Presunción de inocencia e prisión preventiva (1995)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Espanhol
- Imprenta:
- Publisher: Conosur
- Publisher place: Santiago de Chile
- Date published: 1995
- Descrição física: 109 p
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunción de inocencia e prisión preventiva. . Santiago de Chile: Conosur. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 1995 -
APA
Gomes Filho, A. M. (1995). Presunción de inocencia e prisión preventiva. Santiago de Chile: Conosur. -
NLM
Gomes Filho AM. Presunción de inocencia e prisión preventiva. 1995 ;[citado 2024 nov. 15 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Presunción de inocencia e prisión preventiva. 1995 ;[citado 2024 nov. 15 ] - O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
- Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
- Resenha sem título próprio
- Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96
- Direito a prova no processo penal
- Acoes populares e participacao politica
- Tambem em materia processual provoca inquietacao a lei anti-crime organizado
- As nulidades no processo penal
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