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  • Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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      SANTOS, Marcelo Vinícius Miranda. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Santos, M. V. M. (2023). O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ]
    • Vancouver

      Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FERTILIZAÇÃO "IN VITRO", SUCESSÃO LEGÍTIMA, VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, DIREITO DAS SUCESSÕES

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    • ABNT

      MOREIRA, Thais Lozada. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Moreira, T. L. (2023). A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moreira TL. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ]
    • Vancouver

      Moreira TL. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INCAPACIDADE JURÍDICA, MENOR, INVENTÁRIO

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    • ABNT

      HABER NETO, Jorge Rachid. Inventário extrajudicial com menores e incapazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Haber Neto, J. R. (2023). Inventário extrajudicial com menores e incapazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Haber Neto JR. Inventário extrajudicial com menores e incapazes. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ]
    • Vancouver

      Haber Neto JR. Inventário extrajudicial com menores e incapazes. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FAMÍLIA, BIOÉTICA, TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

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    • ABNT

      RODRIGUES, Edwirges Elaine. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940. Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues, E. E. (2023). A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
    • NLM

      Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
    • Vancouver

      Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
  • Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      CORRÊA, Elthon Yen. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129. Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Corrêa, E. Y. (2023). Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129
    • NLM

      Corrêa EY. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129
    • Vancouver

      Corrêa EY. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129
  • Unidade: FD

    Subjects: REGIME DE BENS, ESCRITURA PÚBLICA, CASAMENTO CIVIL, PACTO ANTENUPCIAL, DIREITO PATRIMONIAL

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    • ABNT

      BARCELOS, Carolina Ducci Maia. A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/. Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Barcelos, C. D. M. (2020). A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/
    • NLM

      Barcelos CDM. A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/
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      Barcelos CDM. A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), HERDEIRO NECESSÁRIO

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    • ABNT

      RIBEIRO, Bruno Marques. O direito sucessório brasileiro entre a autonomia e a solidariedade: uma análise sobre a necessidade de revisão do instituto da legítima no Direito Civil. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29042021-194010/. Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Ribeiro, B. M. (2020). O direito sucessório brasileiro entre a autonomia e a solidariedade: uma análise sobre a necessidade de revisão do instituto da legítima no Direito Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29042021-194010/
    • NLM

      Ribeiro BM. O direito sucessório brasileiro entre a autonomia e a solidariedade: uma análise sobre a necessidade de revisão do instituto da legítima no Direito Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29042021-194010/
    • Vancouver

      Ribeiro BM. O direito sucessório brasileiro entre a autonomia e a solidariedade: uma análise sobre a necessidade de revisão do instituto da legítima no Direito Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29042021-194010/
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CARTÓRIO

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      CASTRO, Demades Mario. Responsabilidade civil na atividade notarial e registral. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/. Acesso em: 17 jun. 2024.
    • APA

      Castro, D. M. (2015). Responsabilidade civil na atividade notarial e registral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/
    • NLM

      Castro DM. Responsabilidade civil na atividade notarial e registral [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/
    • Vancouver

      Castro DM. Responsabilidade civil na atividade notarial e registral [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/

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