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Dissertação (Mestrado)
Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários (2023)
Bromberg, Nicole Raca; Guerreiro, José Alexandre Tavares (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES)
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ABNT
BROMBERG, Nicole Raca. Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Bromberg, N. R. (2023). Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bromberg NR. Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Bromberg NR. Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Influência normativa da Organização Marítima Internacional no Direito Brasileiro (2023)
Oliveira, Paulo Henrique Reis de; Lino, Wagner Luiz Menezes (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO MARÍTIMO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
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ABNT
OLIVEIRA, Paulo Henrique Reis de. Influência normativa da Organização Marítima Internacional no Direito Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-19102023-150605/. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Oliveira, P. H. R. de. (2023). Influência normativa da Organização Marítima Internacional no Direito Brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-19102023-150605/
NLM
Oliveira PHR de. Influência normativa da Organização Marítima Internacional no Direito Brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-19102023-150605/
Vancouver
Oliveira PHR de. Influência normativa da Organização Marítima Internacional no Direito Brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-19102023-150605/
Dissertação (Mestrado)
Cotas raciais e métodos de controle antifraude (2023)
Módolo, Lucas de Santana; Perez, Marcos Augusto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO AFIRMATIVA, RACISMO
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ABNT
MÓDOLO, Lucas de Santana. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Módolo, L. de S. (2023). Cotas raciais e métodos de controle antifraude (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Módolo L de S. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Módolo L de S. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)
Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas (2023)
Pereira Junior, Baiardo de Brito; Morsello, Marco Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE PENAL, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
PEREIRA JUNIOR, Baiardo de Brito. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Pereira Junior, B. de B. (2023). O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira Junior B de B. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Pereira Junior B de B. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações (2023)
Figueiredo, Camila de Melo; Lemos, Patrícia Faga Iglecias (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
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ABNT
FIGUEIREDO, Camila de Melo. Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Figueiredo, C. de M. (2023). Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Figueiredo C de M. Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Figueiredo C de M. Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
A lex commissoria na compra e venda no direito romano (2023)
Silva, Beatriz Hernandes; Hirata, Alessandro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPRA E VENDA, DIREITO ROMANO, CONTRATOS
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SILVA, Beatriz Hernandes. A lex commissoria na compra e venda no direito romano. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Silva, B. H. (2023). A lex commissoria na compra e venda no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650
NLM
Silva BH. A lex commissoria na compra e venda no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650
Vancouver
Silva BH. A lex commissoria na compra e venda no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650
Dissertação (Mestrado)
Concurso de pessoas na legislação brasileira: o domínio do fato e a definição de autores e partícipes (2023)
Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves; Bottini, Pierpaolo Cruz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONCURSO DE PESSOAS, AUTOR (DIREITO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AVELAR, Michael Procopio Ribeiro Alves. Concurso de pessoas na legislação brasileira: o domínio do fato e a definição de autores e partícipes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-160519. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Avelar, M. P. R. A. (2023). Concurso de pessoas na legislação brasileira: o domínio do fato e a definição de autores e partícipes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-160519
NLM
Avelar MPRA. Concurso de pessoas na legislação brasileira: o domínio do fato e a definição de autores e partícipes [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-160519
Vancouver
Avelar MPRA. Concurso de pessoas na legislação brasileira: o domínio do fato e a definição de autores e partícipes [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-160519
Dissertação (Mestrado)
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (2023)
Bez-Batti, Gabriel; Schoueri, Luis Eduardo
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
NLM
Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
Vancouver
Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
Dissertação (Mestrado)
O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família (2023)
Roque, Ana Cristina Lemos; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÉTICA, DIREITO DE FAMÍLIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROQUE, Ana Cristina Lemos. O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Roque, A. C. L. (2023). O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Roque ACL. O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Roque ACL. O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (2023)
Oliveira, Ligia Ferreira Novais de; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACÓRDÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Ligia Ferreira Novais de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Oliveira, L. F. N. de. (2023). Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (2023)
Nolasco, Paula Rodrigues; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, QUESTÃO PREJUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOLASCO, Paula Rodrigues. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Nolasco, P. R. (2023). Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Inventário extrajudicial com menores e incapazes (2023)
Haber Neto, Jorge Rachid; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INCAPACIDADE JURÍDICA, MENOR, INVENTÁRIO
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ABNT
HABER NETO, Jorge Rachid. Inventário extrajudicial com menores e incapazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Haber Neto, J. R. (2023). Inventário extrajudicial com menores e incapazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Haber Neto JR. Inventário extrajudicial com menores e incapazes. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Haber Neto JR. Inventário extrajudicial com menores e incapazes. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Fundamentos históricos da Lei 13.467/17: uma investigação sobre as raízes do retrocesso (2023)
Trogo, Maria da Gloria Ferreira; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRABALHISTA, GOLPE DE ESTADO, DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
TROGO, Maria da Gloria Ferreira. Fundamentos históricos da Lei 13.467/17: uma investigação sobre as raízes do retrocesso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19012024-185628. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Trogo, M. da G. F. (2023). Fundamentos históricos da Lei 13.467/17: uma investigação sobre as raízes do retrocesso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19012024-185628
NLM
Trogo M da GF. Fundamentos históricos da Lei 13.467/17: uma investigação sobre as raízes do retrocesso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19012024-185628
Vancouver
Trogo M da GF. Fundamentos históricos da Lei 13.467/17: uma investigação sobre as raízes do retrocesso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19012024-185628
Dissertação (Mestrado)
Poderes do árbitro e do juiz na execução civil (2023)
Schinemann, Caio César Bueno; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHINEMANN, Caio César Bueno. Poderes do árbitro e do juiz na execução civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Schinemann, C. C. B. (2023). Poderes do árbitro e do juiz na execução civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326
NLM
Schinemann CCB. Poderes do árbitro e do juiz na execução civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326
Vancouver
Schinemann CCB. Poderes do árbitro e do juiz na execução civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133326
Dissertação (Mestrado)
O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (2023)
Garrote, Marina Gonçalves; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
NLM
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Vancouver
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Dissertação (Mestrado)
A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (2023)
Almeida, Carlos Eduardo Avanzi de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PERSECUÇÃO PENAL, ACUSAÇÃO, SENTENÇA PENAL, PARTE (PROCESSO PENAL), JUSTIÇA, DIREITO COMPARADO, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Carlos Eduardo Avanzi de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Almeida, C. E. A. de. (2023). A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
NLM
Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
Vancouver
Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
Dissertação (Mestrado)
Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (2023)
Sant'anna, Eduardo dos Santos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANT'ANNA, Eduardo dos Santos. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Sant'anna, E. dos S. (2023). Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras (2023)
Verzemiassi, Pedro Henrique Ricco; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, RESSEGURO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VERZEMIASSI, Pedro Henrique Ricco. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Verzemiassi, P. H. R. (2023). A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Verzemiassi PHR. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Vancouver
Verzemiassi PHR. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica (2023)
Cañada, Eduardo Gomes; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, BOA-FÉ, ABUSO DO DIREITO
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ABNT
CAÑADA, Eduardo Gomes. Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-100424. Acesso em: 16 jul. 2024.
APA
Cañada, E. G. (2023). Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-100424
NLM
Cañada EG. Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-100424
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Cañada EG. Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-100424

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