Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel) (1990)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Tributario
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.14, n.53, p.90-8, jul./set. 1990
-
ABNT
ATALIBA, G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 90-8, 1990Tradução . . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Ataliba, G. (1990). Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, 14( 53), 90-8. -
NLM
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2026 jan. 25 ] - Decreto regulamentar no sistema brasileiro
- Destinacao do produto da arrecadacao de tributo ; emenda calmon , despesas com educacao
- Fisco , clima republicano e stato diritto ; l'esperienza brasiliana
- Estado é um meio e não um fim
- Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica
- Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida
- Imposto especial exclusivo para pobres
- Recurso em matéria tributária
- Contribuicao social instituida pela lei n. 7.689/88
- Federacao
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas