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  • Source: História, debates e tendências. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, MANDATO, REELEIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, v. 22, n. 2, p. 40-66, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2022). Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, 22( 2), 40-66. doi:10.5335/hdtv.22n.2.13518
    • NLM

      Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518
    • Vancouver

      Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518
  • Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      GERMER, Ana Paula Mittelmann e SEVERI, Fabiana Cristina. Mapeamento e análise das propostas de mudanças legislativas sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas no país. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Germer, A. P. M., & Severi, F. C. (2022). Mapeamento e análise das propostas de mudanças legislativas sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas no país. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • NLM

      Germer APM, Severi FC. Mapeamento e análise das propostas de mudanças legislativas sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas no país [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • Vancouver

      Germer APM, Severi FC. Mapeamento e análise das propostas de mudanças legislativas sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas no país [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
  • Source: Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos. Unidade: FDRP

    Subjects: PANDEMIAS, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, GOVERNABILIDADE

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do COVID-19: análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos. Tradução . Santiago: Ediciones Olejnik, 2022. . . Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Lopes, R. M. (2022). Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do COVID-19: análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. In Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos. Santiago: Ediciones Olejnik.
    • NLM

      Beçak R, Lopes RM. Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do COVID-19: análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. In: Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos. Santiago: Ediciones Olejnik; 2022. [citado 2024 ago. 02 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Lopes RM. Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do COVID-19: análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. In: Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos. Santiago: Ediciones Olejnik; 2022. [citado 2024 ago. 02 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao Professor elival da Silva Ramos. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Desafios do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional em litígios estruturais. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao Professor elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022. . . Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2022). Desafios do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional em litígios estruturais. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao Professor elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento Editora.
    • NLM

      Beçak R. Desafios do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional em litígios estruturais. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao Professor elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento Editora; 2022. [citado 2024 ago. 02 ]
    • Vancouver

      Beçak R. Desafios do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional em litígios estruturais. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao Professor elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento Editora; 2022. [citado 2024 ago. 02 ]
  • Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, SOCIEDADE, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 4, p. 29819-29831, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2022). O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, 8( 4), 29819-29831. doi:10.34117/bjdv8n4-461
    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
  • Source: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    • ABNT

      ANDRADE, Ronaldo José de e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Tradução . São Paulo, SP: OAB, 2021. . Disponível em: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Andrade, R. J. de, & Oliveira, R. M. F. de. (2021). Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. In A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB. Recuperado de https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
    • NLM

      Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
    • Vancouver

      Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
  • Source: Revista Brasileira de Direito Municipal. Unidade: FDRP

    Subjects: MORADIA DIGNA, MUNICÍPIO, HABITAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 22, n. ja/mar. 2021, p. 87-100, 2021Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal, 22( ja/mar. 2021), 87-100.
    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal. 2021 ; 22( ja/mar. 2021): 87-100.[citado 2024 ago. 02 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal. 2021 ; 22( ja/mar. 2021): 87-100.[citado 2024 ago. 02 ]
  • Source: International Journal for Education Law and Policy - IJELP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, ESCOLAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, ISOLAMENTO SOCIAL, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil. International Journal for Education Law and Policy - IJELP, v. 17, p. 83-88, 2021Tradução . . Disponível em: https://digi-courses.com/wp-content/uploads/2022/01/IJELP-VOL17-2021-WLPub.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2021). Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil. International Journal for Education Law and Policy - IJELP, 17, 83-88. Recuperado de https://digi-courses.com/wp-content/uploads/2022/01/IJELP-VOL17-2021-WLPub.pdf
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil [Internet]. International Journal for Education Law and Policy - IJELP. 2021 ; 17 83-88.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://digi-courses.com/wp-content/uploads/2022/01/IJELP-VOL17-2021-WLPub.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil [Internet]. International Journal for Education Law and Policy - IJELP. 2021 ; 17 83-88.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://digi-courses.com/wp-content/uploads/2022/01/IJELP-VOL17-2021-WLPub.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SEPARAÇÃO DE PODERES, TUTELA PROVISÓRIA, PENITENCIÁRIA

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2021). Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
    • NLM

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
  • Source: Direitos humanos & Covid-19 : grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MULHERES, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      SEVERI, Fabiana Cristina e JUZO, Ana Carolina de Sá e FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Pandemia, legislativo brasileiro e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas. Direitos humanos & Covid-19 : grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. Tradução . São Paulo, SP: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Severi, F. C., Juzo, A. C. de S., & Firmino, I. F. C. (2021). Pandemia, legislativo brasileiro e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas. In Direitos humanos & Covid-19 : grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. São Paulo, SP: D'Plácido.
    • NLM

      Severi FC, Juzo AC de S, Firmino IFC. Pandemia, legislativo brasileiro e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas. In: Direitos humanos & Covid-19 : grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. São Paulo, SP: D'Plácido; 2021. [citado 2024 ago. 02 ]
    • Vancouver

      Severi FC, Juzo AC de S, Firmino IFC. Pandemia, legislativo brasileiro e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas. In: Direitos humanos & Covid-19 : grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. São Paulo, SP: D'Plácido; 2021. [citado 2024 ago. 02 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, SOCIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2021). O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798
    • NLM

      Mazzei MR, Silveira SS da. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798
    • Vancouver

      Mazzei MR, Silveira SS da. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798
  • Source: Revista Confrontos. Unidade: FDRP

    Subjects: BIODIVERSIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, ÍNDIOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. O déficit democrático das políticas públicas de combate à biopirataria no Brasil. Revista Confrontos, v. 2, n. ja/jul. 2020, p. 1-27, 2020Tradução . . Disponível em: https://mestrado.uit.br/wp-content/uploads/2020/08/Rev_confrontos-vol_2_conf_INSS.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2020). O déficit democrático das políticas públicas de combate à biopirataria no Brasil. Revista Confrontos, 2( ja/jul. 2020), 1-27. Recuperado de https://mestrado.uit.br/wp-content/uploads/2020/08/Rev_confrontos-vol_2_conf_INSS.pdf
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. O déficit democrático das políticas públicas de combate à biopirataria no Brasil [Internet]. Revista Confrontos. 2020 ; 2( ja/jul. 2020): 1-27.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://mestrado.uit.br/wp-content/uploads/2020/08/Rev_confrontos-vol_2_conf_INSS.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. O déficit democrático das políticas públicas de combate à biopirataria no Brasil [Internet]. Revista Confrontos. 2020 ; 2( ja/jul. 2020): 1-27.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://mestrado.uit.br/wp-content/uploads/2020/08/Rev_confrontos-vol_2_conf_INSS.pdf
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DROGA (VÍCIO), USUÁRIOS DE DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, n. 6, p. 1293-1308, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2020). Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6( 6), 1293-1308. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
  • Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP

    Subjects: DROGA (VÍCIO), USUÁRIOS DE DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, p. 83097-83107, 2020Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2020). Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Brazilian Journal of Development, 6( 10), 83097-83107.
    • NLM

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83097-83107.[citado 2024 ago. 02 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83097-83107.[citado 2024 ago. 02 ]
  • Source: International Journal for Education Law and Policy - IJELP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, ESCOLAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, ISOLAMENTO SOCIAL, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil. International Journal for Education Law and Policy - IJELP, v. 16, p. 199-204, 2020Tradução . . Disponível em: https://heinonline.org/HOL/Page?collection=journals&handle=hein.journals/ijelp16&id=201&men_tab=srchresults. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2020). Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil. International Journal for Education Law and Policy - IJELP, 16, 199-204. Recuperado de https://heinonline.org/HOL/Page?collection=journals&handle=hein.journals/ijelp16&id=201&men_tab=srchresults
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil [Internet]. International Journal for Education Law and Policy - IJELP. 2020 ; 16 199-204.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://heinonline.org/HOL/Page?collection=journals&handle=hein.journals/ijelp16&id=201&men_tab=srchresults
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil [Internet]. International Journal for Education Law and Policy - IJELP. 2020 ; 16 199-204.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://heinonline.org/HOL/Page?collection=journals&handle=hein.journals/ijelp16&id=201&men_tab=srchresults
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFENSOR PÚBLICO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LEMES, Maurício Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e defensoria pública do Estado de São Paulo nos ciclos de conferências (2007-2017). 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2020). Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e defensoria pública do Estado de São Paulo nos ciclos de conferências (2007-2017). In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • NLM

      Lemes MB, Severi FC. Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e defensoria pública do Estado de São Paulo nos ciclos de conferências (2007-2017) [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • Vancouver

      Lemes MB, Severi FC. Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e defensoria pública do Estado de São Paulo nos ciclos de conferências (2007-2017) [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, IDOSOS, INCLUSÃO DIGITAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      SILVA, Juvêncio Borges e BUGALHO, Andréia Chiquini e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O benefício da política pública para a inclusão digital do idoso. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1552/1420. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Silva, J. B., Bugalho, A. C., & Silveira, S. S. da. (2019). O benefício da política pública para a inclusão digital do idoso. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1552/1420
    • NLM

      Silva JB, Bugalho AC, Silveira SS da. O benefício da política pública para a inclusão digital do idoso [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1552/1420
    • Vancouver

      Silva JB, Bugalho AC, Silveira SS da. O benefício da política pública para a inclusão digital do idoso [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1552/1420
  • Source: Archives of Health Investigation. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DALBEN, Angelo de Camargo e BEÇAK, Rubens. (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil. Archives of Health Investigation, v. no 2019, n. 12, p. 758-765, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21270/archi.v8i12.4827. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Dalben, A. de C., & Beçak, R. (2019). (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil. Archives of Health Investigation, no 2019( 12), 758-765. doi:10.21270/archi.v8i12.4827
    • NLM

      Dalben A de C, Beçak R. (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil [Internet]. Archives of Health Investigation. 2019 ; no 2019( 12): 758-765.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.21270/archi.v8i12.4827
    • Vancouver

      Dalben A de C, Beçak R. (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil [Internet]. Archives of Health Investigation. 2019 ; no 2019( 12): 758-765.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.21270/archi.v8i12.4827
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANTONIETTO, André Luis Gomes e LEMES, Maurício Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 02 ago. 2024.
    • APA

      Antonietto, A. L. G., Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2019). Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Antonietto ALG, Lemes MB, Severi FC. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Antonietto ALG, Lemes MB, Severi FC. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf

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