O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.] (2003)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CRIME ORGANIZADO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Crime organizado : procedimento probatório
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado..[Apres.]. Crime organizado : procedimento probatório[S.l: s.n.], 2003. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2003). O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado..[Apres.]. Crime organizado : procedimento probatório. São Paulo: Atlas. -
NLM
Gomes Filho AM. O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado..[Apres.]. Crime organizado : procedimento probatório. 2003 ; -
Vancouver
Gomes Filho AM. O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado..[Apres.]. Crime organizado : procedimento probatório. 2003 ; - Recurso interposto pelo reu. Limitacao ao principio da impossibilidade de reforma prejudicial da sentenca: parecer
- Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica)
- A motivação das decisões penais
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- A inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
- Provas ilícitas e recurso extraordinário
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