ReP USP - Resultado da busca

Trabalho de evento
O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal (2024)
Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
Trabalho de evento
O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal (2024)
Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
Parte de monografia/livro
Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial (2023)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ATIVISMO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos (2023)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2023). O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Ferreira Filho MG. O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Ativismo judicial no direito civil (2023)
Duarte, Nestor
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DUARTE, Nestor. Ativismo judicial no direito civil. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Duarte, N. (2023). Ativismo judicial no direito civil. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Duarte N. Ativismo judicial no direito civil. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Duarte N. Ativismo judicial no direito civil. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero (2023)
Casella, Paulo Borba ; Oliveira, Alex Silva
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Tese (Doutorado)
A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial (2023)
Prado, João Carlos Navarro de Almeida; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PRADO, João Carlos Navarro de Almeida. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Prado, J. C. N. de A. (2023). A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/
NLM
Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/
Vancouver
Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/
Dissertação (Mestrado)
Constituição, crise democrática e ativismo judicial (2023)
Alves, Vitor Amorim Mendonça; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL, DEMOCRACIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Vitor Amorim Mendonça. Constituição, crise democrática e ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Alves, V. A. M. (2023). Constituição, crise democrática e ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/
NLM
Alves VAM. Constituição, crise democrática e ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/
Vancouver
Alves VAM. Constituição, crise democrática e ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/
Parte de monografia/livro
O Dano Moral Coletivo à Luz da ADPF n. 944: a quem Destinar os Recursos (2023)
Machado, João Alberto Alves; Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: Trabalho decente e agenda 2030 : estudos em homenagem ao desembargador e professor Lorival Ferreira dos Santos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DANO MORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, João Alberto Alves e FELICIANO, Guilherme Guimarães. O Dano Moral Coletivo à Luz da ADPF n. 944: a quem Destinar os Recursos. Trabalho decente e agenda 2030 : estudos em homenagem ao desembargador e professor Lorival Ferreira dos Santos. Tradução . Campinas, SP: Lacier, 2023. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Machado, J. A. A., & Feliciano, G. G. (2023). O Dano Moral Coletivo à Luz da ADPF n. 944: a quem Destinar os Recursos. In Trabalho decente e agenda 2030 : estudos em homenagem ao desembargador e professor Lorival Ferreira dos Santos. Campinas, SP: Lacier.
NLM
Machado JAA, Feliciano GG. O Dano Moral Coletivo à Luz da ADPF n. 944: a quem Destinar os Recursos. In: Trabalho decente e agenda 2030 : estudos em homenagem ao desembargador e professor Lorival Ferreira dos Santos. Campinas, SP: Lacier; 2023. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Machado JAA, Feliciano GG. O Dano Moral Coletivo à Luz da ADPF n. 944: a quem Destinar os Recursos. In: Trabalho decente e agenda 2030 : estudos em homenagem ao desembargador e professor Lorival Ferreira dos Santos. Campinas, SP: Lacier; 2023. [citado 2026 jan. 29 ]
Monografia/livro-ed/org
O STF e a ciência na pandemia (2023)
Tavares, André Ramos (coord) ; Gama, Marina Faraco Lacerda (coord)
Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, COVID-19, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O STF e a ciência na pandemia. . Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 29 jan. 2026. , 2023
APA
O STF e a ciência na pandemia. (2023). O STF e a ciência na pandemia. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
O STF e a ciência na pandemia. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
O STF e a ciência na pandemia. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (2023)
Venturelli, Caroline de Camargo Silva; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, ATIVISMO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
NLM
Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
Vancouver
Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Formado em 2011, o grupo de pesquisa ... [apresentação] (2023)
Tavares, André Ramos (apres) ; Gama, Marina Faraco Lacerda (coord)
Source: O STF e a ciência na pandemia. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, COVID-19, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Formado em 2011, o grupo de pesquisa .. [apresentação]. O STF e a ciência na pandemia. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 29 jan. 2026. , 2023
APA
Formado em 2011, o grupo de pesquisa .. [apresentação]. (2023). Formado em 2011, o grupo de pesquisa .. [apresentação]. O STF e a ciência na pandemia. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Formado em 2011, o grupo de pesquisa .. [apresentação]. O STF e a ciência na pandemia. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Formado em 2011, o grupo de pesquisa .. [apresentação]. O STF e a ciência na pandemia. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores (2023)
Cunha Sobrinho, Joyre; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, JURISDIÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CUNHA SOBRINHO, Joyre. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Cunha Sobrinho, J. (2023). Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php
NLM
Cunha Sobrinho J. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php
Vancouver
Cunha Sobrinho J. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php
Parte de monografia/livro
A proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero e o ativismo judicial brasileiro (2023)
Oliveira, Alex Silva; Casella, Paulo Borba
Source: Tratado de proteção da diversidade. Unidade: FD
Subjects: ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, ATIVISMO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Alex Silva e CASELLA, Paulo Borba. A proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero e o ativismo judicial brasileiro. Tratado de proteção da diversidade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2023. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Oliveira, A. S., & Casella, P. B. (2023). A proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero e o ativismo judicial brasileiro. In Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina.
NLM
Oliveira AS, Casella PB. A proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero e o ativismo judicial brasileiro. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Oliveira AS, Casella PB. A proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero e o ativismo judicial brasileiro. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2026 jan. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a separação de poderes e com a segurança jurídica (2023)
Medeiros, Alexandre Satyro de; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a separação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-162621. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a separação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-162621
NLM
Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a separação de poderes e com a segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-162621
Vancouver
Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a separação de poderes e com a segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-162621
Tese (Doutorado)
Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil (2023)
Cione, Larissa Beschizza; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO JUDICIAL, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CIONE, Larissa Beschizza. Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Cione, L. B. (2023). Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/
NLM
Cione LB. Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/
Vancouver
Cione LB. Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/
Trabalho de evento
Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro (2022)
Beçak, Rubens ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Constituição, teoria constitucional e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL FEDERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2022). Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. In Constituição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
NLM
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
Vancouver
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
Texto na web
Direito financeito e ativismo judicial: piso da enfermagem e sistema financeiro dos estados testem os limites do equilíbrio entre os Poderes (2022)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, PISO NACIONAL DE SALÁRIOS, ENFERMAGEM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Direito financeito e ativismo judicial: piso da enfermagem e sistema financeiro dos estados testem os limites do equilíbrio entre os Poderes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-e-o-ativismo-judicial-06102022. Acesso em: 29 jan. 2026. , 2022
APA
Conti, J. M. (2022). Direito financeito e ativismo judicial: piso da enfermagem e sistema financeiro dos estados testem os limites do equilíbrio entre os Poderes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-e-o-ativismo-judicial-06102022
NLM
Conti JM. Direito financeito e ativismo judicial: piso da enfermagem e sistema financeiro dos estados testem os limites do equilíbrio entre os Poderes [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-e-o-ativismo-judicial-06102022
Vancouver
Conti JM. Direito financeito e ativismo judicial: piso da enfermagem e sistema financeiro dos estados testem os limites do equilíbrio entre os Poderes [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-e-o-ativismo-judicial-06102022
Monografia/livro
Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro (2021)
Amaral, Cláudio do Prado
Unidade: FDRP
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO PENAL, MAGISTRATURA, PENAS (DIREITO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. . São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 29 jan. 2026. , 2021
APA
Amaral, C. do P. (2021). Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. São Paulo: LiberArs.
NLM
Amaral C do P. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Amaral C do P. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Artigo de periodico
Indigenous lives matter: biological cataclysm and themission of the Supremo Tribunal Federal (2021)
Beçak, Rubens ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Juris Poiesis. Unidade: FDRP
Subjects: COMUNIDADE INDÍGENA, ATIVISMO JUDICIAL, PANDEMIAS, COVID-19, JUSTIÇA SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Indigenous lives matter: biological cataclysm and themission of the Supremo Tribunal Federal. Juris Poiesis, v. 24, n. 36, p. 340-349, 2021Tradução . . Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10293/47968173. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2021). Indigenous lives matter: biological cataclysm and themission of the Supremo Tribunal Federal. Juris Poiesis, 24( 36), 340-349. Recuperado de http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10293/47968173
NLM
Beçak R, Lopes RM. Indigenous lives matter: biological cataclysm and themission of the Supremo Tribunal Federal [Internet]. Juris Poiesis. 2021 ; 24( 36): 340-349.[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10293/47968173
Vancouver
Beçak R, Lopes RM. Indigenous lives matter: biological cataclysm and themission of the Supremo Tribunal Federal [Internet]. Juris Poiesis. 2021 ; 24( 36): 340-349.[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10293/47968173

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Área de concentração