O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção (1997)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: HABEAS CORPUS; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 1997
- Source:
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1997. . . Acesso em: 04 jun. 2025. -
APA
Gomes Filho, A. M. (1997). O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. In Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Gomes Filho AM. O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. In: Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1997. [citado 2025 jun. 04 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. In: Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1997. [citado 2025 jun. 04 ] - Júri: projetos de reforma
- O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
- Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
- Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
- Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
