Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas (2022)
- Autor:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5335/hdtv.22n.2.13518
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; MANDATO; REELEIÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Nesta pesquisa, agora reduzida e apresentada em forma de capítulo de livro, interessou-nos falar sobre os mandatos executivos no Brasil, em abordagem de sua evolução histórico-constitucional. Também, a introdução do instituto da reeleição, a partir de 1997, em rompimento com toda a tradição até então existente. Optou-se pela perspectiva nacional, portanto aquela que diz respeito ao mandato presidencial. Aqui, a abordagem vai procurar demonstrar a existência de determinada padronagem no tratamento da matéria em nossa vida constitucional,posta de lado com a aprovação e promulgação da EC n.16/97. A incorporação em nosso texto constitucional de matéria até então estranha, a possibilidade da reeleição representou entorse profundo e fixou impacto de monta na formação das políticas públicas
- Imprenta:
- Publisher place: Passo Fundo, MG
- Date published: 2022
- Source:
- Título do periódico: História, debates e tendências
- ISSN: 2238-8885
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 22, n. 2, p. 40-66, maio/jul. 2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
BEÇAK, Rubens. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, v. 22, n. 2, p. 40-66, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518. Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Beçak, R. (2022). Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, 22( 2), 40-66. doi:10.5335/hdtv.22n.2.13518 -
NLM
Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518 -
Vancouver
Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518 - Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988
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Informações sobre o DOI: 10.5335/hdtv.22n.2.13518 (Fonte: oaDOI API)
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