Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão] (2002)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PRISÃO PREVENTIVA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Método
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2002
- Source:
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]. Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. Tradução . São Paulo: Ed. Método, 2002. . . Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2002). Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]. In Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. São Paulo: Ed. Método. -
NLM
Gomes Filho AM. Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]. In: Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. São Paulo: Ed. Método; 2002. [citado 2025 ago. 04 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]. In: Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. São Paulo: Ed. Método; 2002. [citado 2025 ago. 04 ] - Júri: projetos de reforma
- O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
- Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
- Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
- Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica)
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