime de bens no casamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/
NLM
Russomanno FM. Mudança de regime de bens no casamento [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/
Vancouver
Russomanno FM. Mudança de regime de bens no casamento [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/
Dissertação (Mestrado)
Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais (2018)
Bicalho, Wolker Volanin; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIDOR PÚBLICO, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO
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ABNT
BICALHO, Wolker Volanin. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Bicalho, W. V. (2018). Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
NLM
Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
Vancouver
Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
Artigo de periodico
Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes (2014)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
Source: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, LEGISLAÇÃO URBANA
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e LOUREIRO, Caio de Souza. Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 2, n. 8, p. 33-53, 2014Tradução . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Loureiro, C. de S. (2014). Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, 2( 8), 33-53.
NLM
Marques Neto FP de A, Loureiro C de S. Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ; 2( 8): 33-53.[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Loureiro C de S. Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ; 2( 8): 33-53.[citado 2025 jul. 01 ]
Tese (Doutorado)
Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis (2012)
Régis, Mário Luiz Delgado; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERTEMPORAL, FONTES DO DIREITO, RETROATIVIDADE DAS LEIS, DIREITO CIVIL, DIREITO ADQUIRIDO
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ABNT
RÉGIS, Mário Luiz Delgado. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Régis, M. L. D. (2012). Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Régis MLD. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012 ;[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Régis MLD. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012 ;[citado 2025 jul. 01 ]
Tese (Doutorado)
Direito processual civil intertemporal (2010)
Cais, Fernando Fontoura da Silva; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITO INTERTEMPORAL, DIREITO ADQUIRIDO
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ABNT
CAIS, Fernando Fontoura da Silva. Direito processual civil intertemporal. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08072011-133714/. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Cais, F. F. da S. (2010). Direito processual civil intertemporal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08072011-133714/
NLM
Cais FF da S. Direito processual civil intertemporal [Internet]. 2010 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08072011-133714/
Vancouver
Cais FF da S. Direito processual civil intertemporal [Internet]. 2010 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08072011-133714/
Dissertação (Mestrado)
Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 (2009)
Consani, Ana Claudia do Rego; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, DIREITO INTERTEMPORAL, ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONSANI, Ana Claudia do Rego. Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Consani, A. C. do R. (2009). Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/
NLM
Consani AC do R. Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2009 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/
Vancouver
Consani AC do R. Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2009 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/
Dissertação (Mestrado)
O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido (2009)
Levada, Filipe Antônio Marchi; Gogliano, Daisy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERTEMPORAL, DIREITO ADQUIRIDO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEVADA, Filipe Antônio Marchi. O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Levada, F. A. M. (2009). O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/
NLM
Levada FAM. O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido [Internet]. 2009 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/
Vancouver
Levada FAM. O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido [Internet]. 2009 ;[citado 2025 jul. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/
Artigo de periodico
Reforma constitucional e direito adquirido (2007)
Barros, Sergio Resende de
Source: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO, DIREITOS HUMANOS, PODER CONSTITUINTE
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ABNT
BARROS, Sergio Resende de. Reforma constitucional e direito adquirido. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 11, n. 13, p. 449-463, 2007Tradução . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Barros, S. R. de. (2007). Reforma constitucional e direito adquirido. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 11( 13), 449-463.
NLM
Barros SR de. Reforma constitucional e direito adquirido. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2007 ; 11( 13): 449-463.[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Barros SR de. Reforma constitucional e direito adquirido. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2007 ; 11( 13): 449-463.[citado 2025 jul. 01 ]
Artigo de periodico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? (2006)
Mallet, Estêvão
Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, COISA JULGADA, ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO, RETROATIVIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estêvão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?. v. 31, n. 133, p. 67-84, 2006Tradução . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Mallet, E. (2006). A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?, 31( 133), 67-84.
NLM
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? 2006 ; 31( 133): 67-84.[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? 2006 ; 31( 133): 67-84.[citado 2025 jul. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Poder Constituinte e direitos adquiridos (2006)
Teraoka, Thiago Massao Cortizo; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Teraoka, T. M. C. (2006). Poder Constituinte e direitos adquiridos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Teraoka TMC. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006 ;[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Teraoka TMC. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006 ;[citado 2025 jul. 01 ]
Artigo de periodico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? (2006)
Mallet, Estevão
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA, ATO JURÍDICO PERFEITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 101, n. ja/dez. 2006, p. 281-298, 2006Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298. Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Mallet, E. (2006). A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 101( ja/dez. 2006), 281-298. doi:10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
NLM
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2006 ; 101( ja/dez. 2006): 281-298.[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
Vancouver
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2006 ; 101( ja/dez. 2006): 281-298.[citado 2025 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
Tese (Doutorado)
Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito brasileiro: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo brasileiro (2006)
Baptista, Patrícia Ferreira; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADQUIRIDO, BOA-FÉ
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito brasileiro: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo brasileiro. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Baptista, P. F. (2006). Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito brasileiro: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Baptista PF. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito brasileiro: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo brasileiro. 2006 ;[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Baptista PF. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito brasileiro: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo brasileiro. 2006 ;[citado 2025 jul. 01 ]
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica e confiança legítima (2005)
Medauar, Odete
Source: Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MEDAUAR, Odete. Segurança jurídica e confiança legítima. Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2005. . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Medauar, O. (2005). Segurança jurídica e confiança legítima. In Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros.
NLM
Medauar O. Segurança jurídica e confiança legítima. In: Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Medauar O. Segurança jurídica e confiança legítima. In: Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2025 jul. 01 ]
Artigo de periodico
Direito adquirido social (2004)
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Source: Revista do Advogado. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADQUIRIDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direito adquirido social. Revista do Advogado, v. no 2004, n. 80, p. 45-54, 2004Tradução . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Correia, M. O. G. (2004). Direito adquirido social. Revista do Advogado, no 2004( 80), 45-54.
NLM
Correia MOG. Direito adquirido social. Revista do Advogado. 2004 ; no 2004( 80): 45-54.[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Correia MOG. Direito adquirido social. Revista do Advogado. 2004 ; no 2004( 80): 45-54.[citado 2025 jul. 01 ]
Artigo de periodico
Reforma constitucional e direito adquirido (2004)
Barros, Sergio Resende de
Source: Revista jurídica "9 de julho". Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO, ESTADO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Sergio Resende de. Reforma constitucional e direito adquirido. Revista jurídica "9 de julho", n. 3, p. 195-211, 2004Tradução . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Barros, S. R. de. (2004). Reforma constitucional e direito adquirido. Revista jurídica "9 de julho", ( 3), 195-211.
NLM
Barros SR de. Reforma constitucional e direito adquirido. Revista jurídica "9 de julho". 2004 ;( 3): 195-211.[citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Barros SR de. Reforma constitucional e direito adquirido. Revista jurídica "9 de julho". 2004 ;( 3): 195-211.[citado 2025 jul. 01 ]
Parte de monografia/livro
Parecer (2004)
Silva, José Afonso da
Source: Reforma da previdência : análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 : (doutrina, pareceres e normas selecionadas). Unidade: FD
Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA, DIREITO ADQUIRIDO, DIREITO SUBJETIVO, PARECER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Parecer. Reforma da previdência : análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 : (doutrina, pareceres e normas selecionadas). Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2004. . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Silva, J. A. da. (2004). Parecer. In Reforma da previdência : análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 : (doutrina, pareceres e normas selecionadas). Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Silva JA da. Parecer. In: Reforma da previdência : análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 : (doutrina, pareceres e normas selecionadas). Belo Horizonte: Fórum; 2004. [citado 2025 jul. 01 ]
Vancouver
Silva JA da. Parecer. In: Reforma da previdência : análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 : (doutrina, pareceres e normas selecionadas). Belo Horizonte: Fórum; 2004. [citado 2025 jul. 01 ]
Artigo de periodico
Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência (2003)
Ramos, Elival da Silva
Source: Carta Forense. Unidade: FD
Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA, DIREITO ADQUIRIDO
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense, v. 1, n. 1, p. 10, 2003Tradução . . Acesso em: 01 jul. 2025.
APA
Ramos, E. da S. (2003). Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense, 1( 1), 10.
NLM
Ramos E da S. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense. 2003 ; 1( 1): 10.[citado 2025 jul. 01 ]
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Ramos E da S. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense. 2003 ; 1( 1): 10.[citado 2025 jul. 01 ]

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