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Dissertação (Mestrado)
O Direito no cenário dos esportes eletrônicos: sobre o conceito de esporte e a disciplina jurídica dos e-sports (2021)
Moricochi, André de Castro; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JOGOS ELETRÔNICOS, ESPORTES, ONTOLOGIA JURÍDICA, SEGURANÇA JURÍDICA, FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO DESPORTIVO
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ABNT
MORICOCHI, André de Castro. O Direito no cenário dos esportes eletrônicos: sobre o conceito de esporte e a disciplina jurídica dos e-sports. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Moricochi, A. de C. (2021). O Direito no cenário dos esportes eletrônicos: sobre o conceito de esporte e a disciplina jurídica dos e-sports (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moricochi A de C. O Direito no cenário dos esportes eletrônicos: sobre o conceito de esporte e a disciplina jurídica dos e-sports. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Moricochi A de C. O Direito no cenário dos esportes eletrônicos: sobre o conceito de esporte e a disciplina jurídica dos e-sports. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Texto na web
A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado (2021)
Siqueira, Germano Silveira de; Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PRECATÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SIQUEIRA, Germano Silveira de e FELICIANO, Guilherme Guimarães. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Siqueira, G. S. de, & Feliciano, G. G. (2021). A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
NLM
Siqueira GS de, Feliciano GG. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado [Internet]. JOTA. 2021 ;09 no 2021[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
Vancouver
Siqueira GS de, Feliciano GG. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado [Internet]. JOTA. 2021 ;09 no 2021[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
Tese (Doutorado)
Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (2021)
Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TONETTI, Mariana Carnaes Ferreira. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tonetti, M. C. F. (2021). Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
NLM
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Vancouver
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Tese (Doutorado)
A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais (2021)
Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana; Gogliano, Daisy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
BANDEIRA, Luiz Octávio Villela de Viana. A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bandeira, L. O. V. de V. (2021). A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/
NLM
Bandeira LOV de V. A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/
Vancouver
Bandeira LOV de V. A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/
Parte de monografia/livro
Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUINTE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina.
NLM
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
Texto na web
Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
CONTI, José Maurício. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
NLM
Conti JM. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
Vancouver
Conti JM. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
Dissertação (Mestrado)
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)
Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
NLM
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
Vancouver
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico (2021)
Marotta, Felipe Napolitano; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ENERGIA ELÉTRICA, CONTRATOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAROTTA, Felipe Napolitano. O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Marotta, F. N. (2021). O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php
NLM
Marotta FN. O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php
Vancouver
Marotta FN. O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php
Texto na web
Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica (2021)
Salomão Filho, Calixto
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PATENTE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALOMÃO FILHO, Calixto. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Salomão Filho, C. (2021). Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
NLM
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
Vancouver
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
Tese (Doutorado)
Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria (2021)
Dib, Adriano Abrão; Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS, SOCIEDADE COMERCIAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DIB, Adriano Abrão. Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Dib, A. A. (2021). Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/
NLM
Dib AA. Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/
Vancouver
Dib AA. Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Castro Júnior, Paulo Honório de; Andrade, José Maria Arruda de
Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de e ANDRADE, José Maria Arruda de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., Castro Júnior, P. H. de, & Andrade, J. M. A. de. (2021). Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
NLM
Scaff FF, Castro Júnior PH de, Andrade JMA de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
Vancouver
Scaff FF, Castro Júnior PH de, Andrade JMA de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
Artigo de periodico
Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial (2021)
Rodas, João Grandino
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, CONTRATOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial. Revista Consultor Jurídico, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-01/olhar-economico-preservacao-contrato-seguranca-juridica-integridade. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2021). Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial. Revista Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jul-01/olhar-economico-preservacao-contrato-seguranca-juridica-integridade
NLM
Rodas JG. Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-01/olhar-economico-preservacao-contrato-seguranca-juridica-integridade
Vancouver
Rodas JG. Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-01/olhar-economico-preservacao-contrato-seguranca-juridica-integridade
Texto na web
Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles (2021)
Bucci, Maria Paula Dallari ; Motta, Fabrício
Source: JOTA. Unidade: RUSP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BUCCI, Maria Paula Dallari e MOTTA, Fabrício. Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles. JOTA. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Bucci, M. P. D., & Motta, F. (2021). Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles. JOTA. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021
NLM
Bucci MPD, Motta F. Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021
Vancouver
Bucci MPD, Motta F. Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. (2021). De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT.
NLM
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Processo constitucional e integridade jurisprudencial (2021)
Tavares, André Ramos
Source: Processo constitucional. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAVARES, André Ramos. Processo constitucional e integridade jurisprudencial. Processo constitucional. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tavares, A. R. (2021). Processo constitucional e integridade jurisprudencial. In Processo constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Tavares AR. Processo constitucional e integridade jurisprudencial. In: Processo constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tavares AR. Processo constitucional e integridade jurisprudencial. In: Processo constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação da eficiência processual (2021)
Porangaba, Maria Madalena Gonçalves; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECURSO, JULGAMENTO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, ASSISTÊNCIA DE TERCEIROS, CONTRADITÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PORANGABA, Maria Madalena Gonçalves. A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação da eficiência processual. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-115810. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Porangaba, M. M. G. (2021). A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação da eficiência processual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-115810
NLM
Porangaba MMG. A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação da eficiência processual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-115810
Vancouver
Porangaba MMG. A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação da eficiência processual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-115810
Texto na web
Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
NLM
Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
Vancouver
Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021

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