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Dissertação (Mestrado)
Objeto e extensão da produção antecipada da prova (2021)
Guazzone, Plinio Salles; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, DIREITO DE DEFESA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
GUAZZONE, Plinio Salles. Objeto e extensão da produção antecipada da prova. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Guazzone, P. S. (2021). Objeto e extensão da produção antecipada da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Guazzone PS. Objeto e extensão da produção antecipada da prova. 2021 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Guazzone PS. Objeto e extensão da produção antecipada da prova. 2021 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Tese (Doutorado)
Provas ilícitas e arbitragem (2021)
Avolio, Luiz Francisco Torquato; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA ILÍCITA, ARBITRAGEM, DIREITO DE DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AÇÃO ANULATÓRIA, DIREITO COMPARADO
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ABNT
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas e arbitragem. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Avolio, L. F. T. (2021). Provas ilícitas e arbitragem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/
NLM
Avolio LFT. Provas ilícitas e arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/
Vancouver
Avolio LFT. Provas ilícitas e arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/
Dissertação (Mestrado)
Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa (2019)
Peixoto Junior, Hélio; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
PEIXOTO JUNIOR, Hélio. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Peixoto Junior, H. (2019). Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/
NLM
Peixoto Junior H. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/
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Peixoto Junior H. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/
Tese (Doutorado)
A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro (2019)
Aubert, Eduardo Henrik; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DE DEFESA, RÉU, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RÉU
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ABNT
AUBERT, Eduardo Henrik. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Aubert, E. H. (2019). A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
NLM
Aubert EH. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
Vancouver
Aubert EH. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
Dissertação (Mestrado)
Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional (2018)
Moraes, Rafael Francisco Marcondes de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, FLAGRANTE, POLÍCIA JUDICIÁRIA, INQUÉRITO POLICIAL, DIREITO DE DEFESA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COMPARADO
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ABNT
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Moraes, R. F. M. de. (2018). Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
NLM
Moraes RFM de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
Vancouver
Moraes RFM de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
Dissertação (Mestrado)
O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (2017)
Silvano, Anderson Rodrigo; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO DE DEFESA, CULPA (DIREITO PENAL), DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVANO, Anderson Rodrigo. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Silvano, A. R. (2017). O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/
NLM
Silvano AR. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/
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Silvano AR. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/
Dissertação (Mestrado)
Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites (2017)
Bueno, Samuel de Abreu Matias; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, CONTRADITÓRIO, DIREITO DE DEFESA, COISA JULGADA, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BUENO, Samuel de Abreu Matias. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Bueno, S. de A. M. (2017). Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/
NLM
Bueno S de AM. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/
Vancouver
Bueno S de AM. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/
Dissertação (Mestrado)
Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado (2016)
Minatti, Alexandre Del Rios; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO DE DEFESA, ÔNUS DA PROVA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA
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ABNT
MINATTI, Alexandre Del Rios. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Minatti, A. D. R. (2016). Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Minatti ADR. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Minatti ADR. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica (2014)
Braun, Caroline; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRAUN, Caroline. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Braun, C. (2014). Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/
NLM
Braun C. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/
Vancouver
Braun C. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/
Tese (Doutorado)
Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC (2010)
Nunes, João Batista Amorim de Vilhena; Marcato, Antônio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO DE PETIÇÃO, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, DIREITO PROCESSUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUNES, João Batista Amorim de Vilhena. Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02082011-085501/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Nunes, J. B. A. de V. (2010). Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02082011-085501/
NLM
Nunes JBA de V. Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02082011-085501/
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Nunes JBA de V. Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02082011-085501/
Tese (Doutorado)
Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro (2009)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DE DEFESA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECONVENÇÃO, CONTRADITÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/. Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Sica, H. V. M. F. (2009). Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/
NLM
Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/
Vancouver
Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/
Tese (Doutorado)
A pronúncia em um sistema garantista (2004)
Zappalá, Amalia Gomes; Fernandes, Antônio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO DE DEFESA, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZAPPALÁ, Amalia Gomes. A pronúncia em um sistema garantista. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Zappalá, A. G. (2004). A pronúncia em um sistema garantista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Zappalá AG. A pronúncia em um sistema garantista. 2004 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Zappalá AG. A pronúncia em um sistema garantista. 2004 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
A assistência jurídica como garantia para a efetividade do direito de defesa no processo penal (2002)
Giannella, Berenice Maria; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DIREITO DE DEFESA, PROCESSO PENAL, DEFENSOR PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIANNELLA, Berenice Maria. A assistência jurídica como garantia para a efetividade do direito de defesa no processo penal. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Giannella, B. M. (2002). A assistência jurídica como garantia para a efetividade do direito de defesa no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Giannella BM. A assistência jurídica como garantia para a efetividade do direito de defesa no processo penal. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Giannella BM. A assistência jurídica como garantia para a efetividade do direito de defesa no processo penal. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
A garantia constitucional do direito ao silêncio (2002)
Couceiro, João Claudio; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUCEIRO, João Claudio. A garantia constitucional do direito ao silêncio. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Couceiro, J. C. (2002). A garantia constitucional do direito ao silêncio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Couceiro JC. A garantia constitucional do direito ao silêncio. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Couceiro JC. A garantia constitucional do direito ao silêncio. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório (2002)
Cruz, Rogério Schietti Machado; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PROCESSO PENAL, DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CRUZ, Rogério Schietti Machado. Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Cruz, R. S. M. (2002). Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cruz RSM. Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Cruz RSM. Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
O direito de defesa no inquérito policial civil (2002)
Gimenes, Marta Cristina Cury Saad; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. O direito de defesa no inquérito policial civil. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Gimenes, M. C. C. S. (2002). O direito de defesa no inquérito policial civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gimenes MCCS. O direito de defesa no inquérito policial civil. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Gimenes MCCS. O direito de defesa no inquérito policial civil. 2002 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Tese (Livre Docência)
Novos perfis da reação defensiva à imputação (2001)
Fernandes, Antonio Scarance
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2001). Novos perfis da reação defensiva à imputação (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Visão crítica das funções no sistema acusatório (2000)
Penteado, Jaques de Camargo; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO DE DEFESA, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PENTEADO, Jaques de Camargo. Visão crítica das funções no sistema acusatório. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 19 jul. 2024.
APA
Penteado, J. de C. (2000). Visão crítica das funções no sistema acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Penteado J de C. Visão crítica das funções no sistema acusatório. 2000 ;[citado 2024 jul. 19 ]
Vancouver
Penteado J de C. Visão crítica das funções no sistema acusatório. 2000 ;[citado 2024 jul. 19 ]

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