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Dissertação (Mestrado)
O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (2023)
Garrote, Marina Gonçalves; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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ABNT
GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
NLM
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Vancouver
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Tese (Doutorado)
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (2021)
Braga, Vicente Martins Prata; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
NLM
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Vancouver
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Dissertação (Mestrado)
Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (2021)
Machado, Maria Isabel de Sá Dias; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA
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ABNT
MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
NLM
Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
Vancouver
Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
Dissertação (Mestrado)
Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva (2016)
Oliveira, Júlio César de; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, EXECUÇÃO, TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERESSE COLETIVO
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ABNT
OLIVEIRA, Júlio César de. Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Oliveira, J. C. de. (2016). Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira JC de. Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Oliveira JC de. Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro (2016)
Oliveira, Marco Antonio Perez de; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), DIREITO COMPARADO, CONTRADITÓRIO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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ABNT
OLIVEIRA, Marco Antonio Perez de. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Oliveira, M. A. P. de. (2016). O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira MAP de. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Oliveira MAP de. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica (2016)
Roma, Zillá Oliva; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À SAÚDE, INTERESSE DIFUSO, TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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ABNT
ROMA, Zillá Oliva. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Roma, Z. O. (2016). Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
NLM
Roma ZO. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
Vancouver
Roma ZO. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
Dissertação (Mestrado)
Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual (2014)
Farina, Fernanda Mercier Querido; Tucci, Rogério Lauria (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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ABNT
FARINA, Fernanda Mercier Querido. Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Farina, F. M. Q. (2014). Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/
NLM
Farina FMQ. Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/
Vancouver
Farina FMQ. Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/
Dissertação (Mestrado)
A tutela executiva nas ações coletivas em defesa do consumidor: as iniciativas e as estratégias dos legitimados para viabilizar a efetividade dos interesses individuais homogêneos nas execuções coletivas frente aos limites interpretativos impostos pelo Poder Judiciário (2013)
Novais, Maria Elisa Cesar; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, PODER JUDICIÁRIO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, CONSUMIDOR, MEDICAMENTO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, TRANSPORTE AÉREO, INTERNET, EXECUÇÃO
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ABNT
NOVAIS, Maria Elisa Cesar. A tutela executiva nas ações coletivas em defesa do consumidor: as iniciativas e as estratégias dos legitimados para viabilizar a efetividade dos interesses individuais homogêneos nas execuções coletivas frente aos limites interpretativos impostos pelo Poder Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-165521/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Novais, M. E. C. (2013). A tutela executiva nas ações coletivas em defesa do consumidor: as iniciativas e as estratégias dos legitimados para viabilizar a efetividade dos interesses individuais homogêneos nas execuções coletivas frente aos limites interpretativos impostos pelo Poder Judiciário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-165521/
NLM
Novais MEC. A tutela executiva nas ações coletivas em defesa do consumidor: as iniciativas e as estratégias dos legitimados para viabilizar a efetividade dos interesses individuais homogêneos nas execuções coletivas frente aos limites interpretativos impostos pelo Poder Judiciário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-165521/
Vancouver
Novais MEC. A tutela executiva nas ações coletivas em defesa do consumidor: as iniciativas e as estratégias dos legitimados para viabilizar a efetividade dos interesses individuais homogêneos nas execuções coletivas frente aos limites interpretativos impostos pelo Poder Judiciário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-165521/
Dissertação (Mestrado)
Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos (2009)
Bonachela, Sergio Henrique; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, LITISCONSÓRCIO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA
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ABNT
BONACHELA, Sergio Henrique. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Bonachela, S. H. (2009). Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/
NLM
Bonachela SH. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/
Vancouver
Bonachela SH. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/
Tese (Doutorado)
Modelos de processos coletivos: comparação entre ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo (2008)
Ferraresi, Eurico; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRARESI, Eurico. Modelos de processos coletivos: comparação entre ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraresi, E. (2008). Modelos de processos coletivos: comparação entre ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ferraresi E. Modelos de processos coletivos: comparação entre ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo. 2008 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraresi E. Modelos de processos coletivos: comparação entre ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo. 2008 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Tutela jurisdicional do meio ambiente urbano (2008)
Marçal, Liliana de Almeida Ferreira da Silva; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, MEIO AMBIENTE URBANO, DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, PROTEÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARÇAL, Liliana de Almeida Ferreira da Silva. Tutela jurisdicional do meio ambiente urbano. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Marçal, L. de A. F. da S. (2008). Tutela jurisdicional do meio ambiente urbano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marçal L de AF da S. Tutela jurisdicional do meio ambiente urbano. 2008 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Marçal L de AF da S. Tutela jurisdicional do meio ambiente urbano. 2008 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
A representatividade adequada na ação coletiva brasileira: lei da ação civil pública e código de defesa do consumidor (2007)
Paschoal, Maximilian Fierro; Watanabe, Kazuo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDIÇÃO DA AÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PASCHOAL, Maximilian Fierro. A representatividade adequada na ação coletiva brasileira: lei da ação civil pública e código de defesa do consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Paschoal, M. F. (2007). A representatividade adequada na ação coletiva brasileira: lei da ação civil pública e código de defesa do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Paschoal MF. A representatividade adequada na ação coletiva brasileira: lei da ação civil pública e código de defesa do consumidor. 2007 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Paschoal MF. A representatividade adequada na ação coletiva brasileira: lei da ação civil pública e código de defesa do consumidor. 2007 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito (2006)
Costa, Susana Henriques da; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENS PÚBLICOS, BENS PÚBLICOS, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL, CORRUPÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Susana Henriques da. O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Costa, S. H. da. (2006). O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Costa SH da. O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Costa SH da. O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor (2005)
Ribeiro, Débora de Oliveira; Mesquita, José Ignácio Botelho de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Débora de Oliveira. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ribeiro, D. de O. (2005). Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ribeiro D de O. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ribeiro D de O. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005 ;[citado 2024 nov. 10 ]

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