Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas (2022)
- Autor:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5335/hdtv.22n.2.13518
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; MANDATO; REELEIÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Nesta pesquisa, agora reduzida e apresentada em forma de capítulo de livro, interessou-nos falar sobre os mandatos executivos no Brasil, em abordagem de sua evolução histórico-constitucional. Também, a introdução do instituto da reeleição, a partir de 1997, em rompimento com toda a tradição até então existente. Optou-se pela perspectiva nacional, portanto aquela que diz respeito ao mandato presidencial. Aqui, a abordagem vai procurar demonstrar a existência de determinada padronagem no tratamento da matéria em nossa vida constitucional,posta de lado com a aprovação e promulgação da EC n.16/97. A incorporação em nosso texto constitucional de matéria até então estranha, a possibilidade da reeleição representou entorse profundo e fixou impacto de monta na formação das políticas públicas
- Imprenta:
- Publisher place: Passo Fundo, MG
- Date published: 2022
- Source:
- Título: História, debates e tendências
- ISSN: 2238-8885
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 22, n. 2, p. 40-66, maio/jul. 2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
BEÇAK, Rubens. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, v. 22, n. 2, p. 40-66, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518. Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
Beçak, R. (2022). Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, 22( 2), 40-66. doi:10.5335/hdtv.22n.2.13518 -
NLM
Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518 -
Vancouver
Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518 - E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet
- Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição
- A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88
- Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário
- Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo
- Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação
- As alterações do controle difuso de constitucionalidade e sua aproximação com o modelo concentrado
- A democracia na modernidade
- Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação
- Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação
Informações sobre o DOI: 10.5335/hdtv.22n.2.13518 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
