Imposto especial exclusivo para pobres (1988)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Folha de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: p.a-24, 05 fev. 1988
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ABNT
ATALIBA, G. Imposto especial exclusivo para pobres. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1988. , v. 05 fe 1988, p. a-24. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Ataliba, G. (1988). Imposto especial exclusivo para pobres. Folha de São Paulo, p. a-24. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. -
NLM
Ataliba G. Imposto especial exclusivo para pobres. Folha de São Paulo. 1988 ; 05 fe 1988a-24.[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Ataliba G. Imposto especial exclusivo para pobres. Folha de São Paulo. 1988 ; 05 fe 1988a-24.[citado 2026 jan. 25 ] - Decreto regulamentar no sistema brasileiro
- Destinacao do produto da arrecadacao de tributo ; emenda calmon , despesas com educacao
- Fisco , clima republicano e stato diritto ; l'esperienza brasiliana
- Estado é um meio e não um fim
- Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica
- Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida
- Recurso em matéria tributária
- Contribuicao social instituida pela lei n. 7.689/88
- Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel)
- Federacao
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