Recurso em matéria tributária (1988)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Informação Legislativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.25, n.97, p.111-32, jan./mar. 1988
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ABNT
ATALIBA, G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. ja/mar. 1988, p. 111-32, 1988Tradução . . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Ataliba, G. (1988). Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa, 25( ja/mar. 1988), 111-32. -
NLM
Ataliba G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( ja/mar. 1988): 111-32.[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Ataliba G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( ja/mar. 1988): 111-32.[citado 2026 jan. 25 ] - Decreto regulamentar no sistema brasileiro
- Destinacao do produto da arrecadacao de tributo ; emenda calmon , despesas com educacao
- Fisco , clima republicano e stato diritto ; l'esperienza brasiliana
- Estado é um meio e não um fim
- Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica
- Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida
- Imposto especial exclusivo para pobres
- Contribuicao social instituida pela lei n. 7.689/88
- Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel)
- Federacao
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