Evolução histórica do registro torrens (2023)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, DANIEL LAGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-18082023-135806
- Subjects: REGISTRO TORRENS; REGISTRO DE IMÓVEIS; HISTÓRIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O registro Torrens é um sistema de registro público imobiliário originário da colônia britânica da Austrália do Sul. Criado em 1858, se disseminou pelas principais possessões britânicas da época. Tal sistema foi batizado com o nome de seu maior entusiasta e principal responsável pela aprovação do Real Property Act 1858, Sir Robert Richard Torrens. Desde então, o registro Torrens se mostrou extremamente eficiente na definição das titularidades e dos limites dos imóveis, propiciando grande segurança jurídica nas transmissões imobiliárias, bem como a mobilização do direito de propriedade imóvel. No Brasil, o registro Torrens foi internalizado pelo Decreto nº 451-B, de 31 de maio de 1890, por obra, principalmente, de Ruy Barbosa, que, à época, ocupava o cargo de ministro da Fazenda do primeiro governo republicano. Contudo, tal modalidade de registro imobiliário nem de longe obteve o mesmo sucesso no Brasil que aquele experimentado na Austrália, na Nova Zelândia, em Cingapura e em parte do Canadá, por exemplo. No presente trabalho, além de se resgatar a história da criação do instituto na Austrália do Sul e sua estrutura jurídica básica, investiga-se as circunstâncias que envolveram a sua adoção no Brasil, sua evolução histórica nas primeiras quatro décadas de aplicação e alguns dos motivos pelos quais tal sistema fracassou em terras pátrias
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.03.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
RODRIGUES, Daniel Lago. Evolução histórica do registro torrens. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082023-135806/pt-br.php. Acesso em: 02 jun. 2025. -
APA
Rodrigues, D. L. (2023). Evolução histórica do registro torrens (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082023-135806/pt-br.php -
NLM
Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082023-135806/pt-br.php -
Vancouver
Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082023-135806/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-18082023-135806 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
