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Dissertação (Mestrado)
Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (2024)
Broetto, Valeriana Augusta; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DESASTRES AMBIENTAIS, LITÍGIO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DANOS POR FATORES AMBIENTAIS, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
BROETTO, Valeriana Augusta. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Broetto, V. A. (2024). Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/
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Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/
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Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/
Dissertação (Mestrado)
Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)
Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
NLM
Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
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Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
Tese (Doutorado)
Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (2024)
Silva, Andresa Tatiana da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DESASTRES AMBIENTAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL
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ABNT
SILVA, Andresa Tatiana da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Silva, A. T. da. (2024). Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/
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Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/
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Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/
Tese (Doutorado)
Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (2024)
Botelho, Rodrigo Jacobina; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
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ABNT
BOTELHO, Rodrigo Jacobina. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/
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Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/
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Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/
Dissertação (Mestrado)
Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (2023)
Lessa, Filipe da Costa; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
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ABNT
LESSA, Filipe da Costa. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Lessa, F. da C. (2023). Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
NLM
Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
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Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
Dissertação (Mestrado)
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)
Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
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TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
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Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
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Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Dissertação (Mestrado)
A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real (2023)
Miguita, Diego Aubin; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, SÓCIO, LUCRO
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MIGUITA, Diego Aubin. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Miguita, D. A. (2023). A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148
NLM
Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148
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Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148
Dissertação (Mestrado)
Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (2023)
Rebouças, Rodolfo Gil Moura; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTOS, GANHO DE CAPITAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
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ABNT
REBOUÇAS, Rodolfo Gil Moura. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Rebouças, R. G. M. (2023). Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
NLM
Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
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Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
Tese (Doutorado)
Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (2023)
Alem, Nichollas de Miranda; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CINEMA, POLÍTICA CULTURAL, ECONOMIA POLÍTICA
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ABNT
ALEM, Nichollas de Miranda. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Alem, N. de M. (2023). Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
NLM
Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
Vancouver
Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
Dissertação (Mestrado)
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (2023)
Bez-Batti, Gabriel; Schoueri, Luis Eduardo
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO
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ABNT
BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
NLM
Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
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Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
Tese (Doutorado)
Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro (2023)
Custodio, Vinícius Monte ; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONFLITO
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ABNT
CUSTODIO, Vinícius Monte. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Custodio, V. M. (2023). Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ]
Vancouver
Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ]
Tese (Doutorado)
Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (2023)
Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TERRITORIALIDADE, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBOSA, Mateus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
NLM
Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
Vancouver
Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
Dissertação (Mestrado)
Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC (2023)
Magalhães, Viviane Faulhaber Dutra de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: LINGUAGEM JURÍDICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, Viviane Faulhaber Dutra de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Magalhães, V. F. D. de. (2023). Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php
NLM
Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php
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Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais (2023)
Luz, Victor Lyra Guimarães; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUZ, Victor Lyra Guimarães. Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155849. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Luz, V. L. G. (2023). Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155849
NLM
Luz VLG. Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155849
Vancouver
Luz VLG. Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155849
Dissertação (Mestrado)
O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta (2023)
Brandão Neto, João Batista; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, VALOR (CONTABILIDADE)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRANDÃO NETO, João Batista. O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24082023-155801/pt-br.php. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Brandão Neto, J. B. (2023). O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24082023-155801/pt-br.php
NLM
Brandão Neto JB. O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24082023-155801/pt-br.php
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Brandão Neto JB. O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24082023-155801/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso (2023)
Parreira Filho, Ronaldo de Melo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, DESPESA PÚBLICA, IDOSOS
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ABNT
PARREIRA FILHO, Ronaldo de Melo. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Parreira Filho, R. de M. (2023). Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ]
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Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ]
Tese (Doutorado)
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)
Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: EMENDA CONSTITUCIONAL, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
NLM
Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
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Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Tese (Doutorado)
Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (2023)
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA
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ABNT
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
NLM
Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
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Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (2022)
Adamy, Pedro Guilherme Augustin; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ARGUMENTAÇÃO, FILOSOFIA, HERMENÊUTICA
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ABNT
ADAMY, Pedro Guilherme Augustin. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Adamy, P. G. A. (2022). Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
NLM
Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
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Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
Tese (Doutorado)
Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils (2022)
Castro, Henrique Almeida de; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CORPORATIVISMO, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, POLÍTICA INDUSTRIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Henrique Almeida de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207. Acesso em: 09 set. 2024.
APA
Castro, H. A. de. (2022). Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207
NLM
Castro HA de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207
Vancouver
Castro HA de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207

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