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Tese (Doutorado)
O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos (2021)
Malinowski, Carlos Eduardo; Amaral, Ana Paula Martins (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÁGUA POTÁVEL, RECURSOS HÍDRICOS, PESTICIDAS, POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DIREITO À SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA AMBIENTAL
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ABNT
MALINOWSKI, Carlos Eduardo. O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Malinowski, C. E. (2021). O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Malinowski CE. O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Malinowski CE. O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz (2021)
Sunakozawa, Lucio Flavio Joichi; Carvalho, Luciani Coimbra de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PAZ, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SUNAKOZAWA, Lucio Flavio Joichi. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Sunakozawa, L. F. J. (2021). Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 (2021)
Zangirolami, Maria Eduarda Pasché Moreira; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, DISCRIMINAÇÃO, SEXISMO, PARLAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, ESTADO (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
ZANGIROLAMI, Maria Eduarda Pasché Moreira. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Zangirolami, M. E. P. M. (2021). Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
NLM
Zangirolami MEPM. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
Vancouver
Zangirolami MEPM. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
Tese (Doutorado)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense (2021)
Dias, Eliotério Fachin; Campello, Lívia Gaigher Bósio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO FLORESTAL, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZONAS ÚMIDAS, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
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ABNT
DIAS, Eliotério Fachin. Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Dias, E. F. (2021). Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/
NLM
Dias EF. Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/
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Dias EF. Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/
Dissertação (Mestrado)
A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade (2021)
Dib, Tatiana Dantas; Corrêa, André Luiz Costa (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO, DESENHO UNIVERSAL, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
DIB, Tatiana Dantas. A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Dib, T. D. (2021). A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/
NLM
Dib TD. A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/
Vancouver
Dib TD. A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/
Dissertação (Mestrado)
O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (2021)
Dourado, Guilherme Afonso; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
DOURADO, Guilherme Afonso. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Dourado, G. A. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
NLM
Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
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Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
Tese (Doutorado)
Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS (2021)
Silva, Paulo César Nunes da; Hirata, Alessandro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERRA INDÍGENA, PROPRIEDADE RURAL, DEMARCAÇÃO DE TERRAS, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
SILVA, Paulo César Nunes da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Silva, P. C. N. da. (2021). Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/
NLM
Silva PCN da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/
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Silva PCN da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/
Tese (Doutorado)
Controle judicial de políticas públicas de moradia para baixa renda: uma proposta metodológica (2021)
Araujo, Alexandra Fuchs de; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA HABITACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITO URBANÍSTICO, ESTATUTO DA CIDADE, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
ARAUJO, Alexandra Fuchs de. Controle judicial de políticas públicas de moradia para baixa renda: uma proposta metodológica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14072022-103603/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Araujo, A. F. de. (2021). Controle judicial de políticas públicas de moradia para baixa renda: uma proposta metodológica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14072022-103603/
NLM
Araujo AF de. Controle judicial de políticas públicas de moradia para baixa renda: uma proposta metodológica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14072022-103603/
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Araujo AF de. Controle judicial de políticas públicas de moradia para baixa renda: uma proposta metodológica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14072022-103603/
Tese (Doutorado)
Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado (2021)
Turella, Rogério; Hirata, Alessandro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRÁFICO DE DROGAS, PENAS (DIREITO PENAL), SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, POLÍTICA CRIMINAL
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ABNT
TURELLA, Rogério. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13092022-110852. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Turella, R. (2021). Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13092022-110852
NLM
Turella R. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13092022-110852
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Turella R. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13092022-110852
Tese (Doutorado)
Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (2021)
Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TONETTI, Mariana Carnaes Ferreira. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Tonetti, M. C. F. (2021). Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
NLM
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Vancouver
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Dissertação (Mestrado)
A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo (2021)
Vasconcelos, Beto Ferreira Martins; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DEMOCRACIA
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ABNT
VASCONCELOS, Beto Ferreira Martins. A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Vasconcelos, B. F. M. (2021). A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906
NLM
Vasconcelos BFM. A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906
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Vasconcelos BFM. A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906
Tese (Doutorado)
A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (2021)
Gonçalves, Cláudio Cairo; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), GOVERNANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, NEGÓCIO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONÇALVES, Cláudio Cairo. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Gonçalves, C. C. (2021). A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php
NLM
Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php
Vancouver
Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)
Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
NLM
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Vancouver
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Dissertação (Mestrado)
A remuneração das agências de publicidade nos contratos com a Administração Pública (2021)
Pedroso, Lucas Aluísio Scatimburgo; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL, AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEDROSO, Lucas Aluísio Scatimburgo. A remuneração das agências de publicidade nos contratos com a Administração Pública. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-095644. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Pedroso, L. A. S. (2021). A remuneração das agências de publicidade nos contratos com a Administração Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-095644
NLM
Pedroso LAS. A remuneração das agências de publicidade nos contratos com a Administração Pública [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-095644
Vancouver
Pedroso LAS. A remuneração das agências de publicidade nos contratos com a Administração Pública [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-095644
Tese (Doutorado)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (2021)
Cavalcante Filho, João Trindade; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Cavalcante Filho, J. T. (2021). Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
NLM
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Vancouver
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Dissertação (Mestrado)
Transformações no Estatuto do Servidor Público (2021)
Faria, Fulvio Machado; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, BUROCRACIA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
FARIA, Fulvio Machado. Transformações no Estatuto do Servidor Público. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Faria, F. M. (2021). Transformações no Estatuto do Servidor Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
NLM
Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
Vancouver
Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
Tese (Doutorado)
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional (2021)
Lopes, Jodascil Gonçalves; Amaral, Ana Paula Martins (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PERPÉTUA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Jodascil Gonçalves. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Lopes, J. G. (2021). Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
NLM
Lopes JG. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
Vancouver
Lopes JG. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
Tese (Doutorado)
A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul (2021)
Briltes, Aurelio Tomaz da Silva; Félix, Ynes da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CIDADANIA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRILTES, Aurelio Tomaz da Silva. A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095636/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Briltes, A. T. da S. (2021). A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095636/
NLM
Briltes AT da S. A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095636/
Vancouver
Briltes AT da S. A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-095636/
Tese (Doutorado)
Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro (2021)
Alves, Marianny; Hirata, Alessandro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA PENITENCIÁRIO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
ALVES, Marianny. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Alves, M. (2021). Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/
NLM
Alves M. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/
Vancouver
Alves M. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/
Dissertação (Mestrado)
A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label (2021)
Souza, Fernanda Mascarenhas de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À SAÚDE, MEDICAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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ABNT
SOUZA, Fernanda Mascarenhas de. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Souza, F. M. de. (2021). A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php
NLM
Souza FM de. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php
Vancouver
Souza FM de. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php

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