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Um ensaio sobre a ação de direito material (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: FARATH, GEORGE IBRAHIM - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: AÇÃO CIVIL; DIREITO CIVIL; TUTELA JURISDICIONAL; FATO JURÍDICO; ATO JURÍDICO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese tem por tema a ação de direito material, assim considerada o poder jurídico, de direito material, surgido a partir de um ilícito e voltado contra o respectivo causador (ou um terceiro responsável), tendo por conteúdo a previsão dos efeitos de direito material que seu titular pode impor ao violador, ainda que não diretamente, mas por meio do Estado-juiz, ou de outro órgão de aplicação do direito. A tese analisa, portanto: (i) a existência (ou subsistência) da ação de direito material num ordenamento moderno, já caracterizado pelo monopólio estatal da justiça; (ii) sua natureza jurídica; (iii) seu respectivo sujeito passivo; (iv) seu conteúdo; (v) sua eficácia; e (vi) a dinâmica entre a ação de direito material e as demais posições jurídicas predispostas, pelo ordenamento, para o exercício e a realização daquela ação, notadamente o direito fundamental à jurisdição, de natureza abstrata, e a pretensão à tutela jurisdicional da ação, de natureza concreta
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.04.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      FARATH, George Ibrahim; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Um ensaio sobre a ação de direito material. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/pt-br.php >.
    • APA

      Farath, G. I., & Tomasetti Júnior, A. (2015). Um ensaio sobre a ação de direito material. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/pt-br.php
    • NLM

      Farath GI, Tomasetti Júnior A. Um ensaio sobre a ação de direito material [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/pt-br.php
    • Vancouver

      Farath GI, Tomasetti Júnior A. Um ensaio sobre a ação de direito material [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24112015-135532/pt-br.php

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