Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica (2021)
- Autor:
- Autor USP: SALOMÃO FILHO, CALIXTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PATENTE; SEGURANÇA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: JOTA
- Volume/Número/Paginação/Ano: 10 maio 2021
-
ABNT
SALOMÃO FILHO, Calixto. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021. Acesso em: 25 fev. 2026. , 2021 -
APA
Salomão Filho, C. (2021). Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021 -
NLM
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021 -
Vancouver
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021 - Structural Change and the Environment
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