Presunción de inocencia e prisión preventiva (1995)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Espanhol
- Imprenta:
- Publisher: Conosur
- Publisher place: Santiago de Chile
- Date published: 1995
- Descrição física: 109 p
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunción de inocencia e prisión preventiva. . Santiago de Chile: Conosur. . Acesso em: 04 ago. 2025. , 1995 -
APA
Gomes Filho, A. M. (1995). Presunción de inocencia e prisión preventiva. Santiago de Chile: Conosur. -
NLM
Gomes Filho AM. Presunción de inocencia e prisión preventiva. 1995 ;[citado 2025 ago. 04 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Presunción de inocencia e prisión preventiva. 1995 ;[citado 2025 ago. 04 ] - Júri: projetos de reforma
- O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
- Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
- Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
- Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- O crime organizado e as garantias processuais
- Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica)
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