Filtros : "DIREITO DO ESTADO" "Perez, Marcos Augusto" Removido: "FFCLRP-USP" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CORREIA, Bianca Soares Silva. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado?. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Correia, B. S. S. (2023). Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
    • NLM

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
    • Vancouver

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO AFIRMATIVA, RACISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MÓDOLO, Lucas de Santana. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Módolo, L. de S. (2023). Cotas raciais e métodos de controle antifraude (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Módolo L de S. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ]
    • Vancouver

      Módolo L de S. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, LICITAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FARALLI, Karen Campos. A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Faralli, K. C. (2023). A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820
    • NLM

      Faralli KC. A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820
    • Vancouver

      Faralli KC. A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENEGAT, Fernando. Direito administrativo e processo estrutural: técnicas processuais para um controle seguro e efetivo de casos jurídico-administrativos complexos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Menegat, F. (2022). Direito administrativo e processo estrutural: técnicas processuais para um controle seguro e efetivo de casos jurídico-administrativos complexos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Menegat F. Direito administrativo e processo estrutural: técnicas processuais para um controle seguro e efetivo de casos jurídico-administrativos complexos. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ]
    • Vancouver

      Menegat F. Direito administrativo e processo estrutural: técnicas processuais para um controle seguro e efetivo de casos jurídico-administrativos complexos. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SISTEMA JUDICIÁRIO, GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Ana Carolina Miranda de. Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, A. C. M. de. (2022). Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312
    • NLM

      Oliveira ACM de. Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312
    • Vancouver

      Oliveira ACM de. Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312
  • Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INTERESSE PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GAROFANO, Rafael Roque. Limitação de finalidade no tratamento de dados pessoais pelo poder público. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Garofano, R. R. (2022). Limitação de finalidade no tratamento de dados pessoais pelo poder público (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Garofano RR. Limitação de finalidade no tratamento de dados pessoais pelo poder público. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ]
    • Vancouver

      Garofano RR. Limitação de finalidade no tratamento de dados pessoais pelo poder público. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, POLÍTICA URBANA, PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIREITO URBANÍSTICO, ESTATUTO DA CIDADE, PLANO DIRETOR, OPERAÇÕES URBANAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERNANDES, Paulo Vinicius Liebl. O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Fernandes, P. V. L. (2022). O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827
    • NLM

      Fernandes PVL. O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827
    • Vancouver

      Fernandes PVL. O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827
  • Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROBERTO, Bruno Cesar Lauer dos Santos. Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Roberto, B. C. L. dos S. (2022). Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744
    • NLM

      Roberto BCL dos S. Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744
    • Vancouver

      Roberto BCL dos S. Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICITAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SAVIOLI, Anna Beatriz. Licitações como instrumento do fomento estatal. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-155205/. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Savioli, A. B. (2018). Licitações como instrumento do fomento estatal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-155205/
    • NLM

      Savioli AB. Licitações como instrumento do fomento estatal [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-155205/
    • Vancouver

      Savioli AB. Licitações como instrumento do fomento estatal [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-155205/
  • Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PROPRIEDADE CIENTÍFICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOREIRA, Natalia Rebello. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-233709/. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Moreira, N. R. (2018). Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-233709/
    • NLM

      Moreira NR. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-233709/
    • Vancouver

      Moreira NR. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-233709/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ACORDO DE LENIÊNCIA, COMPLIANCE, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FAGALI, Bruno Jorge. O acordo de leniência da legislação anticorrupção empresarial brasileira: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Fagali, B. J. (2018). O acordo de leniência da legislação anticorrupção empresarial brasileira: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fagali BJ. O acordo de leniência da legislação anticorrupção empresarial brasileira: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ]
    • Vancouver

      Fagali BJ. O acordo de leniência da legislação anticorrupção empresarial brasileira: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
    • NLM

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
    • Vancouver

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, SETOR PRIVADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto. O risco no contrato de concessão de serviços públicos. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Perez, M. A. (2005). O risco no contrato de concessão de serviços públicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Perez MA. O risco no contrato de concessão de serviços públicos. 2005 ;[citado 2024 jun. 08 ]
    • Vancouver

      Perez MA. O risco no contrato de concessão de serviços públicos. 2005 ;[citado 2024 jun. 08 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto. Institutos de participação popular na administração pública. 1999. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. Disponível em: Institutes of popular participation in public administration. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Perez, M. A. (1999). Institutos de participação popular na administração pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de Institutes of popular participation in public administration
    • NLM

      Perez MA. Institutos de participação popular na administração pública [Internet]. 1999 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: Institutes of popular participation in public administration
    • Vancouver

      Perez MA. Institutos de participação popular na administração pública [Internet]. 1999 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: Institutes of popular participation in public administration

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024