A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988 (2009)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2009
- Source:
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988. Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . . Acesso em: 01 nov. 2024. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2009). A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988. In Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris. -
NLM
Gomes Filho AM. A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 nov. 01 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 nov. 01 ] - O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
- Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
- Resenha sem título próprio
- Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96
- Direito a prova no processo penal
- Acoes populares e participacao politica
- Tambem em materia processual provoca inquietacao a lei anti-crime organizado
- As nulidades no processo penal
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas