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  • Unidade: FD

    Subjects: ATO JURÍDICO, REGISTRO CIVIL, PESSOA NATURAL

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      Registro civil de pessoas naturais: os desafios decorrentes da evolução humana. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2024
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      Registro civil de pessoas naturais: os desafios decorrentes da evolução humana. (2024). Registro civil de pessoas naturais: os desafios decorrentes da evolução humana. São Paulo: Revista dos Tribunais.
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      Registro civil de pessoas naturais: os desafios decorrentes da evolução humana. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ]
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      Registro civil de pessoas naturais: os desafios decorrentes da evolução humana. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Registro civil de pessoas naturais : os desafios decorrentes da evolução humana. Unidade: FD

    Subjects: ATO JURÍDICO, REGISTRO CIVIL, PESSOA NATURAL

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      Ao longo dos últimos anos .. [apresentação]. Registro civil de pessoas naturais : os desafios decorrentes da evolução humana. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2024
    • APA

      Ao longo dos últimos anos .. [apresentação]. (2024). Ao longo dos últimos anos .. [apresentação]. Registro civil de pessoas naturais : os desafios decorrentes da evolução humana. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Ao longo dos últimos anos .. [apresentação]. Registro civil de pessoas naturais : os desafios decorrentes da evolução humana. 2024 ; 2[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ao longo dos últimos anos .. [apresentação]. Registro civil de pessoas naturais : os desafios decorrentes da evolução humana. 2024 ; 2[citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, FATO JURÍDICO, ATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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      ECHEVARRIA, Luis Antonio Nocito. A natureza jurídica da compensação tributária. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173940/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Echevarria, L. A. N. (2024). A natureza jurídica da compensação tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173940/
    • NLM

      Echevarria LAN. A natureza jurídica da compensação tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173940/
    • Vancouver

      Echevarria LAN. A natureza jurídica da compensação tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173940/
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL, ATO JURÍDICO

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      GONÇALVES, Carmen Dolores Carvalho Rodrigues. Da confirmação dos negócios jurídicos anuláveis. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02072024-161222/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Gonçalves, C. D. C. R. (2024). Da confirmação dos negócios jurídicos anuláveis (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02072024-161222/
    • NLM

      Gonçalves CDCR. Da confirmação dos negócios jurídicos anuláveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02072024-161222/
    • Vancouver

      Gonçalves CDCR. Da confirmação dos negócios jurídicos anuláveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02072024-161222/
  • Source: A admissibilidade e os limites das convenções processuais atípicas no processo do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: ATO JURÍDICO, PROCESSO TRABALHISTA

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    • ABNT

      Esta obra de Bruno Freire e Silva .. [prefácio]. A admissibilidade e os limites das convenções processuais atípicas no processo do trabalho. São Paulo: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Esta obra de Bruno Freire e Silva .. [prefácio]. (2022). Esta obra de Bruno Freire e Silva .. [prefácio]. A admissibilidade e os limites das convenções processuais atípicas no processo do trabalho. São Paulo: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Esta obra de Bruno Freire e Silva .. [prefácio]. A admissibilidade e os limites das convenções processuais atípicas no processo do trabalho. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Esta obra de Bruno Freire e Silva .. [prefácio]. A admissibilidade e os limites das convenções processuais atípicas no processo do trabalho. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, TIPICIDADE, ATO JURÍDICO

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      POLI, Maria Juliana Candal. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Poli, M. J. C. (2020). Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Poli MJC. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ]
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      Poli MJC. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: AUDIÊNCIA (DIREITO), ATO JURÍDICO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Jorge Falcão Marques de e AMARAL, Cláudio do Prado. Audiência de custódia no procedimento de apuração de ato infracional. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, J. F. M. de, & Amaral, C. do P. (2019). Audiência de custódia no procedimento de apuração de ato infracional. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Oliveira JFM de, Amaral C do P. Audiência de custódia no procedimento de apuração de ato infracional [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Oliveira JFM de, Amaral C do P. Audiência de custódia no procedimento de apuração de ato infracional [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Civilistica.com: revista eletronica de direito civil. Unidade: EACH

    Subjects: DIREITO, ECONOMIA, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      BLIACHERIENE, Ana Carla e DOI, Lucas Kenji. Estudos econômicos aplicados à lesão do código civil. Civilistica.com: revista eletronica de direito civil, v. 7, n. 3, p. 01-21, 2018Tradução . . Disponível em: http://civilistica.com/wp-content/uploads/2018/12/Bliacheriene-e-Doi-civilistica.com-a.7.n.3.2018.pdf. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Bliacheriene, A. C., & DOI, L. K. (2018). Estudos econômicos aplicados à lesão do código civil. Civilistica.com: revista eletronica de direito civil, 7( 3), 01-21. Recuperado de http://civilistica.com/wp-content/uploads/2018/12/Bliacheriene-e-Doi-civilistica.com-a.7.n.3.2018.pdf
    • NLM

      Bliacheriene AC, DOI LK. Estudos econômicos aplicados à lesão do código civil [Internet]. Civilistica.com: revista eletronica de direito civil. 2018 ; 7( 3): 01-21.[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://civilistica.com/wp-content/uploads/2018/12/Bliacheriene-e-Doi-civilistica.com-a.7.n.3.2018.pdf
    • Vancouver

      Bliacheriene AC, DOI LK. Estudos econômicos aplicados à lesão do código civil [Internet]. Civilistica.com: revista eletronica de direito civil. 2018 ; 7( 3): 01-21.[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://civilistica.com/wp-content/uploads/2018/12/Bliacheriene-e-Doi-civilistica.com-a.7.n.3.2018.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, ATO JURÍDICO, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      LEME, Luciano Gonçalves Paes. A tutela da confiança no regime jurídico do erro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Leme, L. G. P. (2017). A tutela da confiança no regime jurídico do erro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leme LGP. A tutela da confiança no regime jurídico do erro. 2017 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Leme LGP. A tutela da confiança no regime jurídico do erro. 2017 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: A simulação no direito civil. Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, NULIDADE, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2016
    • APA

      Miranda, C. da P. U. (2016). Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Miranda C da PU. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Miranda C da PU. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Direito civil contemporâneo II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: CAPACIDADE CIVIL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Ribeiro, I. P. (2016). A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. In Direito civil contemporâneo II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
    • NLM

      Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
    • Vancouver

      Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
  • Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD

    Subjects: GRUPO ECONÔMICO, SOCIEDADE COMERCIAL, PESSOA JURÍDICA, ANTIJURIDICIDADE, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      DE CHIARA, José Tadeu. Grupo de fato - grupo econômico - grupo de sociedades. Configuração. Considerações sobre licitude e ilicitude. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, n. 7, p. 121-137, 2015Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      De Chiara, J. T. (2015). Grupo de fato - grupo econômico - grupo de sociedades. Configuração. Considerações sobre licitude e ilicitude. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, ( 7), 121-137.
    • NLM

      De Chiara JT. Grupo de fato - grupo econômico - grupo de sociedades. Configuração. Considerações sobre licitude e ilicitude. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2015 ;( 7): 121-137.[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      De Chiara JT. Grupo de fato - grupo econômico - grupo de sociedades. Configuração. Considerações sobre licitude e ilicitude. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2015 ;( 7): 121-137.[citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL, DIREITO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, FATO JURÍDICO, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      FARATH, George Ibrahim. Um ensaio sobre a ação de direito material. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Farath, G. I. (2015). Um ensaio sobre a ação de direito material (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/
    • NLM

      Farath GI. Um ensaio sobre a ação de direito material [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/
    • Vancouver

      Farath GI. Um ensaio sobre a ação de direito material [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/
  • Source: Revista de Direito da Procuradoria Geral. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. As prerrogativas do ato administrativo. Revista de Direito da Procuradoria Geral, p. 304-310, 2014Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Medauar, O. (2014). As prerrogativas do ato administrativo. Revista de Direito da Procuradoria Geral, 304-310.
    • NLM

      Medauar O. As prerrogativas do ato administrativo. Revista de Direito da Procuradoria Geral. 2014 ; 304-310.[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Medauar O. As prerrogativas do ato administrativo. Revista de Direito da Procuradoria Geral. 2014 ; 304-310.[citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, ATO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CHAGAS, Carlos Orlandi. Novos defeitos do negócio jurídico. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20012015-161629/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Chagas, C. O. (2014). Novos defeitos do negócio jurídico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20012015-161629/
    • NLM

      Chagas CO. Novos defeitos do negócio jurídico [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20012015-161629/
    • Vancouver

      Chagas CO. Novos defeitos do negócio jurídico [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20012015-161629/
  • Source: Obrigações e contratos. Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. Obrigações e contratos. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2011. v. 2. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2011). Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. In Obrigações e contratos (Vol. 2). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. In: Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Teoria das nulidades do ato administrativo. Unidade: FD

    Subjects: NULIDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO JURÍDICO, ATO INEXISTENTE

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    • ABNT

      A questão das nulidades no direito administrativo sempre representou um desafio..[pref. à 1. ed.]. Teoria das nulidades do ato administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2010
    • APA

      A questão das nulidades no direito administrativo sempre representou um desafio..[pref. à 1. ed.]. (2010). A questão das nulidades no direito administrativo sempre representou um desafio..[pref. à 1. ed.]. Teoria das nulidades do ato administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A questão das nulidades no direito administrativo sempre representou um desafio..[pref. à 1. ed.]. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2010 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      A questão das nulidades no direito administrativo sempre representou um desafio..[pref. à 1. ed.]. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2010 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas : homenagem a Tullio Ascarelli. Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Simulação de atos e negócios jurídicos - Pacto simulatório e causa do negócio jurídico. Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas : homenagem a Tullio Ascarelli. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2010. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2010). Simulação de atos e negócios jurídicos - Pacto simulatório e causa do negócio jurídico. In Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas : homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Simulação de atos e negócios jurídicos - Pacto simulatório e causa do negócio jurídico. In: Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas : homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Simulação de atos e negócios jurídicos - Pacto simulatório e causa do negócio jurídico. In: Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas : homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2010
    • APA

      Junqueira de Azevedo, A. (2010). Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Junqueira de Azevedo A. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 2010 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Junqueira de Azevedo A. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 2010 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FATO JURÍDICO, ATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO CIVIL, VÍCIO, DOLO

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      CORREIA, Juliana Nobre. Lesão como defeito do negócio jurídico. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 25 abr. 2026.
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      Correia, J. N. (2008). Lesão como defeito do negócio jurídico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Correia JN. Lesão como defeito do negócio jurídico. 2008 ;[citado 2026 abr. 25 ]
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      Correia JN. Lesão como defeito do negócio jurídico. 2008 ;[citado 2026 abr. 25 ]

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