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  • Tese (Doutorado)

    Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (2024)

    Capucho, Ana Maria Carvalho Castro; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

  • Tese (Doutorado)

    Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (2024)

    Barreto, Júlia D'alge Mont'Alverne; Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • Vancouver

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana (2024)

    Orio, Luís Henrique; Santos, Ronaldo Lima dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICA SOCIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ORIO, Luís Henrique. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Orio, L. H. (2024). Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

    • NLM

      Orio LH. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

    • Vancouver

      Orio LH. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

  • Tese (Doutorado)

    O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais (2024)

    Orzari, Octávio Augusto da Silva; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, PRESIDENCIALISMO, RESPONSABILIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ORZARI, Octávio Augusto da Silva. O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Orzari, O. A. da S. (2024). O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/

    • NLM

      Orzari OA da S. O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/

    • Vancouver

      Orzari OA da S. O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/

  • Tese (Doutorado)

    Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? (2024)

    Jesus, Filipe dos Santos Silva; Mannrich, Nelson (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, JUSTIÇA DO TRABALHO, PLATAFORMA DIGITAL, TRABALHO INFORMAL, TRABALHADOR EVENTUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JESUS, Filipe dos Santos Silva. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada?. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Jesus, F. dos S. S. (2024). Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/

    • NLM

      Jesus F dos SS. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/

    • Vancouver

      Jesus F dos SS. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/

  • Tese (Doutorado)

    Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (2024)

    Leitão Junior, Carlos Alberto Pereira; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEITÃO JUNIOR, Carlos Alberto Pereira. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Leitão Junior, C. A. P. (2024). Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

    • NLM

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

    • Vancouver

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

  • Tese (Doutorado)

    Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 (2024)

    Moulin, Carolina Stange Azevedo; Solon, Ari Marcelo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MOULIN, Carolina Stange Azevedo. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Moulin, C. S. A. (2024). Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/

    • NLM

      Moulin CSA. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/

    • Vancouver

      Moulin CSA. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/

  • Tese (Doutorado)

    Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada (2024)

    Massaro, Anna Binotto; Carvalho, Vinícius Marques de (Orientador) ; Cerezetti, Sheila Christina Neder (coorient)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIONISTA, CONTROLE ACIONÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MASSARO, Anna Binotto. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Massaro, A. B. (2024). Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

    • NLM

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

    • Vancouver

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

  • Tese (Doutorado)

    Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (2024)

    Silva, Andresa Tatiana da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Andresa Tatiana da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Silva, A. T. da. (2024). Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • NLM

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • Vancouver

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

  • Tese (Doutorado)

    Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação (2024)

    Lima, Stephane Hilda Barbosa; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DIGITAL, TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PLATAFORMA DIGITAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Lima, S. H. B. (2024). Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/

    • NLM

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/

    • Vancouver

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/

  • Tese (Doutorado)

    Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov (2024)

    Villela, Cláudio Rennó; Mascaro, Alysson Leandro Barbate (Organizador)

    Unidade: FD

    Subjects: MARXISMO, FILOSOFIA DO DIREITO, FILOSOFIA POLÍTICA, ESTADO (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VILLELA, Cláudio Rennó. Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14052024-093549/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Villela, C. R. (2024). Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14052024-093549/

    • NLM

      Villela CR. Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14052024-093549/

    • Vancouver

      Villela CR. Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14052024-093549/

  • Tese (Doutorado)

    Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal (2024)

    Diniz, Bruna Rachel de Paula; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME, VÍTIMA, MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINIZ, Bruna Rachel de Paula. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Diniz, B. R. de P. (2024). Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/

    • NLM

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/

    • Vancouver

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/

  • Tese (Doutorado)

    Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (2024)

    Lobato, José Cristóbal Aguírre; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOBATO, José Cristóbal Aguírre. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

    • NLM

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

    • Vancouver

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

  • Tese (Doutorado)

    Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (2024)

    Botelho, Rodrigo Jacobina; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BOTELHO, Rodrigo Jacobina. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/. Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • NLM

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • Vancouver

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

  • Tese (Doutorado)

    The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility (2023)

    Danase, Paula Monteiro; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    How to cite
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    • ABNT

      DANASE, Paula Monteiro. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Danase, P. M. (2023). The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

    • Vancouver

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

  • Tese (Doutorado)

    Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (2023)

    Santos, Milene Cristina; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO

    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

    • Vancouver

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

  • Tese (Doutorado)

    Evolução histórica do registro torrens (2023)

    Rodrigues, Daniel Lago; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: REGISTRO TORRENS, REGISTRO DE IMÓVEIS, HISTÓRIA DO DIREITO

    How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Daniel Lago. Evolução histórica do registro torrens. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Rodrigues, D. L. (2023). Evolução histórica do registro torrens (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

    • Vancouver

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

  • Tese (Doutorado)

    A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais (2023)

    Custódio, Marcos Soares; Meirelles, Elizabeth de Almeida (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MAR TERRITORIAL, ÁGUAS TERRITORIAIS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CUSTÓDIO, Marcos Soares. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Custódio, M. S. (2023). A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Custódio MS. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

    • Vancouver

      Custódio MS. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

  • Tese (Doutorado)

    Valoração racional e estândares de prova no processo pena (2023)

    Kircher, Luís Felipe Schneider; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

  • Tese (Doutorado)

    Direito de graça no Brasil (2023)

    Souza, Thaís Pinhata; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: GRAÇA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, PERDÃO, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Thaís Pinhata. Direito de graça no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 ago. 2024.

    • APA

      Souza, T. P. (2023). Direito de graça no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Souza TP. Direito de graça no Brasil. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

    • Vancouver

      Souza TP. Direito de graça no Brasil. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ]

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