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  • Unidade: FD

    Assuntos: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      MAGALHÃES JÚNIOR, Alexandre Alberto de Azevedo. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Magalhães Júnior, A. A. de A. (2024). Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/
    • NLM

      Magalhães Júnior AA de A. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/
    • Vancouver

      Magalhães Júnior AA de A. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ARRESTO, EXECUÇÃO, CONTRADITÓRIO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DIREITOS REAIS, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      GONÇALVES, Paula de Souza. O arresto convencional de bens do executado: proposta de análise da validade da convenção processual. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-133116/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Gonçalves, P. de S. (2024). O arresto convencional de bens do executado: proposta de análise da validade da convenção processual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-133116/
    • NLM

      Gonçalves P de S. O arresto convencional de bens do executado: proposta de análise da validade da convenção processual [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-133116/
    • Vancouver

      Gonçalves P de S. O arresto convencional de bens do executado: proposta de análise da validade da convenção processual [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-133116/
  • Unidade: FD

    Assuntos: TUTELA PROVISÓRIA, CONTRADITÓRIO, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues, D. G. de O. C. (2024). Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/
    • NLM

      Rodrigues DG de OC. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/
    • Vancouver

      Rodrigues DG de OC. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, PRECLUSÃO, COISA JULGADA

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    • ABNT

      CACHEADO, Lara Maria Marques. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Cacheado, L. M. M. (2024). A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
    • NLM

      Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
    • Vancouver

      Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO

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    • ABNT

      CORDEIRO, Lucas Ferreira. A prova emprestada no direito processual civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Cordeiro, L. F. (2023). A prova emprestada no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
    • NLM

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
    • Vancouver

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php
    • NLM

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php
    • Vancouver

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assuntos: JULGAMENTO, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, PLATAFORMA DIGITAL, PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTRADITÓRIO, RECURSO, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      MARTINO, Fabio Nunes De. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Martino, F. N. D. (2023). Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
    • NLM

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
    • Vancouver

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
  • Unidade: FD

    Assunto: CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Maratona do CPC: art. 9º e exceções ao contraditório. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uEssfVAWWBk. Acesso em: 22 out. 2025. , 2022
    • APA

      Machado, A. C. da C. (2022). Maratona do CPC: art. 9º e exceções ao contraditório. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=uEssfVAWWBk
    • NLM

      Machado AC da C. Maratona do CPC: art. 9º e exceções ao contraditório [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=uEssfVAWWBk
    • Vancouver

      Machado AC da C. Maratona do CPC: art. 9º e exceções ao contraditório [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=uEssfVAWWBk
  • Unidade: FD

    Assunto: CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Maratona do CPC: art. 10º e a densificação do contraditório. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sttAN07XjQg. Acesso em: 22 out. 2025. , 2022
    • APA

      Machado, A. C. da C. (2022). Maratona do CPC: art. 10º e a densificação do contraditório. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=sttAN07XjQg
    • NLM

      Machado AC da C. Maratona do CPC: art. 10º e a densificação do contraditório [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=sttAN07XjQg
    • Vancouver

      Machado AC da C. Maratona do CPC: art. 10º e a densificação do contraditório [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=sttAN07XjQg
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONTRADITÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TENN, Rogê Naim. O julgamento liminar de improcedência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Tenn, R. N. (2022). O julgamento liminar de improcedência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
    • NLM

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
    • Vancouver

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
  • Unidade: FD

    Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, CONTRADITÓRIO

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    • ABNT

      PERIM, Paula Aparecida Abi Chahine Yunes. O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Perim, P. A. A. C. Y. (2022). O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/
    • NLM

      Perim PAACY. O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/
    • Vancouver

      Perim PAACY. O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROVA (PROCESSO PENAL), PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, ÔNUS DA PROVA, CONTRADITÓRIO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TICAMI, Danilo Dias. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Ticami, D. D. (2022). Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php
    • NLM

      Ticami DD. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php
    • Vancouver

      Ticami DD. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Anderson Cortez. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Mendes, A. C. (2022). Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
    • NLM

      Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
    • Vancouver

      Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
  • Fonte: Princípios do processo do trabalho. Unidade: FD

    Assunto: CONTRADITÓRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Quais as principais mudanças trazidas pelo novo CPC em relação ao princípio do contraditório?: aproximações críticas (inclusive à luz da IN TST n. 39/2016). Princípios do processo do trabalho. Tradução . Belo Horizonte: RTM, 2022. . . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2022). Quais as principais mudanças trazidas pelo novo CPC em relação ao princípio do contraditório?: aproximações críticas (inclusive à luz da IN TST n. 39/2016). In Princípios do processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM.
    • NLM

      Feliciano GG. Quais as principais mudanças trazidas pelo novo CPC em relação ao princípio do contraditório?: aproximações críticas (inclusive à luz da IN TST n. 39/2016). In: Princípios do processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. Quais as principais mudanças trazidas pelo novo CPC em relação ao princípio do contraditório?: aproximações críticas (inclusive à luz da IN TST n. 39/2016). In: Princípios do processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
  • Fonte: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Unidade: FD

    Assuntos: ORALIDADE, CONTRADITÓRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Oralidade e contraditório efetivo: dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais. Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2020. . . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2020). Oralidade e contraditório efetivo: dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais. In Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Yarshell FL. Oralidade e contraditório efetivo: dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Oralidade e contraditório efetivo: dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
  • Fonte: Coleção material e processual do trabalho constitucionalizados: processo coletivo do trabalho. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRADITÓRIO, DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. O princípio do contraditório sob os ventos da mudança: aproximações críticas. Coleção material e processual do trabalho constitucionalizados: processo coletivo do trabalho. Tradução . São Paulo: Lex Magister, 2020. v. 2. . . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2020). O princípio do contraditório sob os ventos da mudança: aproximações críticas. In Coleção material e processual do trabalho constitucionalizados: processo coletivo do trabalho (Vol. 2). São Paulo: Lex Magister.
    • NLM

      Feliciano GG. O princípio do contraditório sob os ventos da mudança: aproximações críticas. In: Coleção material e processual do trabalho constitucionalizados: processo coletivo do trabalho. São Paulo: Lex Magister; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. O princípio do contraditório sob os ventos da mudança: aproximações críticas. In: Coleção material e processual do trabalho constitucionalizados: processo coletivo do trabalho. São Paulo: Lex Magister; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
  • Fonte: Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Unidade: FD

    Assuntos: COISA JULGADA, DECISÃO JUDICIAL, QUESTÃO PREJUDICIAL, CAUSA DE PEDIR, INTERESSE DIFUSO, CONTRADITÓRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
    • APA

      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. (2020). O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, COMMON LAW, CONTRADITÓRIO, JULGAMENTO, ACESSO À JUSTIÇA, RECURSO, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      AZEVEDO, Fernanda Kontic da Rocha. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Azevedo, F. K. da R. (2020). Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/
    • NLM

      Azevedo FK da R. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/
    • Vancouver

      Azevedo FK da R. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO, DECISÃO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      CALVERT, Eduardo. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Calvert, E. (2020). Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
    • NLM

      Calvert E. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
    • Vancouver

      Calvert E. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRECEDENTE JUDICIAL, CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARAUJO, Lucas Pereira. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Araujo, L. P. (2020). Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/
    • NLM

      Araujo LP. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/
    • Vancouver

      Araujo LP. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/

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