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O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, MARCO ANTONIO PEREZ DE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: PROCESSO CIVIL; PROVA (PROCESSO CIVIL); DIREITO COMPARADO; CONTRADITÓRIO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • Keywords: Complex Litigation; Case Management; Evidence; Aggregation
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese busca estabelecer os traços definidores de uma categoria de causas complexas para o direito processual civil, analisar o modo pelo qual suas características induzem à ineficiência das estruturas formais do processo rotineiro, para finalmente estabelecer relações de adequação a princípios de gerenciamento que sejam capazes de mitigar ou mesmo eliminar os efeitos paralisantes que essas causas irradiam sobre o sistema processual. O Capítulo I é dedicado à apresentação e delimitação do tema e outras premissas metodológicas da pesquisa, passando em revista as transformações mais importantes em curso no estudo científico do direito processual, bem como breves anotações sobre o contexto social em que se integra a discussão da complexidade no processo. O Capítulo 11 busca estabelecer uma definição do fenômeno das causas complexas, complementada pela análise de limitações estruturais da jurisdição civil, de fatores de complexidade intrínsecos e extrínsecos ao processo. Na sequencia do texto o Capítulo III estuda experiências recentes de Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha no gerenciamento do processo e nos contenciosos de alta complexidade. Assumindo a partir de então uma linguagem prescritiva, o Capítulo IV tem o propósito de identificar os objetivos e os princípios aplicáveis ao gerenciamento dos processos complexos. Seguindo a mesma postura, o Capítulo V examina técnicas específicas relacionadas à estruturação e organização dos processos com vistas à superação das dificuldades geradas pela complexidade extraordinária, agrupadas pelas técnicas voltadas ao gerenciamento do objeto de cognição, de coordenação de litígios dispersos e de atenuação das dificuldades políticas e sociais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Marco Antonio Perez de; RODRIGUES, Walter Piva. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Oliveira, M. A. P. de, & Rodrigues, W. P. (2016). O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira MAP de, Rodrigues WP. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016 ;
    • Vancouver

      Oliveira MAP de, Rodrigues WP. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016 ;

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