Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria (2021)
- Authors:
- Autor USP: DIB, ADRIANO ABRÃO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-084301
- Subjects: FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS; SOCIEDADE COMERCIAL; SEGURANÇA JURÍDICA; DIREITO COMERCIAL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O tema de Fusões e Aquisições é sempre atual, pois o histórico no Brasil e no exterior comprova que tais operações societárias ocorrem independentemente da situação econômica, seja de estabilidade ou não. As normas brasileiras que regem a matéria, em especial a Lei das Sociedades Anônimas (BRASIL, 1976), algumas instruções normativas da Comissão de Valores Mobiliários e o Código Civil (BRASIL, 2002) apresentam, todavia, inúmeras deficiências, tornando o ambiente jurídico muitas vezes incerto. A presente tese tem por objetivo apontar as principais deficiências jurídicas e apresentar propostas de melhoria inspiradas parte no Direito americano e parte na análise crítica-construtiva do próprio sistema brasileiro para conferir proteção aos diversos stakeholders e aumentar o incentivo a tais operações
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.03.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
DIB, Adriano Abrão. Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Dib, A. A. (2021). Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/ -
NLM
Dib AA. Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/ -
Vancouver
Dib AA. Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15082022-084301/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-084301 (Fonte: oaDOI API)
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