ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Fico muito feliz por prefaciar ... [prefácio] (2025)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, BITRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2025
APA
Schoueri, L. E. (2025). Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
Texto na web
Sustentação oral e garantia do devido processo legal (2024)
Tucci, José Rogério Cruz e
Unidade: FD
Subjects: SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/. Acesso em: 14 out. 2025. , 2024
APA
Tucci, J. R. C. e. (2024). Sustentação oral e garantia do devido processo legal. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/
NLM
Tucci JRC e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/
Vancouver
Tucci JRC e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/
Parte de monografia/livro
O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente (2024)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Ensaios sobre autotutela. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. Ensaios sobre autotutela. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Yarshell, F. L. (2024). O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth.
NLM
Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais (2024)
Leal, Augusto Cesar de Carvalho; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÃO JUDICIAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Augusto Cesar de Carvalho. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Leal, A. C. de C. (2024). Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leal AC de C. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Leal AC de C. Transparência e participação social em projetos de uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais, à luz do devido processo algorítmico jurisdicional: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, segundo diretrizes éticas e regulatórias internacionais e nacionais. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio] (2024)
Leal, Roger Stiefelmann (Prefácio)
Source: Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2024
APA
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. (2024). A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ.
NLM
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princípio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? (2024)
Gomes, Eduardo Newman de Mattera; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Eduardo Newman de Mattera. Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princípio constitucional do favorecimento das pequenas empresas?. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Gomes, E. N. de M. (2024). Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princípio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/
NLM
Gomes EN de M. Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princípio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/
Vancouver
Gomes EN de M. Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princípio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/
Parte de monografia/livro
A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600 (2024)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de ; Neme, Eliana Franco ; Salles, Melissa Amaral Moraes
Source: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. Unidade: FDRP
Subjects: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DIREITO NOTARIAL, BENS MÓVEIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e NEME, Eliana Franco e SALLES, Melissa Amaral Moraes. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2024. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Lima, C. R. P. de, Neme, E. F., & Salles, M. A. M. (2024). A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora.
NLM
Lima CRP de, Neme EF, Salles MAM. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Lima CRP de, Neme EF, Salles MAM. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
Texto na web
O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano (2023)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023. Acesso em: 14 out. 2025. , 2023
APA
Feliciano, G. G. (2023). O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
NLM
Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
Vancouver
Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
Parte de monografia/livro
Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa (2023)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2023. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ.
NLM
Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (2023)
Lavez, Raphael Assef; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LAVEZ, Raphael Assef. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Lavez, R. A. (2023). Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
NLM
Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
Vancouver
Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
Tese (Doutorado)
A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista (2022)
Rocha, Fábio Ribeiro da; Silva, Homero Batista Mateus da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO TRABALHISTA, CRÉDITO TRABALHISTA, TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, REFORMA TRABALHISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROCHA, Fábio Ribeiro da. A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Rocha, F. R. da. (2022). A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php
NLM
Rocha FR da. A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php
Vancouver
Rocha FR da. A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php
Parte de monografia/livro
Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais (2022)
Leonel, Ricardo de Barros
Source: Direito, processo e tecnologia. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACESSO À JUSTIÇA, PROVA (PROCESSO CIVIL), GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TECNOLOGIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. Direito, processo e tecnologia. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 783 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Leonel, R. de B. (2022). Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In Direito, processo e tecnologia (p. 783 : il. ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (2022)
Pinheiro, Victor Marcel; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Victor Marcel. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Pinheiro, V. M. (2022). Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
NLM
Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
Vancouver
Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
Parte de monografia/livro
O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente (2021)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Yarshell, F. L. (2021). O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina.
NLM
Yarshell FL. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Yarshell FL. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (2021)
Dourado, Guilherme Afonso; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DOURADO, Guilherme Afonso. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Dourado, G. A. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
NLM
Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
Vancouver
Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
Tese (Doutorado)
Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (2021)
Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TONETTI, Mariana Carnaes Ferreira. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Tonetti, M. C. F. (2021). Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
NLM
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Vancouver
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Combate a criminalidade... (2021)
Yarshell, Flávio Luiz ; Carnelós, Eduardo; Toldo, Nino; Baldresca, Raecler; Grandis, Rodrigo de
Source: Jus no fim do túnel: encontro 11. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz et al. Combate a criminalidade.. Jus no fim do túnel: encontro 11. São Paulo: Fundação Arcadas. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs. Acesso em: 14 out. 2025. , 2021
APA
Yarshell, F. L., Carnelós, E., Toldo, N., Baldresca, R., & Grandis, R. de. (2021). Combate a criminalidade.. Jus no fim do túnel: encontro 11. São Paulo: Fundação Arcadas. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs
NLM
Yarshell FL, Carnelós E, Toldo N, Baldresca R, Grandis R de. Combate a criminalidade.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 11. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs
Vancouver
Yarshell FL, Carnelós E, Toldo N, Baldresca R, Grandis R de. Combate a criminalidade.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 11. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs
Tese (Doutorado)
The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization (2021)
Maia, Clarita Costa; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, ACCOUNTABILITY, DIREITO À INFORMAÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, BOA-FÉ, FONTES DO DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAIA, Clarita Costa. The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-112714. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Maia, C. C. (2021). The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-112714
NLM
Maia CC. The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-112714
Vancouver
Maia CC. The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-112714
Tese (Doutorado)
Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo (2021)
Barbosa, Daniel Marchionatti; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), RESPONSABILIDADE PENAL, PROVA CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CONTRADITÓRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBOSA, Daniel Marchionatti. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Barbosa, D. M. (2021). Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/
NLM
Barbosa DM. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/
Vancouver
Barbosa DM. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/
Parte de monografia/livro
Devido processo legal e virtualização das audiências criminais (2021)
Malan, Diogo; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad
Source: Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AUDIÊNCIA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALAN, Diogo e GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. v. 2 . . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Malan, D., & Gimenes, M. C. C. S. (2021). Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. In Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência (Vol. 2 ). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Malan D, Gimenes MCCS. Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. In: Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Malan D, Gimenes MCCS. Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. In: Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 out. 14 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Área de concentração