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  • Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, CULTURA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, INDÚSTRIA CULTURAL, CULTURA POPULAR

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    • ABNT

      PEREIRA, Julio Cesar. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Pereira, J. C. (2010). Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/
    • NLM

      Pereira JC. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/
    • Vancouver

      Pereira JC. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      NOGUEIRA, Marcos da Fonseca. O princípio da moralidade na administração tributária. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13122010-164507/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Nogueira, M. da F. (2010). O princípio da moralidade na administração tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13122010-164507/
    • NLM

      Nogueira M da F. O princípio da moralidade na administração tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13122010-164507/
    • Vancouver

      Nogueira M da F. O princípio da moralidade na administração tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13122010-164507/
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, BENEFÍCIO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CASTILHO, Fabio Roberto Corrêa. Guerra fiscal de ICMS: conflito horizontal na Federação Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Castilho, F. R. C. (2010). Guerra fiscal de ICMS: conflito horizontal na Federação Brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Castilho FRC. Guerra fiscal de ICMS: conflito horizontal na Federação Brasileira. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
    • Vancouver

      Castilho FRC. Guerra fiscal de ICMS: conflito horizontal na Federação Brasileira. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BANCO CENTRAL, DIREITO ECONÔMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), POLÍTICA ECONÔMICA, POLÍTICA MONETÁRIA

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    • ABNT

      BORGES, Florinda Figueiredo. Intervenção estatal na economia: o Banco Central e a execução das políticas monetária e creditícia. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-152128/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Borges, F. F. (2010). Intervenção estatal na economia: o Banco Central e a execução das políticas monetária e creditícia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-152128/
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      Borges FF. Intervenção estatal na economia: o Banco Central e a execução das políticas monetária e creditícia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-152128/
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      Borges FF. Intervenção estatal na economia: o Banco Central e a execução das políticas monetária e creditícia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-152128/
  • Unidade: FD

    Subjects: FATO GERADOR, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      ROCHA, Paulo Victor Vieira da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Rocha, P. V. V. da. (2010). A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/
    • NLM

      Rocha PVV da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/
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      Rocha PVV da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/
  • Unidade: FD

    Subjects: JUROS, COMPRA E VENDA, CRÉDITO, TAXA DE JUROS, DIREITO FINANCEIRO

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      CORDIOLI, Maximilian Hagl. Juros na venda a prazo. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092011-101222/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Cordioli, M. H. (2010). Juros na venda a prazo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092011-101222/
    • NLM

      Cordioli MH. Juros na venda a prazo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092011-101222/
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      Cordioli MH. Juros na venda a prazo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092011-101222/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), GASTOS PÚBLICOS, FEDERALISMO

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    • ABNT

      CARVALHO, André Castro. Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022011-091027/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Carvalho, A. C. (2010). Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022011-091027/
    • NLM

      Carvalho AC. Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022011-091027/
    • Vancouver

      Carvalho AC. Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022011-091027/
  • Unidade: FD

    Subjects: ETANOL (PRODUÇÃO), CERTIFICAÇÃO ISO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BIOCOMBUSTÍVEIS, DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL

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    • ABNT

      CARVALHO, Luiz Souza Lima da Silva. Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Carvalho, L. S. L. da S. (2010). Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Carvalho LSL da S. Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho LSL da S. Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA PÚBLICA, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      FARIA, Rodrigo Oliveira. Natureza jurídica do orçamento e flexibilidade orçamentária. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-112722/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Faria, R. O. (2010). Natureza jurídica do orçamento e flexibilidade orçamentária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-112722/
    • NLM

      Faria RO. Natureza jurídica do orçamento e flexibilidade orçamentária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-112722/
    • Vancouver

      Faria RO. Natureza jurídica do orçamento e flexibilidade orçamentária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-112722/
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      SILVA, Danilo Tavares da. Política industrial e desenvolvimento regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-094959/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Silva, D. T. da. (2010). Política industrial e desenvolvimento regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-094959/
    • NLM

      Silva DT da. Política industrial e desenvolvimento regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-094959/
    • Vancouver

      Silva DT da. Política industrial e desenvolvimento regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-094959/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      DEL FIORENTINO, Luiz Carlos Fróes. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Del Fiorentino, L. C. F. (2010). As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
    • NLM

      Del Fiorentino LCF. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
    • Vancouver

      Del Fiorentino LCF. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
  • Unidade: FD

    Subjects: EVASÃO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      GERMANO, Livia de Carli. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Germano, L. de C. (2010). A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
    • NLM

      Germano L de C. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
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      Germano L de C. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, CODIFICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      GUERRA, Marcele Garcia. O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05012011-155232/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Guerra, M. G. (2010). O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05012011-155232/
    • NLM

      Guerra MG. O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05012011-155232/
    • Vancouver

      Guerra MG. O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05012011-155232/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTRIBUINTE, SEPARAÇÃO DE PODERES, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      AMENDOLA, Antonio Carlos de Almeida. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Amendola, A. C. de A. (2010). Participação do contribuinte na edição de regulação tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
    • NLM

      Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
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      Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
  • Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLÍTICA SOCIAL, DESIGUALDADES SOCIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. Direito, desenvolvimento e desigualdade: a dimensão jurídica de políticas sociais. 2010. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Coutinho, D. R. (2010). Direito, desenvolvimento e desigualdade: a dimensão jurídica de políticas sociais (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Coutinho DR. Direito, desenvolvimento e desigualdade: a dimensão jurídica de políticas sociais. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
    • Vancouver

      Coutinho DR. Direito, desenvolvimento e desigualdade: a dimensão jurídica de políticas sociais. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, RECURSOS MINERAIS, DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, BOLSA DE MERCADORIAS, INDUSTRIALIZAÇÃO, PESQUISA MINERAL

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988. 2010. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2010). Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988 (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bercovici G. Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO FEDERAL, DIREITO À EDUCAÇÃO, DIREITO À SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      LEBRÃO, Roberto Mercado. Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-090653/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Lebrão, R. M. (2010). Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-090653/
    • NLM

      Lebrão RM. Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-090653/
    • Vancouver

      Lebrão RM. Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-090653/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, MICROEMPRESAS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Pedro Eduardo Pinheiro. O sistema tributário : constituição econômica e justiça social. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-143032/. Acesso em: 14 jul. 2024.
    • APA

      Silva, P. E. P. (2010). O sistema tributário : constituição econômica e justiça social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-143032/
    • NLM

      Silva PEP. O sistema tributário : constituição econômica e justiça social [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-143032/
    • Vancouver

      Silva PEP. O sistema tributário : constituição econômica e justiça social [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-143032/

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