Tese

O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro (2016)

• Authors:
  • Oliveira, Marco Antonio Perez de
  • Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
• Autor USP: OLIVEIRA, MARCO ANTONIO PEREZ DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: PROCESSO CIVIL; PROVA (PROCESSO CIVIL); DIREITO COMPARADO; CONTRADITÓRIO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA
• Keywords: Complex Litigation; Case Management; Evidence; Aggregation
• Language: Português
• Abstract: Esta tese busca estabelecer os traços definidores de uma categoria de causas complexas para o direito processual civil, analisar o modo pelo qual suas características induzem à ineficiência das estruturas formais do processo rotineiro, para finalmente estabelecer relações de adequação a princípios de gerenciamento que sejam capazes de mitigar ou mesmo eliminar os efeitos paralisantes que essas causas irradiam sobre o sistema processual. O Capítulo I é dedicado à apresentação e delimitação do tema e outras premissas metodológicas da pesquisa, passando em revista as transformações mais importantes em curso no estudo científico do direito processual, bem como breves anotações sobre o contexto social em que se integra a discussão da complexidade no processo. O Capítulo 11 busca estabelecer uma definição do fenômeno das causas complexas, complementada pela análise de limitações estruturais da jurisdição civil, de fatores de complexidade intrínsecos e extrínsecos ao processo. Na sequencia do texto o Capítulo III estuda experiências recentes de Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha no gerenciamento do processo e nos contenciosos de alta complexidade. Assumindo a partir de então uma linguagem prescritiva, o Capítulo IV tem o propósito de identificar os objetivos e os princípios aplicáveis ao gerenciamento dos processos complexos. Seguindo a mesma postura, o Capítulo V examina técnicas específicas relacionadas à estruturação e organização dos processos com vistas à superação das dificuldades geradas pela complexidade extraordinária, agrupadas pelas técnicas voltadas ao gerenciamento do objeto de cognição, de coordenação de litígios dispersos e de atenuação das dificuldades políticas e sociais
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2016
• Data da defesa: 11.05.2016

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How to cite

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• ABNT

  OLIVEIRA, Marco Antonio Perez de. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 27 fev. 2026.

• APA

  Oliveira, M. A. P. de. (2016). O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Oliveira MAP de. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016 ;[citado 2026 fev. 27 ]

• Vancouver

  Oliveira MAP de. O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016 ;[citado 2026 fev. 27 ]

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