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  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (POLÍTICA), SISTEMAS DE GOVERNO, PRESIDENCIALISMO

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    • ABNT

      BANHOS, Tiago Paes de Andrade. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446. Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Banhos, T. P. de A. (2023). Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
    • NLM

      Banhos TP de A. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
    • Vancouver

      Banhos TP de A. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERNET, JUSTIÇA ELEITORAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESINFORMAÇÃO

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    • ABNT

      PASSARELLI, Bruna Magalhães. Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851. Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Passarelli, B. M. (2022). Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851
    • NLM

      Passarelli BM. Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851
    • Vancouver

      Passarelli BM. Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851
  • Unidade: FD

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE, SOLO URBANO, MEIO AMBIENTE, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      GARCIA, Fernando Couto. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117. Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Garcia, F. C. (2021). Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
    • NLM

      Garcia FC. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
    • Vancouver

      Garcia FC. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
  • Unidade: FD

    Subjects: SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), RESPONSABILIDADE PENAL, PROVA CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CONTRADITÓRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      BARBOSA, Daniel Marchionatti. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/. Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Barbosa, D. M. (2021). Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/
    • NLM

      Barbosa DM. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/
    • Vancouver

      Barbosa DM. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/
  • Unidade: FD

    Subjects: COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIAS SOCIAIS, REDES SOCIAIS

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    • ABNT

      PICCELLI, Roberto Ricomini. Do publicado ao amplificado: regime constitucional da comunicação social e as novas mídias. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Piccelli, R. R. (2021). Do publicado ao amplificado: regime constitucional da comunicação social e as novas mídias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Piccelli RR. Do publicado ao amplificado: regime constitucional da comunicação social e as novas mídias. 2021 ;[citado 2024 jun. 06 ]
    • Vancouver

      Piccelli RR. Do publicado ao amplificado: regime constitucional da comunicação social e as novas mídias. 2021 ;[citado 2024 jun. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ROMÃO, Luis Fernando de França. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-221935/. Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Romão, L. F. de F. (2018). Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-221935/
    • NLM

      Romão LF de F. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-221935/
    • Vancouver

      Romão LF de F. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08102020-221935/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      PERES, Luís Fernando Belém. As decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Peres, L. F. B. (2018). As decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Peres LFB. As decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2018 ;[citado 2024 jun. 06 ]
    • Vancouver

      Peres LFB. As decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2018 ;[citado 2024 jun. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS, INTERNET, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      PICCELLI, Roberto Ricomini. A dimensão política de uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163616/. Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Piccelli, R. R. (2017). A dimensão política de uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163616/
    • NLM

      Piccelli RR. A dimensão política de uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163616/
    • Vancouver

      Piccelli RR. A dimensão política de uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163616/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ESTATUTO DA CIDADE, SOLO URBANO, MERCADO IMOBILIÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GARCIA, Fernando Couto. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-181958/. Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Garcia, F. C. (2017). Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-181958/
    • NLM

      Garcia FC. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-181958/
    • Vancouver

      Garcia FC. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-181958/
  • Unidade: FD

    Subjects: NULIDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO JURÍDICO, ATO INEXISTENTE, ANULABILIDADE

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    • ABNT

      HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 06 jun. 2024.
    • APA

      Horbach, C. B. (2004). Teoria das nulidades do ato administrativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Horbach CB. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2004 ;[citado 2024 jun. 06 ]
    • Vancouver

      Horbach CB. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2004 ;[citado 2024 jun. 06 ]

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