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  • Dissertação (Mestrado)

    Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (2024)

    Broetto, Valeriana Augusta; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, LITÍGIO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DANOS POR FATORES AMBIENTAIS, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BROETTO, Valeriana Augusta. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Broetto, V. A. (2024). Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • NLM

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • Vancouver

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

  • Dissertação (Mestrado)

    Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)

    Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

  • Tese (Doutorado)

    Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (2024)

    Silva, Andresa Tatiana da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Andresa Tatiana da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Silva, A. T. da. (2024). Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • NLM

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • Vancouver

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

  • Tese (Doutorado)

    Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (2024)

    Botelho, Rodrigo Jacobina; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BOTELHO, Rodrigo Jacobina. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • NLM

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • Vancouver

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

  • Dissertação (Mestrado)

    A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (2022)

    Cardin, Guilherme Silva Galdino; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, EMPRESAS MULTINACIONAIS, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CARDIN, Guilherme Silva Galdino. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Cardin, G. S. G. (2022). A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • NLM

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • Vancouver

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

  • Tese (Doutorado)

    Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (2022)

    Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

    • NLM

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

    • Vancouver

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

  • Tese (Doutorado)

    Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)

    Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

    • NLM

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

    • Vancouver

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

  • Tese (Doutorado)

    Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (2022)

    Adamy, Pedro Guilherme Augustin; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARGUMENTAÇÃO, FILOSOFIA, HERMENÊUTICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ADAMY, Pedro Guilherme Augustin. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Adamy, P. G. A. (2022). Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749

    • NLM

      Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749

    • Vancouver

      Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749

  • Tese (Doutorado)

    Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils (2022)

    Castro, Henrique Almeida de; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CORPORATIVISMO, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, POLÍTICA INDUSTRIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASTRO, Henrique Almeida de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Castro, H. A. de. (2022). Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207

    • NLM

      Castro HA de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207

    • Vancouver

      Castro HA de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207

  • Dissertação (Mestrado)

    A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso (2022)

    Rocha, Camila Pires da; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HEGEMONIA, DISCURSO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Camila Pires da. A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Rocha, C. P. da. (2022). A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php

    • NLM

      Rocha CP da. A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php

    • Vancouver

      Rocha CP da. A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira (2022)

    Soler, Jonathas Lima; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOLER, Jonathas Lima. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Soler, J. L. (2022). O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Soler JL. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ]

    • Vancouver

      Soler JL. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ]

  • Tese (Doutorado)

    Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco (2022)

    Mcnaughton, Cristiane Pires; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MCNAUGHTON, Cristiane Pires. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Mcnaughton, C. P. (2022). Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ]

    • Vancouver

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ]

  • Tese (Doutorado)

    Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão (2022)

    Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SOCIEDADE COMERCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Asseis, P. A. do A. A. (2022). Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017

    • NLM

      Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017

    • Vancouver

      Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017

  • Tese (Doutorado)

    Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (2022)

    Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS, POLÍTICA FISCAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Hendrick Pinheiro da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Silva, H. P. da. (2022). Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326

    • NLM

      Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326

    • Vancouver

      Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326

  • Dissertação (Mestrado)

    Internet das coisas, constituiç~so econômica e subdesenvolvimento: os desafios da atual revolução tecnológica para o Brasil (2022)

    Nogueira, Natália de Rosalmeida Vargas; Tavares, André Ramos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERNET DAS COISAS, DIREITO ECONÔMICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Natália de Rosalmeida Vargas. Internet das coisas, constituiç~so econômica e subdesenvolvimento: os desafios da atual revolução tecnológica para o Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-181452. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Nogueira, N. de R. V. (2022). Internet das coisas, constituiç~so econômica e subdesenvolvimento: os desafios da atual revolução tecnológica para o Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-181452

    • NLM

      Nogueira N de RV. Internet das coisas, constituiç~so econômica e subdesenvolvimento: os desafios da atual revolução tecnológica para o Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-181452

    • Vancouver

      Nogueira N de RV. Internet das coisas, constituiç~so econômica e subdesenvolvimento: os desafios da atual revolução tecnológica para o Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-181452

  • Tese (Doutorado)

    Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (2022)

    Moreira, Francisco Lisboa; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO DE RENDA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOREIRA, Francisco Lisboa. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Moreira, F. L. (2022). Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ]

    • Vancouver

      Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ]

  • Tese (Doutorado)

    A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica (2022)

    Andrade, Leandro Teodoro; Tavares, André Ramos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ELETRÔNICA DIGITAL, DIREITO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CIDADES INTELIGENTES

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, Leandro Teodoro. A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Andrade, L. T. (2022). A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026

    • NLM

      Andrade LT. A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026

    • Vancouver

      Andrade LT. A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026

  • Tese (Doutorado)

    Standards de prova no Direito Tributário (2022)

    Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344

    • NLM

      Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344

    • Vancouver

      Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344

  • Tese (Doutorado)

    Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)

    Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

    • NLM

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

    • Vancouver

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

  • Dissertação (Mestrado)

    Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município (2022)

    Schönberger, Pedro Monti; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LOTEAMENTO CLANDESTINO, LOTEAMENTO URBANO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DIREITO URBANÍSTICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHÖNBERGER, Pedro Monti. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418. Acesso em: 26 set. 2024.

    • APA

      Schönberger, P. M. (2022). Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418

    • NLM

      Schönberger PM. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418

    • Vancouver

      Schönberger PM. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10012023-183418

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