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Dissertação (Mestrado)
Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (2024)
Cesar, Paulo Roberto Fadigas; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Unidade: FD
Subjects: DOCUMENTO PÚBLICO, ESTRANGEIRO, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
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ABNT
CESAR, Paulo Roberto Fadigas e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/. Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Cesar, P. R. F., & Monaco, G. F. de C. (2024). Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/
NLM
Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/
Vancouver
Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/
Texto na web
O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles] (2024)
Casella, Paulo Borba
Unidade: FD
Subjects: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
CASELLA, Paulo Borba. O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/. Acesso em: 18 out. 2024. , 2024
APA
Casella, P. B. (2024). O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/
NLM
Casella PB. O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/
Vancouver
Casella PB. O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/
Tese (Doutorado)
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (2023)
Avellar, Caio Dalbert Cunha de; Silveira, Vladmir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
NLM
Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
Vancouver
Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
Parte de monografia/livro
As fontes do direito internacional do meio ambiente (2023)
Amaral Júnior, Alberto do
Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, TRATADOS INTERNACIONAIS, MUDANÇA CLIMÁTICA
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Amaral Júnior, A. do. (2023). As fontes do direito internacional do meio ambiente. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.
NLM
Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Parte de monografia/livro
A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional (2023)
Casella, Paulo Borba ; Oliveira, Alex Silva
Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD
Subjects: GUERRA, DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.
NLM
Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Parte de monografia/livro
Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia (2023)
Casella, Paulo Borba ; Oliveira, Alex Silva
Source: Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. Unidade: FD
Subjects: GUERRA, TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. Tradução . São Paulo: Dialética, 2023. . . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. In Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. São Paulo: Dialética.
NLM
Casella PB, Oliveira AS. Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. In: Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Casella PB, Oliveira AS. Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. In: Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Dissertação (Mestrado)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)
Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 out. 18 ]
Parte de monografia/livro
Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia] (2023)
Casella, Paulo Borba
Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD
Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS
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ABNT
CASELLA, Paulo Borba. Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Casella, P. B. (2023). Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.
NLM
Casella PB. Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Casella PB. Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Parte de monografia/livro
Tratamento nacional [verbete de enciclopédia] (2023)
Costa, José Augusto Fontoura
Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD
Subjects: NACIONALIDADE, TRATADOS INTERNACIONAIS, ENCICLOPÉDIAS
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ABNT
COSTA, José Augusto Fontoura. Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Costa, J. A. F. (2023). Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.
NLM
Costa JAF. Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Costa JAF. Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 out. 18 ]
Tese (Doutorado)
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (2022)
Garcia, Francisco de Assis; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GARCIA, Francisco de Assis. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045. Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Garcia, F. de A. (2022). Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
NLM
Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
Vancouver
Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
O caso Lula vs. Brasil [entrevista a Vladimir Aras] (2022)
Ramos, André de Carvalho
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ELEITORAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. O caso Lula vs. Brasil [entrevista a Vladimir Aras]. . São Paulo: Instituto de Direito e Inovação, ID-i. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_4YaR-oRkxE. Acesso em: 18 out. 2024. , 2022
APA
Ramos, A. de C. (2022). O caso Lula vs. Brasil [entrevista a Vladimir Aras]. São Paulo: Instituto de Direito e Inovação, ID-i. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=_4YaR-oRkxE
NLM
Ramos A de C. O caso Lula vs. Brasil [entrevista a Vladimir Aras] [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_4YaR-oRkxE
Vancouver
Ramos A de C. O caso Lula vs. Brasil [entrevista a Vladimir Aras] [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_4YaR-oRkxE
Dissertação (Mestrado)
O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (2022)
Lima, Rodne de Oliveira; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE, REFORMA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Rodne de Oliveira. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Lima, R. de O. (2022). O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ]
Artigo de periodico
Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais (2022)
Araújo, Clayton Vinicius Pegoraro de ; Delboni, Denise Poiani ; Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi
Source: Opinión Jurídica. Unidade: EACH
Assunto: TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
ARAÚJO, Clayton Vinicius Pegoraro de e DELBONI, Denise Poiani e MIYAZAKI, Silvio Yoshiro Mizuguchi. Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais. Opinión Jurídica, v. 21, n. 45, p. 153-175, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427. Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Araújo, C. V. P. de, Delboni, D. P., & Miyazaki, S. Y. M. (2022). Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais. Opinión Jurídica, 21( 45), 153-175. Recuperado de https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427
NLM
Araújo CVP de, Delboni DP, Miyazaki SYM. Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais [Internet]. Opinión Jurídica. 2022 ; 21( 45): 153-175.[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427
Vancouver
Araújo CVP de, Delboni DP, Miyazaki SYM. Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais [Internet]. Opinión Jurídica. 2022 ; 21( 45): 153-175.[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427
Tese (Doutorado)
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal (2022)
Lima, Raquel da Cruz; Ramos, André de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, HISTÓRIA DO DIREITO, DITADURA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Raquel da Cruz. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731. Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Lima, R. da C. (2022). A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731
NLM
Lima R da C. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731
Vancouver
Lima R da C. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731
Tese (Doutorado)
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)
Veras, Ney Alves; Silveira, Vladimir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VERAS, Ney Alves. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331. Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Veras, N. A. (2022). Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
NLM
Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Vancouver
Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Parte de monografia/livro
Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos (2022)
Beçak, Rubens ; Silva, Francisco Camargo Leopoldo e
Source: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: ANISTIA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, NORMA CONSTITUCIONAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e SILVA, Francisco Camargo Leopoldo e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Beçak, R., & Silva, F. C. L. e. (2022). Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.
NLM
Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Quando Boaventura de Sousa Santos introduz um de seus livros clássicos ... [Prefácio] (2021)
Shecaira, Sérgio Salomão (Prefácio)
Source: O direito penal da guerra às drogas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, TRÁFICO DE DROGAS, CRIMINOLOGIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DROGAS DE ABUSO, MOVIMENTOS SOCIAIS, SOBERANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Quando Boaventura de Sousa Santos introduz um de seus livros clássicos .. [Prefácio]. O direito penal da guerra às drogas. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 18 out. 2024. , 2021
APA
Quando Boaventura de Sousa Santos introduz um de seus livros clássicos .. [Prefácio]. (2021). Quando Boaventura de Sousa Santos introduz um de seus livros clássicos .. [Prefácio]. O direito penal da guerra às drogas. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Quando Boaventura de Sousa Santos introduz um de seus livros clássicos .. [Prefácio]. O direito penal da guerra às drogas. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
Quando Boaventura de Sousa Santos introduz um de seus livros clássicos .. [Prefácio]. O direito penal da guerra às drogas. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ]
Tese (Doutorado)
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional (2021)
Lopes, Jodascil Gonçalves; Amaral, Ana Paula Martins (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PERPÉTUA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Jodascil Gonçalves. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638. Acesso em: 18 out. 2024.
APA
Lopes, J. G. (2021). Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
NLM
Lopes JG. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
Vancouver
Lopes JG. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
Texto na web
Mudança de governo na Alemanha não deve ajudar acordo entre Mercosul e UE. [Depoimento a João Pedro Malaro] (2021)
Feldmann, Paulo Roberto ; Lehmann, Kai Enno
Unidades: FEA, IRI
Subjects: POLÍTICA E GOVERNO, MERCOSUL, UNIÃO EUROPEIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, ACORDOS COMERCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELDMANN, Paulo Roberto e LEHMANN, Kai Enno. Mudança de governo na Alemanha não deve ajudar acordo entre Mercosul e UE. [Depoimento a João Pedro Malaro]. . São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/mudanca-de-governo-na-alemanha-nao-deve-ajudar-acordo-entre-mercosul-e-ue/. Acesso em: 18 out. 2024. , 2021
APA
Feldmann, P. R., & Lehmann, K. E. (2021). Mudança de governo na Alemanha não deve ajudar acordo entre Mercosul e UE. [Depoimento a João Pedro Malaro]. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/business/mudanca-de-governo-na-alemanha-nao-deve-ajudar-acordo-entre-mercosul-e-ue/
NLM
Feldmann PR, Lehmann KE. Mudança de governo na Alemanha não deve ajudar acordo entre Mercosul e UE. [Depoimento a João Pedro Malaro] [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/business/mudanca-de-governo-na-alemanha-nao-deve-ajudar-acordo-entre-mercosul-e-ue/
Vancouver
Feldmann PR, Lehmann KE. Mudança de governo na Alemanha não deve ajudar acordo entre Mercosul e UE. [Depoimento a João Pedro Malaro] [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/business/mudanca-de-governo-na-alemanha-nao-deve-ajudar-acordo-entre-mercosul-e-ue/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente... [Prefácio] (2021)
Schoueri, Luis Eduardo (Prefácio)
Source: A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 18 out. 2024. , 2021
APA
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. (2021). A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;526 : il. ; 21 cm.[citado 2024 out. 18 ]
Vancouver
A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;526 : il. ; 21 cm.[citado 2024 out. 18 ]

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